Senador(a) · PT · SP
Nome civil: Eduardo Matarazzo Suplicy
Atualizado · Senado consultado: 20/11/2026, 16h35
Matérias de autoria ou coautoria no Senado Federal, da mais recente à mais antiga. O Senado indica o autor principal como primeiro signatário.
Votações do Plenário do Senado nos últimos 12 meses. Em votações secretas, o Senado registra apenas a presença, não o sentido do voto.
Atualizado · Senado Federal: 20/11/2026, 16h35
1.091 matérias desde 1991, em todos os mandatos.
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O AUMENTO DE CASOS DE NÃO-ADMISSÃO E/OU DEPORTAÇÃO DE BRASILEIROS NA EUROPA, CONFORME TEM SIDO AMPLAMENTE NOTICIADO PELA IMPRENSA NACIONAL, COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES CONVIDADOS: - EMBAIXADOR OTO AGRIPINO MAIA – SUBSECRETÁRIO-GERAL DE COOPERAÇÃO E COMUNIDADES BRASILEIRAS NO EXTERIOR DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. - DR. ROMEU TUMA JÚNIOR – SECRETÁRIO NACIONAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA (PROGRAMA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS). - DR. PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA – COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO – CGIG DO MINISTÉRIO DO TRABALHO (RESPONSÁVEL PELA CARTILHA PARA BRASILEIROS NO EXTERIOR) - DELEGADA GILSE APARECIDA LANDGRAS – COORDENADORA-GERAL DE POLÍCIA DE IMIGRAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL - IRMÃ ROSITA MILESI – DIRETORA DO INSTITUTO MIGRAÇÕES E DIREITOS HUMANOS E INTEGRANTE DA PASTORAL DOS BRASILEIROS NO EXTERIOR DA CNBB - PATRÍCIA CAMARGO MAGALHÃES - LAÍS ABRAMO – DIRETORA DO ESCRITÓRIO DA ORG. INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT) BRASÍLIA
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 28 de fevereiro de 2008
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplausos, congratulações e êxito para José Padilha, diretor, e para todo o elenco do filme "Tropa de Elite", pela conquista do Urso de Ouro na categoria de melhor filme no Festival de Cinema de Berlim.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 11 de dezembro de 2014
Requerem, voto de solidariedade a José Manuel Ramos-Horta, Presidente da República de Timor-Leste e o pleno restabelecimento de sua sáude, que na manhã de 10 de Fevereiro de 2008 foi alvejado, durante um ataque armado à sua casa por grupos dissidentes da politica daquele país.
Situação oficial: APROVADA · atualizada em 5 de março de 2009
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 13 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ÀS 14 HORAS, COM A PARTICIPAÇÃO DO DR. MATTHIAS DUTSCHKE, AUTOR DO GRUPO DE TRABALHO III DO PAINEL INTERGOVERNAMENTAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS, IPCC E ESPECIALISTA NOS MECANISMOS DE KYOTO, QUE ESTARÁ EM VISITA AO BRASIL NO MÊS DE NOVEMBRO, PARA DISCUTIR COM ESTA COMISSÃO SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS ANTES DA PRÓXIMA CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS – UNFCCC, DURANTE A QUAL DECISÕES IMPORTANTES RELATIVAS AO PERÍODO PÓS-KYOTO DEVERÃO SER ADOTADAS.
Situação oficial: AUDIÊNCIA PÚBLICA · atualizada em 13 de novembro de 2007
EM ADITAMENTO AO REQUERIMENTO Nº 73, DE 2007 – CRE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA CONVIDADO O PROFESSOR MUHAMMAD YUNUS, CRIADOR DO GRAMEEN BANK EM BANGLADESH E PRÊMIO NOBEL DA PAZ DE 2006, QUE ESTARÁ NO BRASIL EM 30 DE NOVEMBRO PRÓXIMO PARA PARTICIPAR DA CONFERÊNCIA DA ECO POWER EM FLORIANÓPOLIS – SC, PARA QUE TAMBÉM COMPAREÇA AO SENADO FEDERAL, EM REUNIÃO CONJUNTA DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL E DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, SE POSSÍVEL NO PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL, PARA EXPOR SOBRE AS EXPERIÊNCIAS DE MICROCRÉDITO E SEUS ASPECTOS POSITIVOS, EM 29 DE NOVEMBRO DE 2007.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 18 de outubro de 2007
Requer, nos termos do artigo 50, Parágrafo 2º, da Constituição Federal combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça, acerca das iniciativas que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE e a Secretaria de Direito Econômico - SDE estão adotando frente à anunciada venda do Banco ABN Amro (conglomerado que engloba o Banco Real) para o consórcio formado pelo Royal Bank of Scotland (RBS), Fortis, da Bélgica, e o espanhol Santander, no que diz respeito aos possíveis efeitos de concentração do setor financeiro brasileiro e de diminuição de oportunidades de trabalho que estão preocupando as diversas entidades representativas de trabalhadores como o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro - Contraf-Cut, Sindicatos e Federações de Bancários filiados à CUT e a Federação dos Bancários de SP/MS.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: INFORMAÇÕES RECEBIDAS · atualizada em 10 de janeiro de 2008
Requerem, nos termos dos artigos 218, inciso VII e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, dia 12 de outubro de 2007, do ator PAULO AUTRAN, aos 85 anos, vítima de um enfisema pulmonar, bem com apresentação de condolências à sua mulher, a atriz Karin Rodrigues.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 1 de novembro de 2007
REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA CONVIDADO O PROFESSOR MUHAMMAD YUNUS, CRIADOR DO GRAMEEN BANK EM BANGLADESH E PRÊMIO NOBEL DA PAZ DE 2006, QUE ESTARÁ NO BRASIL EM 30 DE NOVEMBRO PRÓXIMO PARA PARTICIPAR DA CONFERÊNCIA DA ECO POWER EM FLORIANÓPOLIS – SC, PARA QUE TAMBÉM COMPAREÇA À COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, E, SE POSSÍVEL, AO PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL, PARA EXPOR SOBRE AS EXPERIÊNCIAS DE MICROCRÉDITO E SEUS ASPECTOS POSITIVOS, EM 29 DE NOVEMBRO DE 2007.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 10 de outubro de 2007
Requerem, nos termos dos artigos 218 e 219 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do jornalista Joel Silveira, em 15 de agosto de 2007, aos 88 anos, de causas naturais enquanto dormia em seu apartamento em Copacabana, no Rio de Janeiro.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 31 de agosto de 2007
REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DISPONIBILIZAR AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL OS DOCUMENTOS PRODUZIDOS PELO CENTRO DE INFORMAÇÕES NO EXTERIOR (CIEX) DESSE ÓRGÃO ENTRE OS ANOS DE 1965 A 1985.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 16 de agosto de 2007
Requer, nos termos dos artigos 159 e 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores da Hora do Expediente da Sessão Ordinária do dia 11 de setembro de 2007, seja dedicado à memória das vítimas de atentados terroristas ao redor do mundo.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 19 de janeiro de 2011
Requerem, nos termos dos arts. 218, inciso VII, e 221, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento das 199 pessoas, passageiros, funcionários e demais vítimas do acidente com Airbus A - 320 da TAM que fazia o vôo JJ 3054, ocorrido no aeroporto de Congonhas, na cidade de São Paulo, no dia 17 de julho de 2007 e apresentação de condolências a suas famílias, além de um minuto de silêncio.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 28 de novembro de 2007
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplausos para Juliana Monte Real, uma jovem Biomédica de 23 anos, pela pesquisa que esta desenvolvendo e na qual descobriu que a Proteína PTX3 gerada por pulmão que recebe respiração artificial pode piorar o estado clínico do doente.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 27 de julho de 2007
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado federal, inserção em ata de voto de aplauso, congratulações e êxito para a XV edição dos Jogos Pan-americanos que se realiza no Rio de Janeiro, de 13 a 29 de julho de 2007, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao Ministro dos Esportes Orlando Silva de Jesus Júnior, ao Comitê organizador dos Jogos, na pessoa de seu presidente, Carlos Arthur Nuzman, aos atletas, ao governo estadual e municipal do Rio de Janeiro, na pessoa do governador Sérgio Cabral e do prefeito Cesar Maia.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 20 de janeiro de 2010
Altera a Constituição Federal para Instituir eleições diretas para os suplentes de candidatos ao Senado Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: PREJUDICADA · atualizada em 10 de julho de 2013
Altera o art. 66 da Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
Muda: Lei Complementar nº 35/1979
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 4 de fevereiro de 2015
Altera o art. 220 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, que dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
Muda: Lei Complementar nº 75/1993
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 4 de fevereiro de 2015
Requer, nos termos do Artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso ao Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, Secretário Geral do Ministério das Relações Exteriores, pelo recebimento do troféu Juca Pato de Intelectual do Ano de 2006, conferido pela União Brasileira de Escritores, UBE.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 11 de fevereiro de 2015
Requerem, com fundamento no disposto no art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor ao aniversário de 90 anos de nascimento de Teotônio Vilela.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 25 de junho de 2007
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para estabelecer prazo para o julgamento das ações penais de competência originária do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, nos casos de foro especial por prerrogativa de função.
Muda: Lei nº 5.869/1973
Situação oficial: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS · atualizada em 1 de novembro de 2007
Atualizado · Senado consultado: 21/11/2026, 12h23 · Projeto mais recente: 02/10/2019
Projetos assinados por esta pessoa no Senado que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
7 projetos viraram lei; em 4, esta pessoa é a primeira a assinar.
Emenda Constitucional nº 84/2014(abre em nova aba)de PEC 39/2013 · coautoria
Altera a redação do art. 159 da Constituição Federal, para aumentar em dois pontos percentuais o repasse do IR e do IPI para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Lei nº 13.930/2019(abre em nova aba)de PLS 231/2012 · primeira assinatura
Cria o Fundo Nacional de Pesquisa para Doenças Raras e Negligenciadas (FNPDRN) e dá outras providências.
Emenda Constitucional nº 77/2014(abre em nova aba)de PEC 122/2011 · coautoria
Altera a redação do inciso VIII do § 3º do art. 142, da Constituição Federal, para estender aos profissionais de saúde das Forças Armadas a possibilidade de cumulação de cargo a que se refere art. 37, inciso XVI, alínea c.
Lei nº 13.693/2018(abre em nova aba)de PLS 159/2011 · primeira assinatura
Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional de Doenças Raras.
Resolução do Senado Federal nº 13 de 25/04/2012de PRS 72/2010 · coautoria
Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior.
Resolução do Senado Federal nº 8 de 16/07/2003de PRS 27/2003 · primeira assinatura
Restabelece a Resolução nº 8, de 2001, do Senado Federal (Autoriza o Banco do Nordeste do Brasil S/A - BNB a contratar operação de crédito externo no valor de US$ 150,000,000.00 (cento e cinqüenta milhões de dólares norte-americanos), de principal, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada ao financiamento parcial do Programa de Expansão de Mercados para Pequenas e Médias Empresas - PEM.
Lei nº 10.835/2004(abre em nova aba)de PLS 266/2001 · primeira assinatura
Institui a renda básica incondicional ou a renda de cidadania e dá outras providências.
Fonte: dados abertos do Senado(abre em nova aba) (campo “norma gerada”); o link de cada lei, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Senado consultado: 21/11/2026, 12h23
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) estadualEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) estadual Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 654.627 votos (2,81%) · PT
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 20/11/2026, 16h04 · Senado: 20/11/2026, 16h35 · TSE: 05/10/2026, 11h44
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
7 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 5.
Deputado(a) estadual · São Paulo Eleito(a) pelo quociente partidário
PT
Deputado(a) estadual · São PauloEleito(a) pelo quociente partidário
PT
Vereador(a) · São Paulo (SP)Eleito(a) pelo quociente partidário
PT
Senador(a) · São PauloNão eleito(a)
PT
Vereador(a) · São Paulo (SP)Eleito(a) pelo quociente partidário
PT
Senador(a) · São PauloNão eleito(a)
PT
Senador(a) · São PauloEleito(a)
PT
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026