Senador(a) · PT · SP
Nome civil: Eduardo Matarazzo Suplicy
Atualizado · Senado consultado: 20/11/2026, 16h35
Matérias de autoria ou coautoria no Senado Federal, da mais recente à mais antiga. O Senado indica o autor principal como primeiro signatário.
Votações do Plenário do Senado nos últimos 12 meses. Em votações secretas, o Senado registra apenas a presença, não o sentido do voto.
Atualizado · Senado Federal: 20/11/2026, 16h35
1.091 matérias desde 1991, em todos os mandatos.
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, c/c o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o senhor CARLOS LUPI, Ministro de Estado do Trabalho e Emprego para, em audiência pública nesta Comissão de Assuntos Sociais, prestar os devidos esclarecimentos sobre as matérias publicadas pelas revistas VEJA e ISTO É, em suas edições nº 2.243 e nº 2.192, respectivamente, que tratam sobre esquemas de corrupção no Ministério do Trabalho e Emprego.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: AUDIÊNCIA PÚBLICA · atualizada em 16 de novembro de 2011
Revoga o § 1º do art. 12 da Constituição Federal, para extinguir a cláusula de equiparação.
Revoga: Constituição Federal
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Regula a consulta plebiscitária estabelecida pelos Decretos nºs 136 e 137, de 2011.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas “b”, “c” e “d” do inciso I do artigo 102, e alíneas “a”, ”b” e “c” do inciso I do artigo 105, todos da Constituição Federal.
Revoga: Constituição Federal
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 26 de dezembro de 2014
Altera o art. 3º da Constituição Federal para incluir entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil a promoção do bem de todos, sem preconceitos relativos a identidade de gênero ou orientação sexual.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Altera o art. 7º da Constituição para dispor sobre licença-natalidade, licença após adoção e vedar discriminação de trabalhador em virtude de orientação sexual ou identidade de gênero.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater o tema "Análise dos cinco primeiros anos de vigência da Lei de Falência e Recuperação de Empresas - Principais dificuldades, perspectivas e propostas de alteração", com a presença dos seguintes especialistas: Sr. Fábio Ulhoa Coelho - Advogado e Professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Sr. Osmar Brina Corrêa Lima - Advogado, Professor da Universidade Federal de Minas Gerais e Coordenador da obra "Comentários à Nova Lei de Falência e Recuperação de Empresas"; Sr. Paulo Penalva Santos – Advogado e Professor da Fundação Getúlio Vargas e da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro; Sr. Marcelo Vieira de Campos - Secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça; representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Sr. Paulo Fernando Campos Salles de Toledo - Advogado, Professor da Universidade de São Paulo e Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Recuperação de Empresas; Sr. Carlos Henrique Abrão – Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo; e Sr. Luis Cláudio Montoro Mendes - Advogado e Professor em São Paulo.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 26 de dezembro de 2014
Altera o art. 236 da Constituição Federal, para autorizar o Poder Público a exercer, diretamente, os serviços notariais e de registro, nos casos previstos em lei.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Requerem, nos termos do art. 90, V, c/c art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada, no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária-CRA, Audiência Pública com a presença do Excelentíssimo Senhor MENDES RIBEIRO FILHO, Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com a finalidade de debater a Política do Governo do seu Ministério.
Situação oficial: AUDIÊNCIA PÚBLICA · atualizada em 27 de outubro de 2011
Requerem, nos termos do art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, e do art. 58, §2º, V, da Constituição Federal, seja convidado o Senhor LUIZ SÉRGIO NOBREGA DE OLIVEIRA, Ministro da Pesca e Aqüicultura, para prestar informações sobre assuntos relacionados à sua pasta.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: AUDIÊNCIA PÚBLICA · atualizada em 27 de outubro de 2011
Altera o art. 55 da Constituição Federal, para estabelecer critérios para admissibilidade de representações e denúncias por quebra de decoro parlamentar.
Muda: Constituição Federal
Altera o art. 100 da Constituição para instituir novo modelo de execução em face da Fazenda Pública.
Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do crítico de cinema e fundador da Mostra Internacional de Cinema de São Paulo, Leon Cakoff, ocorrido no dia 14 de outubro de 2011, aos 63 anos.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 2 de dezembro de 2011
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de congratulações à Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein (SBIBAE) pela passagem dos 40 anos do Hospital Israelita Albert Einstein (HIAE), comemorados no dia 15 de outubro de 2011.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 2 de dezembro de 2011
Convoca plebiscito sobre a construção de usinas nucleoelétricas no Brasil.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do humorista JOSÉ THOMAZ DA CUNHA VASCONCELLOS, ocorrido no dia 11 de outubro de 2011, aos 85 anos.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 27 de dezembro de 2011
Requer, nos termos dos arts. 218, inciso VII, e 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do visionário e criativo empresário do setor de informática STEVEN PAUL JOBS, co-fundador, presidente e, até agosto de 2011, diretor executivo da Companhia Apple, ocorrido no dia 05 de outubro de 2011, na cidade de Palo Alto, Califórnia, Estados Unidos da América.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 8 de janeiro de 2015
Solicita, nos termos do art. 40, do Regimento Interno, autorização para ausentar-se do País nos dias 22 e 23 de setembro, para participar da reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, Dívida Social e Desenvolvimento Regional do Parlamento Latino-Americano - Parlatino, que será realizada na cidade de Oranjestad, em Aruba.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 20 de setembro de 2011
Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Congratulações pelo aniversário de 90 anos do cardeal Dom PAULO EVARISTO ARNS, arcebispo emérito de São Paulo.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 2 de dezembro de 2011
Altera a Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997, para instituir a prestação de contas em tempo real, pelos candidatos, partidos políticos e coligações, durante a campanha eleitoral.
Muda: Lei nº 9.504/1997
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 26 de dezembro de 2014
Atualizado · Senado consultado: 20/11/2026, 23h06 · Projeto mais recente: 02/10/2019
Projetos assinados por esta pessoa no Senado que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
7 projetos viraram lei; em 4, esta pessoa é a primeira a assinar.
Emenda Constitucional nº 84/2014(abre em nova aba)de PEC 39/2013 · coautoria
Altera a redação do art. 159 da Constituição Federal, para aumentar em dois pontos percentuais o repasse do IR e do IPI para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Lei nº 13.930/2019(abre em nova aba)de PLS 231/2012 · primeira assinatura
Cria o Fundo Nacional de Pesquisa para Doenças Raras e Negligenciadas (FNPDRN) e dá outras providências.
Emenda Constitucional nº 77/2014(abre em nova aba)de PEC 122/2011 · coautoria
Altera a redação do inciso VIII do § 3º do art. 142, da Constituição Federal, para estender aos profissionais de saúde das Forças Armadas a possibilidade de cumulação de cargo a que se refere art. 37, inciso XVI, alínea c.
Lei nº 13.693/2018(abre em nova aba)de PLS 159/2011 · primeira assinatura
Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional de Doenças Raras.
Resolução do Senado Federal nº 13 de 25/04/2012de PRS 72/2010 · coautoria
Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior.
Resolução do Senado Federal nº 8 de 16/07/2003de PRS 27/2003 · primeira assinatura
Restabelece a Resolução nº 8, de 2001, do Senado Federal (Autoriza o Banco do Nordeste do Brasil S/A - BNB a contratar operação de crédito externo no valor de US$ 150,000,000.00 (cento e cinqüenta milhões de dólares norte-americanos), de principal, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada ao financiamento parcial do Programa de Expansão de Mercados para Pequenas e Médias Empresas - PEM.
Lei nº 10.835/2004(abre em nova aba)de PLS 266/2001 · primeira assinatura
Institui a renda básica incondicional ou a renda de cidadania e dá outras providências.
Fonte: dados abertos do Senado(abre em nova aba) (campo “norma gerada”); o link de cada lei, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Senado consultado: 20/11/2026, 23h06
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) estadualEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) estadual Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 654.627 votos (2,81%) · PT
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 20/11/2026, 16h04 · Senado: 20/11/2026, 16h35 · TSE: 05/10/2026, 11h44
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
7 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 5.
Deputado(a) estadual · São Paulo Eleito(a) pelo quociente partidário
PT
Deputado(a) estadual · São PauloEleito(a) pelo quociente partidário
PT
Vereador(a) · São Paulo (SP)Eleito(a) pelo quociente partidário
PT
Senador(a) · São PauloNão eleito(a)
PT
Vereador(a) · São Paulo (SP)Eleito(a) pelo quociente partidário
PT
Senador(a) · São PauloNão eleito(a)
PT
Senador(a) · São PauloEleito(a)
PT
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026