Senador(a) · PT · SP
Nome civil: Eduardo Matarazzo Suplicy
Atualizado · Senado consultado: 17/11/2026, 00h56
Matérias de autoria ou coautoria no Senado Federal, da mais recente à mais antiga. O Senado indica o autor principal como primeiro signatário.
Votações do Plenário do Senado nos últimos 12 meses. Em votações secretas, o Senado registra apenas a presença, não o sentido do voto.
Atualizado · Senado Federal: 17/11/2026, 00h56
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) estadualEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) estadual Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 654.627 votos (2,81%) · PT
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 16/11/2026, 17h55 · Senado: 17/11/2026, 00h48 · TSE: 05/10/2026, 11h44
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
7 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 5.
Deputado(a) estadual · São Paulo Eleito(a) pelo quociente partidário
PT
Deputado(a) estadual · São PauloEleito(a) pelo quociente partidário
PT
Vereador(a) · São Paulo (SP)Eleito(a) pelo quociente partidário
PT
Senador(a) · São PauloNão eleito(a)
PT
Vereador(a) · São Paulo (SP)Eleito(a) pelo quociente partidário
PT
Senador(a) · São PauloNão eleito(a)
PT
Senador(a) · São PauloEleito(a)
PT
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
410 projetos desde 1991, em todos os mandatos.
Nos termos do art. 90, inciso V (art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal), do Regimento Interno do Senado Federal, submeto à consideração da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal, o presente convite para que o ilustre Senhor Sérgio Vieira de Mello, Alto Comissário de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, em vias de ser designado para desempenhar missão de representação da ONU no Iraque, atuando na área de proteção humanitária em Bagdá, observando sua agenda de trabalho, possa prestar informações ao Senado Federal dos termos desta missão, seu escopo, sua competência, suas restrições e suas finalidades e, inclusive, para informar sobre a possibilidade de nosso País contribuir para a reconstrução e a democratização de suas instituições.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 22 de maio de 2003
Define os objetivos, métodos e modalidades da participação do governo brasileiro em negociações comerciais multilaterais ou bilaterais.
Situação oficial: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS · atualizada em 20 de outubro de 2004
Altera o artigo 1º, inciso I, alínea g da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que dispõe sobre inelegibilidade cominada aos que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas pelo órgão competente.
Muda: Lei Complementar nº 64/1990
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 11 de janeiro de 2011
Requerem ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, com amparo no artigo 17 da Resolução nº 20, de 1993, que promova a apuração preliminar e sumária de fatos arrolados na matéria intitulada "Os Homens da Mala", publicada na revista "Época", edição de 20 de maio de 2002, em desfavor dos Senadores Ney Suassuna e Wellington Roberto.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 31 de julho de 2003
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, com a presença de Sua Exa. Dr. Guilherme Zanina Schelb, Procurador Regional dos Direitos do Cidadão do Distrito Federal/ Ministério Público Federal, para que traga ao conhecimento desta Comissão os resultados do I Encontro Ibérico da Comunidade de Brasileiros no Exterior, realizado de 9 a 11 de maio de 2002 em Lisboa.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 21 de maio de 2002
Discrimina horário, cargos e remuneração na administração do Senado Federal e dá outras providências.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 22 de janeiro de 2007
Institui a renda básica incondicional ou a renda de cidadania e dá outras providências.
Situação oficial: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA · atualizada em 12 de janeiro de 2004
Requer, nos termos do artigo 40, § 1º combinado artigo 103, § único, do Regimento Interno, autorização para se ausentar do País no período de 05 a 07 do corrente, ocasião em que estará em Buenos Aires, Argentina, participando do VI Congresso Internacional do Centro Latino Americano de Administração para o Desenvolvimento-CLAD. Como representante do Senado Federal, apresentarei um painel sobre o tema “Renda Básica no Brasil: Distribuição de Renda, Efeitos Macroeconômicos e Estimativas” onde as experiências e os resultados alcançados no Brasil em direção a uma renda de cidadania serão debatidos. A CLAD é uma organização que conta com a adesão de 25 países da América Latina, Caribe e Península Ibérica.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 6 de novembro de 2001
Requer, nos termos do artigo 90 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam convocados o Ministro-Chefe do Gabinete da Segurança Institucional, General Alberto Cardoso, o Ministro da Defesa, Geraldo Quintão e o Comandante do Exército Brasileiro, General Gleuber Vieira, para prestarem esclarecimentos perante a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional acerca da denúncia que o Exército espiona os membros do Movimento Sem-Terra desde 1998, acusando o MST de compor uma “brigada paramilitar” junto com a CUT e o PT.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 11 de setembro de 2001
Requerem, na forma do art. 17 da Resolução nº 20, de 1993, a apuração preliminar e sumária dos fatos arrolados em matérias que especificam, publicadas nas revistas "IstoÉ" e "Veja" e nos jornais "O Estado de São Paulo" e "Folha de S. Paulo", referentes ao Senador Jader Barbalho. (Volume - II)
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 22 de julho de 2010
Acrescenta artigo à Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para a permitir a realização de debates e entrevistas pelos canais de rádio e de televisão por assinatura, por responsabilidade do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, nas circunstâncias e condições que menciona e dá outras providências.
Muda: Lei nº 9504/1997
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 22 de janeiro de 2007
Altera a Lei nº 9096, de 19 de setembro de 1995, e a Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, para disciplinar a realização de eleições primárias para a escolha de candidatos.
Muda: Lei nº 9096/1995, Lei nº 9504/1997
Situação oficial: REJEITADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA) · atualizada em 6 de dezembro de 2001
Regulamena o controle externo da atividade de inteligência previsto no artigo 6º da Lei nº 9883, de 7 de dezembro de 1999, que institui o Sistema Brasileiro de Inteligência, cria a Agência Brasileira de Inteligência - ABIN e dá outras providências.
Cita: Lei nº 9883/1999
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 22 de janeiro de 2007
Dispõe sobre o financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais.
Situação oficial: RETIRADA PELO AUTOR · atualizada em 24 de abril de 2001
Susta a aplicação do disposto no art. 1º do Decreto de 23 de dezembro de 1999, de autoria do Poder Executivo, publicado no D.O.U. de 24 de dezembro de 1999 (seção I, nº 246, página 8).
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 22 de janeiro de 2007
Sobre o cumprimento de deliberações do Senado Federal no tocante ao Edital de Privatização da Embraer, aprovado pela Resolução nº 69, de 1994.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 22 de janeiro de 2007
Dispõe sobre as regras gerais do Sistema Cooperativista Nacional, que compreende as cooperativas e seus órgãos de representação.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 22 de janeiro de 2007
Altera dispositivos da Lei nº 9533, de 10 de dezembro de 1997, que autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro aos Municípios que instituírem programas de garantia de renda mínima associados a ações socioeducativas.
Muda: Lei nº 9533/1997
Situação oficial: AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS · atualizada em 9 de janeiro de 2007
Acrescenta parágrafo ao art. 57 e dá nova redação ao inciso XI do art. 84 da Constituição Federal (dispõe sobre as atribuições do Presidente da República).
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS · atualizada em 14 de março de 2007
Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Brasil de Cidadania, instituir o Conselho Deliberativo desse Fundo e dá outras providências.
Situação oficial: AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS · atualizada em 8 de janeiro de 2007
Atualizado · Senado consultado: 17/11/2026, 04h47 · Projeto mais recente: 02/10/2019
Projetos assinados por esta pessoa no Senado que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
7 projetos viraram lei; em 4, esta pessoa é a primeira a assinar.
Emenda Constitucional nº 84/2014(abre em nova aba)de PEC 39/2013 · coautoria
Altera a redação do art. 159 da Constituição Federal, para aumentar em dois pontos percentuais o repasse do IR e do IPI para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Lei nº 13.930/2019(abre em nova aba)de PLS 231/2012 · primeira assinatura
Cria o Fundo Nacional de Pesquisa para Doenças Raras e Negligenciadas (FNPDRN) e dá outras providências.
Emenda Constitucional nº 77/2014(abre em nova aba)de PEC 122/2011 · coautoria
Altera a redação do inciso VIII do § 3º do art. 142, da Constituição Federal, para estender aos profissionais de saúde das Forças Armadas a possibilidade de cumulação de cargo a que se refere art. 37, inciso XVI, alínea c.
Lei nº 13.693/2018(abre em nova aba)de PLS 159/2011 · primeira assinatura
Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional de Doenças Raras.
Resolução do Senado Federal nº 13 de 25/04/2012de PRS 72/2010 · coautoria
Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior.
Resolução do Senado Federal nº 8 de 16/07/2003de PRS 27/2003 · primeira assinatura
Restabelece a Resolução nº 8, de 2001, do Senado Federal (Autoriza o Banco do Nordeste do Brasil S/A - BNB a contratar operação de crédito externo no valor de US$ 150,000,000.00 (cento e cinqüenta milhões de dólares norte-americanos), de principal, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada ao financiamento parcial do Programa de Expansão de Mercados para Pequenas e Médias Empresas - PEM.
Lei nº 10.835/2004(abre em nova aba)de PLS 266/2001 · primeira assinatura
Institui a renda básica incondicional ou a renda de cidadania e dá outras providências.
Fonte: dados abertos do Senado(abre em nova aba) (campo “norma gerada”); o link de cada lei, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Senado consultado: 17/11/2026, 04h47