Diário oficial · Xavantina (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Xavantina publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
Página: 1 / 2 ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE XAVANTINA PREGÃO ELETRÔNICO RUA PREFEITO OCTÁVIO URBANO SIMON, 163 - CENTRO - Xavantina ...
Licitações · Prefeitura municipal de Xavantina
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Licitações · Prefeitura municipal de Xavantina
LEI ORDINÁRIA N. 2.002, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Xavantina, para o exercício de 2027. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAVANTINA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 101, inciso V, da Lei Orgânica Municipal, faz saber a todos os habitantes que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e este sanciona e promulga a seguint
Leis · Prefeitura municipal de Xavantina
DECRETO N. 1.376, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a Comissão de Avaliação de Progressão por Desempenho do Magistério Público Municipal e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAVANTINA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 101, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Artigo 26 da Lei Muni
Decretos · Prefeitura municipal de Xavantina
PORTARIA N. 299, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026. Revoga a Portaria n.218/2026 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAVANTINA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 101, inciso VIII, da Lei Orgânica e, CONSIDERANDO a oportunidade e conveniência a Administração Pública, bem como o término do estágio curricular obrigatório da servidora, R E...
Portarias · Prefeitura municipal de Xavantina
PORTARIA N. 301, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026. Concede férias à servidora pública municipal e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAVANTINA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 101, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal e, com fundamento no artigo 134 e seguintes da Lei Complementar Municipal n. 002/2000; R E S O L V E: Art. 1º Conceder...
Portarias · Prefeitura municipal de Xavantina
PORTARIA N. 302, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026. Concede férias à servidora pública municipal e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAVANTINA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 101, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal e, com fundamento no artigo 134 e seguintes da Lei Complementar Municipal n. 002/2000; R E S O L V E: Art. 1º Concede...
Portarias · Prefeitura municipal de Xavantina
PORTARIA N. 300, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026. Concede férias à servidora pública municipal e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAVANTINA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 101, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal e, com fundamento no artigo 134 e seguintes da Lei Complementar Municipal n. 002/2000; R E S O L V E: Art. 1º Conceder...
Portarias · Prefeitura municipal de Xavantina
PORTARIA N. 303, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026. Concede férias a servidor público municipal e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAVANTINA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 101, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal e, com fundamento no artigo 134 e seguintes da Lei Complementar Municipal n. 002/2000; R E S O L V E: Art. 1º Conceder 3...
Portarias · Prefeitura municipal de Xavantina
EDITAL Nº 3/2026 DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL Fixa normas para Progressão Funcional Por Desempenho do magistério público de Xavantina e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAVANTINA, Estado de Santa Catarina/SC, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 101, incisos VIII e XII, da Lei Orgânica Municipal; artigo 237, parágrafo único, da Lei Complementar nº 02/2000
Edital · Prefeitura municipal de Xavantina
Atualizado · DOM/SC consultado: 17/11/2026, 11h05 · Publicação mais recente da lista: 17/11/2026