Diário oficial · São José (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
São José publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Termo Aditivo/TA ao CONTRATO n° 100/2021-05 - Proc. Digital n° 30558/2026. CONTRATADO: MORE SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, nos termos previstos no Contrato original e nos demais documentos que instruem o processo em epígrafe
Contratos · Prefeitura municipal de São José
PORTARIA Nº 1330/2026 – SME A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de São José, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º – Aumentar, temporariamente, a carga horária semanal de 20 horas para 40 horas, a servidora SELMA CRUZ MACHADO, a qual ocupa o cargo d...
Portarias · Prefeitura municipal de São José
PORTARIA Nº 1331/2026 – SME A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de São José, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º – Aumentar, temporariamente, a carga horária semanal de 40 horas aulas para 45 horas aulas, o servidor SANDRO DA SILVA MONTEROSSO, o q...
Portarias · Prefeitura municipal de São José
PORTARIA Nº 1332/2026 – SME A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de São José, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º – Remanejar, temporariamente, a servidora JENIFFER PACHECO VIEIRA, a qual ocupa o cargo de Auxiliar de Ensino, ACT. ...
Portarias · Prefeitura municipal de São José
PORTARIA Nº 1337/2026 – SME A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de São José, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º – Remanejar, temporariamente, a servidora VANESSA ROSA FERREIRA, a qual ocupa o cargo de Auxiliar de Ensino, ACT. ...
Portarias · Prefeitura municipal de São José
PORTARIA Nº 1338/2026 – SME A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de São José, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º – Remanejar, temporariamente, a servidora ANDREA CRISTIANE SIMÕES, a qual ocupa o cargo de Auxiliar de Sala, ACT. ...
Portarias · Prefeitura municipal de São José
DECRETO Nº 25205/2026 ENQUADRA EM NOVA CARREIRA DO GRUPO DO MAGISTÉRIO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NOS TERMOS DA LEI Nº 6.237/2023 DE 18 DE MAIO DE 2023, LEI Nº 6.238/2023 DE 25 DE MAIO DE 2023, LEI Nº 6.337/2024 DE 03 DE ABRIL DE 2024 E LEI COMPLEMENTAR Nº 180 ARTIGO 5º DE 29 DE AGOSTO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pe
Decretos · Prefeitura municipal de São José
DECRETO Nº 25206/2026 EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 62, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal; DECRETA: Art. 1º – Fica exonerada, a pedido, a servidora LUCIANA LAMINN PEREIR...
Decretos · Prefeitura municipal de São José
DECRETO Nº 25211/2026 DETERMINA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR PROCESSO SELETIVO. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 62, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal e Considerando processo seletivo realizado em conformidade com...
Decretos · Prefeitura municipal de São José
DECRETO Nº 25190/2026 CONCEDE APOSENTADORIA NA FORMA QUE ESPECIFICA. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ, no uso de suas atribuições concedidas pelo disposto no art. 62, incisos IV e VI, da Lei Orgânica Municipal, c/c a Lei Municipal n. º 2.248/91 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e considerando o que consta no Processo nº 16703/2026 e com base no a...
Decretos · Prefeitura municipal de São José
Atualizado · DOM/SC consultado: 21/11/2026, 20h57 · Publicação mais recente da lista: 19/11/2026