Diário oficial · São Bernardino (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
São Bernardino publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
CONTRATO N° 397/2026 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 79/2026, REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E A EMPRESA CONSTRUTORA SEWAL LTDA. O MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica, de direito público, inscrito no CNPJ nº 01.612.812/0001-50, situada a Rua Verônica Scheid n° 1.008, nesta cidade de São Bernardino-SC, neste ato representado pelo seu Prefeito Munici
Contratos · Prefeitura municipal de São Bernardino
CONTRATO N° 396/2026 TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO N° 348/2026 E DO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 387/2026 COM A EMPRESA FÊNIX INSTITUTO LTDA. O MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica, de direito público, inscrito no CNPJ nº 01.612.812/0001-50, situada a Rua Verônica Scheid n° 1.008, nesta cidade de São Bernardino-SC, neste ato representado pelo seu Prefeito
Contratos · Prefeitura municipal de São Bernardino
DESPACHO N° 07/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 115/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 348/2026 E TERMO ADITIVO N° 387/2026 CONTRATADA: FÊNIX INSTITUTO LTDA. Considerando o teor do Parecer Jurídico nº 83/2026, emitido pela Assessoria Jurídica Municipal, que analisou os efeitos da decisão judicial proferida nos autos da Cautelar Inom...
Outras publicações · Prefeitura municipal de São Bernardino
CONTRATO N° 395/2026 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 11/2026, REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E A EMPRESA MARILIZA CATANEO DREI ***.***.***-**. O MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica, de direito público, inscrito no CNPJ nº 01.612.812/0001-50, situada a Rua Verônica Scheid n° 1.008, nesta cidade de São Bernardino-SC, neste ato representado pelo seu Pref
Contratos · Prefeitura municipal de São Bernardino
DECRETO Nº 462/2026 DE 17/11/2026 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DALVIR LUIZ LUDWIG, Prefeito Municipal em exercício de São Bernardino, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece o Art. 57, VII, da Lei Orgânica Municipal, arts. 7º e 43 da Lei nº 4.320/64 de 17/03/1964 e em especial o inciso III da letr
Decretos · Prefeitura municipal de São Bernardino
CONTRATO N° 394/2026 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 266/2025, REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E A EMPRESA 53.687.404 ALGEMIRO ANTONIO CALVI. O MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica, de direito público, inscrito no CNPJ nº 01.612.812/0001-50, situada a Rua Verônica Scheid n° 1.008, nesta cidade de São Bernardino-SC, neste ato representado pelo seu Pre
Contratos · Prefeitura municipal de São Bernardino
CONTRATO N° 393/2026 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 16/2025, REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E A EMPRESA SONIA FRANCHINI ME. O MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica, de direito público, inscrito no CNPJ nº 01.612.812/0001-50, situada a Rua Verônica Scheid n° 1.008, nesta cidade de São Bernardino-SC, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal
Contratos · Prefeitura municipal de São Bernardino
CONTRATO N° 392/2026 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 46/2026, REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E A EMPRESA C.E. PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA. O MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica, de direito público, inscrito no CNPJ nº 01.612.812/0001-50, situada a Rua Verônica Scheid n° 1.008, nesta cidade de São Bernardino-SC, neste ato representado pelo seu Prefeito
Contratos · Prefeitura municipal de São Bernardino
CONTRATO N° 391/2026 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 51/2024, REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E A EMPRESA OSMAR RODRIGO GIROTTO ME. O MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica, de direito público, inscrito no CNPJ nº 01.612.812/0001-50, situada a Rua Verônica Scheid n° 1.008, nesta cidade de São Bernardino-SC, neste ato representado pelo seu Prefeito Muni
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CONTRATO N° 58/2026 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 26/2024, REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E A EMPRESA SOLUÇÕES SAFETY LTDA. O MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica, de direito público, inscrito no CNPJ nº 01.612.812/0001-50, situada a Rua Verônica Scheid n° 1.008, nesta cidade de São Bernardino-SC, neste ato representado pela sua Coordenadora JUCEL
Contratos · Prefeitura municipal de São Bernardino
Atualizado · DOM/SC consultado: 20/11/2026, 11h04 · Publicação mais recente da lista: 17/11/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026