Diário oficial · Ponte Alta do Norte (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Ponte Alta do Norte publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
DECRETO N o 2762/2026, de 16 de novembro de 2026 Declara situação de emergência, nas áreas do Município de Ponte Alta do Norte- SC, afetadas por Tempestade Local/Convectiva-chuvas intensas – Cobrade 13214, conforme legislação aplicada ao tema. Silvio Granemann Calomeno, Prefeito Municipal de Ponte Alta do Norte SC, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 81, inciso VIII...
Decretos · Prefeitura municipal de Ponte Alta do Norte
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 87/2026 ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA OBJETO: Contratação de solução de inteligência artificial jurídica MinutaIA, mediante a disponibilização de 02 (duas) licenças individuais do plano Individual II, destinadas ao Departamento Jurídico do Município de Ponte Alta do Norte/SC. AUTORIZAÇÃO: Considerando a documenta�...
Licitações · Prefeitura municipal de Ponte Alta do Norte
DECRETO Nº 2760/2026, de 16 de novembro de 2026. APROVA A 6ª ALTERAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL DO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO NORTE DE 2026, PARA O EXERCICIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. SILVIO GRANEMANN CALOMENO, Prefeito Municipal de Ponte Alta do Norte, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 81, inciso VIII, ambos da Lei Orgânica Municipal, combinado com o de in...
Decretos · Prefeitura municipal de Ponte Alta do Norte
DECRETO Nº 2761/2026, de 16 de novembro de 2026. PUBLICA A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. SILVIO GRANEMANN CALOMENO, Prefeito Municipal de Ponte Alta do Norte, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 81, Inciso VIII da Lei Orgânica Municipal. DECRETA Art. 1º - O Prefeito Municipal t...
Decretos · Prefeitura municipal de Ponte Alta do Norte
DECRETO Nº. 2759/2026, de 12 de novembro de 2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Silvio Granemann Calomeno, Prefeito Municipal de Ponte Alta do Norte, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orçamentária nº. 1389/25 de 25/11/2025, Art.5°, e pelo Art. 81º, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal. ...
Decretos · Prefeitura municipal de Ponte Alta do Norte
DECRETO Nº. 2758/2026, de 12 de novembro de 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MOVIMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DENTRO DA MESMA ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Silvio Granemann Calomeno, Prefeito Municipal de Ponte Alta do Norte, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orçamentária nº. 1389/25 de 25/11/2025, Art.5°, e pelo Art. 81º, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal. ...
Decretos · Prefeitura municipal de Ponte Alta do Norte
PORTARIA Nº 321/2026, de 12 de novembro de 2026. Nomeia membros da Comissão de Processo Administrativo e dá outras providencias. Silvio Granemann Calomeno, prefeito municipal, no uso da competência privativa que lhe confere o art. 81, da Lei Orgânica do Município de Ponte Alta do Norte. RESOLVE: Art...
Portarias · Prefeitura municipal de Ponte Alta do Norte
PORTARIA Nº 322/2026, de 12 de novembro de 2026. Nomeia membros da Comissão de Processo Administrativo e dá outras providencias. Silvio Granemann Calomeno, prefeito municipal, no uso da competência privativa que lhe confere o art. 81, da Lei Orgânica do Município de Ponte Alta do Norte. RESOLVE: Art...
Portarias · Prefeitura municipal de Ponte Alta do Norte
DECRETO N o2757/2026, de 12 de novembro de 2026 Declara situação de emergência, nas áreas do Município de Ponte Alta do Norte- SC, afetadas por Tempestade Local/Convectiva-chuvas intensas – Cobrade 13214, conforme legislação aplicada ao tema. Silvio Granemann Calomeno, Prefeito Municipal de Ponte Alta do Norte-SC, no uso de suas atribuições legais, conferidas pel...
Decretos · Prefeitura municipal de Ponte Alta do Norte
Página: 1 / 1 Nr.: 16/2026 Processo Adm.: Data do Processo: INEXIGIBILIDADE DE 56/2026 01/07/2026 E-mail: compras@pmpan.sc.gov.br Site: ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE Rua João da Silva Calomeno, 243 - Centro - Ponte Alta do Norte CEP: 89535-000 CNPJ: 95.991.287/0001-75 Telefone: (49) 3254-1171 c) Modalidade: O...
Licitações · Prefeitura municipal de Ponte Alta do Norte
Atualizado · DOM/SC consultado: 17/11/2026, 03h30 · Publicação mais recente da lista: 16/11/2026