Diário oficial · Pinheiro Preto (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Pinheiro Preto publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
DECRETO Nº 7.058 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO PRETO – SC MAURO NEY OSMARIN, Prefeito Municipal de Pinheiro Preto, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, I, da Lei Orgânica do Município e conforme art. 6 º, da Lei Municipal nº 2.414 de 18 de novembro de 2025. DECRETA: ...
Decretos · Prefeitura municipal de Pinheiro Preto
AVISO DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2026 O MUNICÍPIO DE PINHEIRO PRETO, através de seu Prefeito, torna público que realizará através da plataforma eletrônica www.bll.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil-BLL) certame licitatório, PREGÃO ELETRÔNICO N. 48/2026, REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, MONTAGEM, MANUTEN
Licitações · Prefeitura municipal de Pinheiro Preto
LEI COMPLEMENTAR Nº 419, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026 CRIA A SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E ESPORTES, POR DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAURO NEY OSMARIN, Prefeito Municipal de Pinheiro Preto, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, III, da Lei Orgânica Municipal, faço saber a todos que a Câmara de Vereadore
Leis · Prefeitura municipal de Pinheiro Preto
LEI N° 2.463, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO PRETO PARA O EXERCÍCIO DE 2027. MAURO NEY OSMARIN, Prefeito Municipal de Pinheiro Preto, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, III, da Lei Orgânica Municipal, faço saber a todos que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: DO ORÇAMENT
Leis · Prefeitura municipal de Pinheiro Preto
LEI Nº 2.464, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE PINHEIRO PRETO/SC. MAURO NEY OSMARIN, Prefeito Municipal de Pinheiro Preto, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, III, da Lei Orgânica Municipal, faço saber a todos que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: ...
Leis · Prefeitura municipal de Pinheiro Preto
DIVULGAÇÃO DO RESUTADO PRELIMINAR DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO- ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) Proponente ...
Outras publicações · Prefeitura municipal de Pinheiro Preto
PORTARIA Nº 749, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO - PAR. MAURO NEY OSMARIN, Prefeito Municipal de Pinheiro Preto, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, VIII, da Lei Orgânica Municipal; e CONSIDERANDO a necessidade de apuração dos fatos elencados no Memorando nº 1.133/2026. ...
Portarias · Prefeitura municipal de Pinheiro Preto
PORTARIA Nº 747, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026 DESCLASSIFICA VENCEDOR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 MAURO NEY OSMARIN Prefeito do Município de Pinheiro Preto, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a decisão da comissão de licitação, bem como parecer da Assessoria Jurídica, RESOLVE: Art. 1º Fica desclassificada a empresa FOGAÇA LTDA – EMPREITEIRA FOGAÇA...
Portarias · Prefeitura municipal de Pinheiro Preto
PORTARIA Nº 746, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026 ANULAÇÃO DO ADITIVO DE CONTRATO Nº 63/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAURO NEY OSMARIN, Prefeito do Município de Pinheiro Preto, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO os trâmites no Processo Administrativo nº 1.015/2026 via 1doc; CONSIDERANDO que a CONTRATADA não executou os serviços men...
Portarias · Prefeitura municipal de Pinheiro Preto
DECRETO Nº 7.057, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026 DECRETA A INSERVIBILIDADE DO BEM PATRIMONIAL Nº 2758 E A BAIXA DO SEU REGISTRO. MAURO NEY OSMARIN, Prefeito Municipal de Pinheiro Preto, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, VIII, da Lei Orgânica Municipal; e CONSIDERANDO o laudo de inservibilidade de bens e demais documentos juntados no M...
Decretos · Prefeitura municipal de Pinheiro Preto
Atualizado · DOM/SC consultado: 18/11/2026, 05h39 · Publicação mais recente da lista: 17/11/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026