Diário oficial · Palmeira (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Palmeira publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
DECRETO Nº 2.786/2026. “DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, ESTABELECENDO MEDIDAS DE CONTROLE DAS DESPESAS, FIXANDO PRAZOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, CONSIDERANDO OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA LEI Nº 4.320/64, LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), INSTRUÇÕES NORMATIVAS
Decretos · Prefeitura municipal de Palmeira
DECRETO Nº 2.785/2026. NOMEIA CECILIA SOUSA SCHUSTER NO CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA. SANDRO ALEX MASSELAI, Prefeito Municipal de Palmeira, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "b", inciso I, do artigo 112, da Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º Nomeia a partir de 16/11/2026 a senhora Cecília Sousa...
Decretos · Prefeitura municipal de Palmeira
LEI N.º 1.128/2026. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar. SANDRO ALEX MASSELAI, Prefeito Municipal de Palmeira, Estado de Santa Catarina, diante de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, após apreciação, votação e Aprovação da Câmara de Vereadores, promulga a seguinte Lei Ordinária: Art. 1º - Fica aberto o...
Leis · Prefeitura municipal de Palmeira
LEI COMPLEMENTAR N.º 295, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Palmeira/SC, para o exercício financeiro de 2027 - LOA 2027. SANDRO ALEX MASSELAI, Prefeito Municipal de Palmeira, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER que a Câmara de Vereadores de Palmeira, Estado de Santa Catarina, aprovou e ela promulgou e
Leis · Prefeitura municipal de Palmeira
LEI COMPLEMENTAR N.º 294, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026. Denomina, delimita os perímetros e determina a exata localização geográfica das localidades rurais do Município de Palmeira, Estado de Santa Catarina, adota o Sistema Geodésico de Referência SIRGAS 2000, e dá outras providências. SANDRO ALEX MASSELAI, Prefeito Municipal de Palmeira, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe são co
Leis · Prefeitura municipal de Palmeira
LEI COMPLEMENTAR N.º 293, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026. Denomina, delimita o perímetro e determina a localização dos bairros da zona urbana do Município de Palmeira, Estado de Santa Catarina, adota o Sistema Geodésico de Referência SIRGAS 2000, e dá outras providências. SANDRO ALEX MASSELAI, Prefeito Municipal de Palmeira, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe são conferidas por Le
Leis · Prefeitura municipal de Palmeira
LEI COMPLEMENTAR N.º 292, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026. Dispõe sobre o Plano Rodoviário Municipal de Palmeira, atualiza, oficializa e especifica a nomenclatura, extensão, marcos e denominação das estradas rurais, revoga a Lei Municipal nº 363/2007 e a Lei Municipal nº 858/2020, e dá outras providências. SANDRO ALEX MASSELAI, Prefeito Municipal de Palmeira, Estado de Santa Catarina, usando das atribui
Leis · Prefeitura municipal de Palmeira
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 05/2026. Objeto: Contratação da empresa AUTOSHOW COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.582.050/0005-01, concessionária autorizada da marca do veículo, para a realização da revisão obrigatória de garantia dos 20.000 (vinte mil) quilômetros do veículo oficial pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Palmeira/SC, placa TQM-2B
Licitações · Prefeitura municipal de Palmeira
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 04/2026. Objeto: Contratação da empresa AUTOSHOW COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.582.050/0005-01, concessionária autorizada da marca do veículo, para a realização da revisão obrigatória de garantia dos 30.000 (trinta mil) quilômetros do veículo oficial pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Palmeira/SC, placa TPW-3
Licitações · Prefeitura municipal de Palmeira
PORTARIA Nº 0549/2026 “DISPÕE SOBRE USUFRUIÇÃO DE FÉRIAS NÃO GOZADAS DE SERVIDOR, CONFORME ESPECÍFICA.” SANDRO ALEX MASSELAI, Prefeito do Município de Palmeira, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais; RESOLVE; Art. 1º - Conceder a usufruição de 05 dias de férias não gozadas a servidora , MARICELMA XAVIER MUNIZ, brasileira, portadora do CPF de ...
Portarias · Prefeitura municipal de Palmeira
Atualizado · DOM/SC consultado: 22/11/2026, 14h41 · Publicação mais recente da lista: 18/11/2026