Diário oficial · Nova Erechim (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Nova Erechim publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 171/2026 PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº. 056/2026 AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DA SESSÃO PÚBLICA Iara Cristina Perin, Prefeita Municipal do Município de Nova Erechim – SC, no uso das atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para...
Licitações · Prefeitura municipal de Nova Erechim
INSTRUÇÃO NORMATIVA S.C.I Nº *** DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS RELATIVOS ÀS AUTUAÇÕES, NOTIFICAÇÕES, DILIGÊNCIAS E DEMAIS ATOS DE FISCALIZAÇÃO REALIZADOS PELOS FISCAIS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ERECHIM – SC. O controle interno do Município de Nova Erechim, no uso das competências que lhe foi atribuída do inciso IV artigo 9° da lei n°
Instrução Normativa · Prefeitura municipal de Nova Erechim
INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 004/2026. DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA CONSTITUIÇÃO, LANÇAMENTO, INSCRIÇÃO, CONTROLE E COBRANÇA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ERECHIM/SC. O controle interno do Município de Nova Erechim, no uso das competências que lhe foi atribuída do inciso IV artigo 9° da lei n° 1883/2019 e Decreto nº 033/201
Instrução Normativa · Prefeitura municipal de Nova Erechim
INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 003/2026 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E AS ROTINAS A SEREM OBSERVADOS PELOS FISCAIS DE TRIBUTOS, E DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE NOVA ERECHIM – SC, NA REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÕES, DILIGÊNCIAS, NOTIFICAÇÕES E LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO. O controle interno do Município de Nova Erechim, no uso das competências que lhe foi atribuída do inciso IV artigo 9° da lei n
Instrução Normativa · Prefeitura municipal de Nova Erechim
INSTRUÇÃO NORMATIVA S.C.I Nº *** DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS AO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ERECHIM – SC. O controle interno do Município de Nova Erechim, no uso das competências que lhe foi atribuída do inciso IV artigo 9° da lei n° 1883/2019 e Decreto nº 033/2019, resolve. Considerando que o poder de polícia admi
Instrução Normativa · Prefeitura municipal de Nova Erechim
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Dispensa Presencial Para Contratação de serviços 75/2026 ...
Licitações · Prefeitura municipal de Nova Erechim
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERECHIM LEI ORDINÁRIA N.º 2134 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. IARA CRISTINA PERIN, Prefeita do Município de Nova Erechim, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faço saber, a todos os habitantes deste Município, que a Câmara de Vereadores aprovou
Leis · Prefeitura municipal de Nova Erechim
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERECHIM LEI COMPLEMENTAR N.º 185 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026 ALTERA OS ARTS. 24, 36, 108, 138, 139 E 145 E ACRESCENTA OS ARTS. 138-A A 138-F À LEI COMPLEMENTAR Nº 20, DE 30 DE ABRIL DE 1999 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA ERECHIM), PARA DISPOR SOBRE O PARCELAMENTO E O REPARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS P
Leis · Prefeitura municipal de Nova Erechim
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERECHIM LEI COMPLEMENTAR N.º 184 17 DE NOVEMBRO DE 2026 INST ITUI O CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE DO MUNICÍPIO DE NOVA ERECHIM-SC, ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AOS DIREITOS, GARANTIAS, DEVERES E PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS À RELAÇÃO ENTRE O SUJEITO PASSIVO E A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE AUTORREGULARIZAÇÃO, CONFORMIDADE TRIB
Leis · Prefeitura municipal de Nova Erechim
Av. Francisco Ferdinando Losina, 139 – Centro – CEP: 89865-000 – Nova Erechim/SC - Fone (49) 3333 3100 CNPJ: 83.021.840/0001-68 - Site: https://novaerechim.atende.net/cidadao ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE NOVA ERECHIM _____________________________________________________ --------------------------------------- PORTARIA Nº 1.243 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026. Dispõe sobre a concessão de licença
Portarias · Prefeitura municipal de Nova Erechim
Atualizado · DOM/SC consultado: 20/11/2026, 22h09 · Publicação mais recente da lista: 18/11/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026