Diário oficial · Luiz Alves (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Luiz Alves publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
ANEXO I Programa de Fortalecimento de Corregedorias–PROCOR Termo de Adesão-órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios O ente parceiro, Prefeitura de Luiz Alves (órgão ou entidade interessada), inscrito no CNPJ/MF 83.102.319/0001-55, localizado(a) na Rua Erich Gielow, nº 35, Centro, Luiz Alves-SC, CEP 89129-210, representado por Bertolino Bachmann, Prefeito Munic
Outras publicações · Prefeitura municipal de Luiz Alves
TERMO DE CONSENTIMENTO DE USO DO SISTEMA EPAD A Prefeitura Municipal de Luiz Alves, órgão do Poder Executivo municipal, inscrito(a) no CNPJ sob o número 83.102.319/0001 55, representado(a) pelo(a) Bertolino Bachmann, Prefeito Municipal , oficializa, junto à União, por meio da Controladoria-Geral da União (CGU), sua adesão ao Sistema ePAD, vinculando-se aos compromissos constantes no presente instr
Outras publicações · Prefeitura municipal de Luiz Alves
PORTARIA N.º 868/2026 Nomeia servidora pública municipal para ocupar cargo de provimento efetivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE LUIZ ALVES, Estado de Santa Catarina, no uso de sua atribuição conferida pela Constituição da República Federativa do Brasil e em conformidade com a Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 27, de 05 de setembro de 2019, que consolida
Portarias · Prefeitura municipal de Luiz Alves
PORTARIA N.º 866/2026 Concede férias a servidora pública municipal. ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES O PREFEITO MUNICIPAL DE LUIZ ALVES, Estado de Santa Catarina, no uso de sua atribuição conferida pela Constituição da República Federativa do Brasil e em conformidade com a Lei Orgânica do Município; ...
Portarias · Prefeitura municipal de Luiz Alves
PORTARIA N.º 867/2026 Rescinde contrato de servidora admitida em caráter temporário. ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES O PREFEITO MUNICIPAL DE LUIZ ALVES, Estado de Santa Catarina, no uso de sua atribuição conferida pela Constituição da República Federativa do Brasil e em conformidade com a Lei Orgânica do Município; ...
Portarias · Prefeitura municipal de Luiz Alves
DECRETO N.º 306/2026 ESTADO DE SANTA CATARINA ESTADO DE SANTA CATARINA ESTADO DE SANTA CATARINA ESTADO DE SANTA CATARINA ESTADO DE SANTA CATARINA ESTADO DE SANTA CATARINA ESTADO DE SANTA CATARINA Fica reconhecida ...
Decretos · Prefeitura municipal de Luiz Alves
PORTARIA N.º 865/2026 Concede férias a servidor público municipal. ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES O PREFEITO MUNICIPAL DE LUIZ ALVES, Estado de Santa Catarina, no uso de sua atribuição conferida pela Constituição da República Federativa do Brasil e em conformidade com a Lei Orgânica do Município; ...
Portarias · Prefeitura municipal de Luiz Alves
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES Rua Erich Gielow, n.º 35, Centro, Luiz Alves/SC - CEP: 89128-000 Fone/ Fax (47) 3377 – 8600 - CNPJ: 83.102.319/0001-55 EDITAL DE CONVOCAÇÃO E DE POSSE N.º 56/2026 CONCURSO PÚBLICO N.º 12/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE LUIZ ALVES/SC, no uso das atribuições legais e, considerando...
Outras publicações · Prefeitura municipal de Luiz Alves
DECRETO N.º 305/2026 ESTADO DE SANTA CATARINA Decreta Luto Oficial no Município de Luiz Alves. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES O PREFEITO MUNICIPAL DE LUIZ ALVES,Estado de Santa Catarina, no usode sua atribuição conferida pela Constituiçãoda República Federativa do Brasil e pelosincisos IV e VI do artigo 47 da Lei Orgânica do Município; ...
Decretos · Prefeitura municipal de Luiz Alves
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUIZ ALVES PROCESSO LICITATÓRIO N.º 06/2024 INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO N.º 01/2024 EXTRATO DO 15º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO (CONTRATO) Nº 12/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUIZ ALVES – CNPJ/MF sob o n.º 11.301.658/0001-50. Contratado: INS...
Contratos · Prefeitura municipal de Luiz Alves
Atualizado · DOM/SC consultado: 17/11/2026, 08h24 · Publicação mais recente da lista: 16/11/2026