Diário oficial · Ituporanga (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Ituporanga publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
PORTARIA Nº 1820 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Inciso VII do Art. 65 da Lei Orgânica do Município, e de conformidade com a Lei Complementar 089, de 24 de junho de 2021, Lei Complementar 102, de 06 de janeiro de 2022, Considerando a Portaria nº 1819 de 17 de novembro de 2026. Cons
Portarias · Prefeitura municipal de Ituporanga
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR REFERENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO DE FAMÍLIAS Nº 001/2026 PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – MCMV FNHIS SUB 50 A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ATUAÇÃO NO PROJETO HABITACIONAL VINCULADO AO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, instituída pela Portaria Municipal nº 0733, de 24 de março de 2026, no exercício das atribuições previstas no item 6 do Edital de Seleção de Fam
Outras publicações · Prefeitura municipal de Ituporanga
PORTARIA Nº 1818 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026. A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA no uso da competência privativa que lhe confere o Art. 66 da Lei Orgânica, Lei Complementar nº 089 de 24 de junho de 2021, Considerando o Processo Digital nº 25081, 16 de novembro de 2026. RESOLVE: Art. 1º Autorizar o servidor ADILSON LUIZ MARQUEZ, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA gozar
Portarias · Prefeitura municipal de Ituporanga
PORTARIA Nº 1819 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA, Estado de Santa Catarina, no uso da competência privativa que lhe confere o Art. 65 da Lei Orgânica do Município, combinado com o Art. 85 da Lei Complementar nº 089, de 24 de junho de 2021 e Lei Complementar nº 102, de 06 de janeiro de 2022, Considerando o processo digital nº 25108 de 16 de novembro de 2026. RESOLVE
Portarias · Prefeitura municipal de Ituporanga
PORTARIA Nº 1816, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA, Estado de Santa Catarina, no uso da competência privativa que lhe confere o Art. 65, e Lei Complementar nº 089, de 23 de junho de 2023, art. 10 da Lei Complementar nº 121, de 11 de outubro de 2022, Considerando o processo digital nº 25073 de 16 de novembro de 2026. RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora INELZIR VARG
Portarias · Prefeitura municipal de Ituporanga
PORTARIA Nº 1817, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA, Estado de Santa Catarina, no uso da competência privativa que lhe confere o Art. 65, e Lei Complementar nº 089, de 23 de junho de 2023, art. 10 da Lei Complementar nº 121, de 11 de outubro de 2022, Considerando o processo digital nº 25073 de 16 de novembro de 2026. RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora ALCY HELEN A
Portarias · Prefeitura municipal de Ituporanga
RESOLUÇÃO CMAS Nº 007/2026, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, do Município de Ituporanga, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 2.402, de 2012, e demais disposições legais pertinentes, CONSIDERANDO a Lei Federal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que disp
Outras publicações · Prefeitura municipal de Ituporanga
PORTARIA Nº 1811, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município combinado com o Art. 125 da Lei Complementar nº 089, de 24 de junho de 2021, Considerando o processo digital nº 24938 13 de novembro de 2026. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER gozo de Licença Prêmio ao servidor AND
Portarias · Prefeitura municipal de Ituporanga
PORTARIA Nº 1810 DE 13 DE NOVEMBRO 2026. O SECRETÁRIO DE URBANISMO E OBRAS DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA, no uso da competência privativa que lhe confere o Art. 66 da Lei Orgânica, Lei Complementar nº 089 de 24 de junho de 2021, Considerando o Processo Digital nº 24935 de 13 de outubro de 2026. RESOLVE: Art. 1º Autorizar o servidor DEIVE CILAS RECH, ocupante do cargo efetivo de OPERADOR DE EQUIPAMENT
Portarias · Prefeitura municipal de Ituporanga
PORTARIA Nº 1814, DE 16 DE NOVEMRO DE 2026. O SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA, Estado de Santa Catarina, no uso da competência privativa que lhe confere o Art. 66 da Lei Orgânica, Lei Complementar nº 089 de 24 de junho de 2021, Considerando o processo digital nº 21615 de 02 de outubro de 2026. RESOLVE: Art. 1º Autorizar IVANDEL DOS REIS JUNIOR, ocupant
Portarias · Prefeitura municipal de Ituporanga
Atualizado · DOM/SC consultado: 17/11/2026, 16h45 · Publicação mais recente da lista: 17/11/2026