Diário oficial · Ilhota (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Ilhota publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
Estado de Santa Catarina Prefeitura Municipal de Ilhota Poder Executivo Municipal – Gabinete do Prefeito Rua: Leoberto Leal, 160- Centro - Ilhota - SC. C.G.C. 83.102.301/0001-53 CEP 88.320-000 PORTARIA Nº 216/2026 Joel Jose Soares, Prefeito Municipal de Ilhota, no uso de suas atribuições legais, contidas no art. 60, III da lei orgânica municipal, RESOLVE DEMITIR, os servidores abaixo de suas respe
Portarias · Prefeitura municipal de Ilhota
CONTRATO DE RATEIO Contrato interadministrativo nº. 02/2026 Pelo presente instrumento de Contrato de Rateio, a teor das disposições constantes do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Público Interfederativo Nacional - CINCATARINA, decorrente da ratificação por lei pelos entes consorciados, da terceira alteração e consolidação do Protocolo de Intenções e do Contrato de Consórcio Público, de u
Contratos · Prefeitura municipal de Ilhota
Rua: Leoberto Leal, 160 – Centro – Ilhota – SC C.N.P.J. 83.102.301/0001-53 - CEP 88.320-000 Fone (047) 3343-8800 DECRETO N° 296/2026 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELO ARTIGO 6º, INCISO III DA LEI MUNICIPAL 3.277 DE 28/11/2025 (LOA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Prefeito do Município de Ilhota, Estado de Santa Catarina, no uso das at
Decretos · Prefeitura municipal de Ilhota
Rua: Leoberto Leal, 160 – Centro – Ilhota – SC C.N.P.J. 83.102.301/0001-53 - CEP 88.320-000 Fone (047) 3343-8800 DECRETO N° 295/2026 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026 SUSPENDE O RECEBIMENTO DE NOVOS PROTOCOLOS DE PROJETOS DE PARCELAMENTO DO SOLO SOB A FORMA DE LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO DE ILHOTA, EM RAZÃO DO ESTADO DE ALERTA CLIMÁTICO DECLARADO PELO DECRETO Nº 294/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Decretos · Prefeitura municipal de Ilhota
Rua: Leoberto Leal, 160 – Centro – Ilhota – SC C.N.P.J. 83.102.301/0001-53 - CEP 88.320-000 Fone (047) 3343-8800 DECRETO N° 294/2026 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026 DECLARA ESTADO DE ALERTA CLIMÁTICO NO MUNICÍPIO DE ILHOTA EM RAZÃO DAS PREVISÕES METEOROLÓGICAS ASSOCIADAS AO FENÔMENO EL NINO, INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO DE CRISE CLIMÁTICA, ESTABELECE INDICADORES OBJETIVOS PARA EVENTUAL DECRETAÇ
Decretos · Prefeitura municipal de Ilhota
Errata 1 do Edital de Credenciamento Público nº 167/2026 - MUL O Município de Ilhota comunica aos interessados no Edital de Credenciamento Público nº 167/2026 - MUL, após solicitação de esclarecimento ao Edital, será retificado da seguinte forma: Onde-se-lê: 4.2 QUALIFICAÇÃO TÉCNICA a) Ser instituição financei...
Licitações · Prefeitura municipal de Ilhota
Rua: Leoberto Leal, 160 – Centro – Ilhota – SC C.N.P.J. 83.102.301/0001-53 - CEP 88.320-000 Fone (047) 3343-8800 DECRETO N° 293/2026 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026 RECONHECE SITUAÇÃO DE ANORMALIDADE ECONÔMICA SETORIAL NA BANANICULTURA DO MUNICÍPIO DE ILHOTA, EM RAZÃO DA CONJUNTURA DE PREÇOS, CUSTOS E ADVERSIDADES CLIMÁTICAS, E ESTABELECE MEDIDAS DE APOIO INSTITUCIONAL, ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL E INSTR
Decretos · Prefeitura municipal de Ilhota
Rua: Leoberto Leal, 160 – Centro – Ilhota – SC C.N.P.J. 83.102.301/0001-53 - CEP 88.320-000 Fone (047) 3343-8800 DECRETO N° 292/2026 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026 “ALTERA O ART. 3º DO DECRETO Nº 1.132/2024, COM REDAÇÃO DADA PELO DECRETO Nº 148/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Prefeito do Município de Ilhota, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 60, III
Decretos · Prefeitura municipal de Ilhota
PROCESSO Nº 272/2026 PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 40/2026 – PMI REGISTRO DE PREÇO SETOR ...
Licitações · Prefeitura municipal de Ilhota
Rua: Leoberto Leal, 160 – Centro – Ilhota – SC C.N.P.J. 83.102.301/0001-53 - CEP 88.320-000 Fone (047) 3343-8800 DECRETO N° 291/2026 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026 “DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ILHOTA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DOS SERVIDORES MIZAEL DA COSTA MARTINS E CÉLIA REGINA MERLINI” O Prefeito do Município de Ilhota, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas
Decretos · Prefeitura municipal de Ilhota
Atualizado · DOM/SC consultado: 21/11/2026, 09h35 · Publicação mais recente da lista: 18/11/2026