Diário oficial · Herval d'Oeste (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Herval d'Oeste publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
EDITAL Nº 057/2026/SMECE O Prefeito do Município de Herval d’Oeste/SC torna público o presente Edital, que regulamenta o Processo de Atribuição de Exercício para o ano letivo de 2027, destinado aos profissionais efetivos da educação da Rede Municipal de Ensino, em conformidade com o art. 61 da Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2013, com redação dada pela Lei Complementar nº 487, de 17
Edital · Prefeitura municipal de Herval d'Oeste
EDITAL Nº 058/2026/SMECE O Prefeito do município de Herval d’Oeste-SC torna público o presente Edital, que regulamenta o Concurso de Ampliação de Carga Horária Temporária para o ano letivo de 2027, destinado aos professores efetivos da Rede Municipal de Ensino, em conformidade com o Art. 64 da Lei Complementar nº 316, de 20 de dezembro de 2013. 1. DO CONCURSO E DAS INSCRIÇÕES ...
Edital · Prefeitura municipal de Herval d'Oeste
EDITAL DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 143/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2026. UNIDADE GESTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE HERVAL D´OESTE. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO. Contratação de Empresa Especializada para Conversão/Transformação e Adaptação de Ônibus pertencente ao patrimônio municipal em “Unidade Móvel de Atendimento em Saúde”, incluindo fornecimento de...
Edital · Prefeitura municipal de Herval d'Oeste
Resolução Nº 014/CMAS-HO/2026 Dispõe sobre o Cancelamento de Inscrição do Abrigo 99 junto ao Conselho de Assistência Social CMAS de Herval D’Oeste/SC. O Conselho Municipal de assistência Social de Herval d’Oeste/SC no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Federal nº.8.742, de 07 de dezembro de 1993 e pela Lei Municipal nª.2.967/2012, em reunião ordinária realizada na data de 27/10/2026, con
Resoluções · Prefeitura municipal de Herval d'Oeste
Estado de Santa Catarina Município de Herval d’Oeste Rua Nereu Ramos, 389 - Herval d’Oeste – SC – 89.610-000 Fone : (49) 3554 0922 CNPJ : 82.939.430/0001-38 - http://www.hervaldoeste.sc.gov.br LEI COMPLEMENTAR Nº 487/2026 “ALTERA O ART. 61 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 316, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MU...
Leis · Prefeitura municipal de Herval d'Oeste
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL D'OESTE Rua Nereu Ramos, 389 - Centro - Herval D'Oeste CEP: 89610-000 CNPJ: 82.939.430/0001-38 Telefone: (49) 3554-0922 E-mail: contato@hervaldoeste.sc.gov.br Site: www.hervaldoeste.sc.gov.br LEI Nº 3929/2026 “Abre Crédito Suplementar” Ronaldo Lorenço da Rosa, Prefeito Municipal de Herval d’ Oeste, Faço saber a todos habitantes do Municíp...
Leis · Prefeitura municipal de Herval d'Oeste
Estado de Santa Catarina Município de Herval d'Oeste Rua Nereu Ramos, 389 - Herval d'Oeste – SC – 89.610-000 Fone : (49) 3554 0922 CNPJ : 82.939.430/0001-38 - http://www.hervaldoeste.sc.gov.br LEI Nº 3928/2026 “ALTERA A LEI Nº 3.740, DE 22 DE MAIO DE 2024, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ronal...
Leis · Prefeitura municipal de Herval d'Oeste
Estado de Santa Catarina Município de Herval d’Oeste Rua Nereu Ramos, 389 - Herval d’Oeste – SC – 89.610-000 Fone : (49) 3554 0922 CNPJ : 82.939.430/0001-38 - http://www.hervaldoeste.sc.gov.br LEI Nº 3927/2026 “RETIFICA O NÚMERO DE PATRIMÔNIO DE BEM MÓVEL CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI Nº 3827, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ronald...
Leis · Prefeitura municipal de Herval d'Oeste
PEDIDO DE RECLASSIFICAÇÃO Eu, JESSICA KANGENSKI DA SILVA, brasileira, aprovada na vaga de MONITOR SOCIAL ACT, conforme Edital de Processo Seletivo Nº 004/2026/HO, vem mui respeitosamente requerer a reclassificação da vaga para o final da fila deste Edital. Herval d’Oeste, 12 de novembro de 2026. ...
Outras publicações · Prefeitura municipal de Herval d'Oeste
EDITAL Nº 056/2026/SMECE Estabelece normas para o Processo Seletivo Simplificado para o cargo de professor destinado a prover vagas temporárias de excepcional interesse público na rede municipal de ensino e dá outras providências. O prefeito do município de Herval d’Oeste-SC, no uso de suas atribuições legais e tendo por base a Lei Complementar nº 458/2025 de 17 de setembro de 2025, baixa este Edi
Edital · Prefeitura municipal de Herval d'Oeste
Atualizado · DOM/SC consultado: 21/11/2026, 20h56 · Publicação mais recente da lista: 18/11/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026