Diário oficial · Entre Rios (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Entre Rios publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
C.N.P.J.: ENTRE RIOS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ENTRE RIOS Município: 11.306.746/0001-44 ESTADO DE SANTA CATARINA 1Página : 1 / O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE ENTRE RIOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de ENTRE RIOS e autorização contida na Lei Municipal nº 946/2025, de 3 de Dezembro de 2025. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026
Decretos · Prefeitura municipal de Entre Rios
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 164/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 COD TCE: C31AFF1191DDE54EAE6ED1D17C6B8F3D0DA0CFC4 O MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS/SC, pessoa jurídica de direito público interno, através do Prefeito Município, o Sr. EVANDRO ANTONIO DOS PASSOS, vem a TORNAR PÚBLICO, para conhecimento dos int...
Licitações · Prefeitura municipal de Entre Rios
C.N.P.J.: ENTRE RIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS Município: 01.612.698/0001-69 ESTADO DE SANTA CATARINA 1Página : 1 / O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE ENTRE RIOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de ENTRE RIOS e autorização contida na Lei Municipal nº 946/2025, de 3 de Dezembro de 2025. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
Decretos · Prefeitura municipal de Entre Rios
C.N.P.J.: ENTRE RIOS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ENTRE RIOS Município: 11.306.746/0001-44 ESTADO DE SANTA CATARINA 1Página : 1 / O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE ENTRE RIOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de ENTRE RIOS e autorização contida na Lei Municipal nº 946/2025, de 3 de Dezembro de 2025. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026
Decretos · Prefeitura municipal de Entre Rios
DECRETO Nº 265/2026 Regulamenta a forma de indicação e o funcionamento da Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação da Gestão Democrática Escolar e designa seus membros, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 153, de 23 de outubro de 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE ENTRE RIOS, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e considerando o dispo
Decretos · Prefeitura municipal de Entre Rios
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO FMS Nº 13/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS Contratado: METALURGICA E CONSTRUTORA VEIGA LTDA CNPJ: 55.913.413/0001-59 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA DESTINADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) VILA APARECIDA, COM ÁREA D...
Contratos · Prefeitura municipal de Entre Rios
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL ALINE TOMAZ DA SILVA.pdf ANEXO IV TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 006/2026 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 03/2026 –, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). 1. PARTES 1.1 O MUNIC...
Outras publicações · Prefeitura municipal de Entre Rios
Rua Pergentino Alberici, n 152, Centro, Entre Rios-SC, CEP 89.862-000 - Telefone (49) 3351-0037. E-mail: licitacoes@entrerios.sc.gov.br - Site: www.entrerios.sc.gov.br PROCESSO LICITATÓRIO Nº 96/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2026 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 53/2026 Contratante: Município de Entre Rios/SC, CNPJ nº 01.612.698/0001-69. Contratado: CIDIRIOS – Con
Contratos · Prefeitura municipal de Entre Rios
Rua Pergentino Alberici, n 152, Centro, Entre Rios-SC, CEP 89.862-000 - Telefone (49) 3351-0037. E-mail: licitacoes@entrerios.sc.gov.br - Site: www.entrerios.sc.gov.br PROCESSO LICITATÓRIO Nº 158/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 92/2026 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 74/2026 Contratante: Município de Entre Rios/SC, CNPJ nº 01.612.698/0001-69. Contratado: CIDIRIOS – Consórcio Intermunicipal de
Contratos · Prefeitura municipal de Entre Rios
Rua Pergentino Alberici, n 152, Centro, Entre Rios-SC, CEP 89.862-000 - Telefone (49) 3351-0037. E-mail: licitacoes@entrerios.sc.gov.br - Site: www.entrerios.sc.gov.br 1 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 161/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 COD TCE: F449710D549FEB97ACA64FA869CCFE200527CD33 O MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS/SC, pessoa jurídica de direito público interno, através...
Licitações · Prefeitura municipal de Entre Rios
Atualizado · DOM/SC consultado: 17/11/2026, 03h31 · Publicação mais recente da lista: 16/11/2026