Diário oficial · Cocal do Sul (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Cocal do Sul publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
DECRETO SAF/N. 776/26, de 13 de novembro de 2026. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Cocal do Sul, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei nº. 1.958, de 17 de dezembro de 2025, resolve. DECRETAR: Art. 1º Fica aberto crédito adicional suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de C
Decretos · Prefeitura municipal de Cocal do Sul
O Município de Cocal do Sul, pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ: 95.778.056/0001-88, com sede Av. Polidoro Santiago - 519, Centro - 88845-000, Cocal do Sul/SC, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Ademir Magagnin, e por meio da comissão especial, nomeada pelo Decreto SAF/N. 766/26, de 10 de novembro de 2026, diante do que estabelece a Constituição Federal de 1988, art.
Outras publicações · Prefeitura municipal de Cocal do Sul
DECRETO SAF/N. 774/26, de 12 de novembro de 2026. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Cocal do Sul, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei nº. 1.958, de 17 de dezembro de 2025, resolve. DECRETAR: Art. 1º Fica aberto crédito adicional suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de C
Decretos · Prefeitura municipal de Cocal do Sul
DECRETO SAF/N. 773/26, de 12 de novembro de 2026. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Cocal do Sul, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei nº. 1.958, de 17 de dezembro de 2025, resolve. DECRETAR: Art. 1º Fica aberto crédito adicional suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de C
Decretos · Prefeitura municipal de Cocal do Sul
DECRETO SAF/Nº. 767/26, de 11 de novembro de 2026. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE COCAL DO SUL, no uso e exercício de suas atribuições, e com base no artigo 9º e inciso VII, do artigo 45 da Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, para aquisição ...
Decretos · Prefeitura municipal de Cocal do Sul
ESTADO DE SANTA CATARINAMUNICÍPIO DE COCAL DO SULPODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/PMCS/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 121/PMCS/2026 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/PMCS/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL/SC (CNPJ: 95.778.056/0001-88) ...
Contratos · Prefeitura municipal de Cocal do Sul
EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/PMCS/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/PMCS/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 95.778.056/0001-88, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Ademir Magagnin. CONTRATADA: FERNANDES ADMINISTRADORA DE OBRAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 54.593.647/0001-01,
Contratos · Prefeitura municipal de Cocal do Sul
EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/PMCS/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/PMCS/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 95.778.056/0001-88, REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, SR. ADEMIR MAGAGNIN. CONTRATADA: SIF – SOLUÇÕES INTEGRADAS EM TECNOLOGIA E SERVIÇO...
Contratos · Prefeitura municipal de Cocal do Sul
Página: 1 / 1 Nr.: 13/2026 Processo Adm.: Data do Processo: INEXIGIBILIDADE DE 130/2026 23/10/2026 E-mail: administracao@cocaldosul.sc.gov.br Site: http://www.cocaldosul.sc.gov. ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DO SUL Avenida Polidoro Santiago., 519 - Centro - Cocal do Sul CEP: 88845-000 CNPJ: 95.778.056/0001-88 Telefone: (48) 3444-6000 c) ...
Licitações · Prefeitura municipal de Cocal do Sul
JULGAMENTO Aprovo e Homologo o Relatório Final apresentado pela Comissão Permanente de Sindicância e Processos Administrativos Disciplinares, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº. 013/2026, instaurado conforme Portaria nº. 33/26, de 14 de setembro de 2026, movido em face de J.R., a comissão entende que não constatou a prática de qualquer infração funcional por parte do...
Outras publicações · Prefeitura municipal de Cocal do Sul
Atualizado · DOM/SC consultado: 17/11/2026, 01h08 · Publicação mais recente da lista: 16/11/2026