Diário oficial · Canoinhas (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Canoinhas publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Processo Administrativo: 285/2026 Pregão Eletrônico:...
Licitações · Prefeitura municipal de Canoinhas
PORTARIA Nº. 3124/2026 GILDO STOKER Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, do Município de Canoinhas, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais delegadas pelo Decreto Municipal n° 370/2023, resolve: CONCEDER FÉRIAS Art. 1º - Ficam concedidos 20 (vinte) dias de Férias ao servidor IGOR JOSÉ DE PAULA, efetivo no cargo de Servente Masculino, junto a Secretaria Municipal de De
Portarias · Prefeitura municipal de Canoinhas
PORTARIA Nº. 3141/2026 JAMES LUIS BREY Secretário Municipal de Educação, do Município de Canoinhas, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais delegadas pelo Decreto Municipal n° 370/2023 Em conformidade com a Lei 6.664/2021 - Profissionais da Educação do Município de Canoinhas e suas alterações, visando atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, Lei nº.
Portarias · Prefeitura municipal de Canoinhas
PORTARIA Nº. 3140/2026 JAMES LUIS BREY Secretário Municipal de Educação, do Município de Canoinhas, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais delegadas pelo Decreto Municipal n° 370/2023, resolve: PRORROGAR CONTRATAÇÃO Art. 1º - Fica prorrogada a contratação da servidora BRUNA ANDRESSA COCHEN, Orientadora Educacional, 40 horas semanais, período matutino e vespertino, atuando no .
Portarias · Prefeitura municipal de Canoinhas
PORTARIA Nº. 3139/2026 JAMES LUIS BREY Secretário Municipal de Educação, do Município de Canoinhas, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais delegadas pelo Decreto Municipal n° 370/2023 Em conformidade com a Lei 6.664/2021 - Profissionais da Educação do Município de Canoinhas e suas alterações, visando atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, Lei nº.
Portarias · Prefeitura municipal de Canoinhas
PORTARIA Nº. 3135/2026 JAMES LUIS BREY Secretário Municipal de Educação, do Município de Canoinhas, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais delegadas pelo Decreto Municipal n° 370/2023, resolve: DETERMINAR RETORNO ÀS ATIVIDADES FUNCIONAIS Art. 1º - Fica determinado o retorno às atividades funcionais da servidora ACT ROSANGELA WESOLOVSKI ALBUQUERQUE E SILV...
Portarias · Prefeitura municipal de Canoinhas
PORTARIA Nº. 3134/2026 JAMES LUIS BREY Secretário Municipal de Educação, do Município de Canoinhas, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais delegadas pelo Decreto Municipal n° 370/2023, resolve: RETIFICAR Art. 1º - Fica retificado o Artigo 1° da Portaria nº 3132/2026, passando a vigorar a seguinte redação: ...
Portarias · Prefeitura municipal de Canoinhas
DECRETO Nº. 305/2026 “CONVOCA A 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CANOINHAS/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ZENILDA LEMOS DE SOUZA, Prefeita do Município de Canoinhas, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 66, inciso VI da Lei Orgânica do Município, e considerando o disposto no art. 227 da Constituição Federal, nos art
Decretos · Prefeitura municipal de Canoinhas
RESOLUÇÃO CMDCA/CANOINHAS n.º 11/2026 Dispõe sobre a convocação da 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Canoinhas/SC e dá outras providências. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Canoinhas – CMDCA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Municipal n.º 3804/2005, e Considerando o disposto na Resoluç
Resoluções · Prefeitura municipal de Canoinhas
RESOLUÇÃO n.º 10/2026/CMDCA Cria a Comissão Organizadora Municipal da 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em conformidade com a Resolução CEDCA n.º 006/2026, e dá outras providências. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Canoinhas, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Municipal n.º 3804/2005, e Considerando o disposto no C
Resoluções · Prefeitura municipal de Canoinhas
Atualizado · DOM/SC consultado: 21/11/2026, 06h38 · Publicação mais recente da lista: 19/11/2026