Diário oficial · Balneário Barra do Sul (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Balneário Barra do Sul publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BALNEÁRIO BARRA DO SUL – SC LEI MUNICIPAL Nº1.182/2014 DE 11 DE SETEMBRO DE 2014. RESOLUÇÃO Nº 006/2026 – CMDCA DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FIA PARA CUSTEIO DAS DESPESAS REFERENTES À REALIZAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DI...
Resoluções · Prefeitura municipal de Balneário Barra do Sul
Prefeitura Municipal de Balneário Barra do Sul - SC DECRETO Nº 2.224, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2026 EMENTA: " FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL ( UFM ) E ESTABELECE O VALOR DO ALVARÁ TEMPORÁRIO PARA A TEMPORADA DE VERÃO 2026/2027 NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO BARRA DO SUL. O Prefeito Ademar Henrique Borges do Município de Balneário Barra do Sul - SC, no uso de suas atribui�...
Decretos · Prefeitura municipal de Balneário Barra do Sul
MUNICIPIO DE BALNEARIO BARRA DO SUL - SC Relatório Resumido da Execução Orçamentária BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Entidade: Consolidado Período de Referência: Janeiro a Outubro de 2026 / Bimestre Setembro-Outubro Identificador: WPR4171101-006-EJAOSCVOEYYPS-6 - Emitido por: GERSON FERREIRA DOS SANTOS Pág 1 / 5 RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b
Contas Públicas · Prefeitura municipal de Balneário Barra do Sul
DECRETO Nº 2.223, DE 18 NOVEMBRO DE 2026. "EMENTA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 3.373.000,00 (três milhões, trezentos e setenta e três mil reais), na forma em que especifica abaixo". ...
Decretos · Prefeitura municipal de Balneário Barra do Sul
RESOLUÇÃO Nº 003/2026 – CMAS DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA BENEFICIÁRIAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (PROGRAMA BPC NA ESCOLA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Balneário Bar
Resoluções · Prefeitura municipal de Balneário Barra do Sul
MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO BARRA DO SUL – SC SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E HABITAÇÃO ...
Licitações · Prefeitura municipal de Balneário Barra do Sul
MUNICIPIO DE BALNEARIO BARRA DO SUL Pág 1 / 2 Estado de Santa Catarina CNPJ: 95.954.509/0001-80 Endereço: RUA JOAQUIM JOAO LUIZ - 216 EDIF CEP: 89.247-000 Telefone: (47) 3448-1043 Cidade: Balneário Barra do Sul Número da Lei: 1861 Ano da Lei: 2025 Data da Lei: 10/12/2025 DECRETO Nº 2218, de 13 de novembro de 2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2026 DE BALNEÁRIO BARRA D
Decretos · Prefeitura municipal de Balneário Barra do Sul
LEI Nº 1.912, DE 13 NOVEMBRO DE 2026. "EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 3.373.000,00 (três milhões, trezentos e setenta e três mil reais), na forma em que especifica abaixo". ...
Leis · Prefeitura municipal de Balneário Barra do Sul
DECRETO Nº 2.221, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026. EMENTA: “REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA COBRANÇA ADMINISTRATIVA DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ENCAMINHAMENTO DE CRÉDITOS AO PROTESTO EXTRAJUDICIAL, DISCIPLINA A CONSOLIDAÇÃO DE DÉBITOS POR CADASTRO IMOBILIÁRIO OU CADASTRO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Prefeito do Município
Decretos · Prefeitura municipal de Balneário Barra do Sul
DECRETO Nº 2.220, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026. EMENTA: “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PROVISÓRIA DE DIRETOR PARA A ESCOLA MUNICIPAL JURACI IZAURA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Prefeito do Município de Balneário Barra do Sul – SC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber a todos os habitantes que: CONSIDERANDO o disposto no artigo 9...
Decretos · Prefeitura municipal de Balneário Barra do Sul
Atualizado · DOM/SC consultado: 21/11/2026, 17h16 · Publicação mais recente da lista: 19/11/2026