Diário oficial · Angelina (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Angelina publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA CESSÃO GRATUITA DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL O MUNICÍPIO DE ANGELINA, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o Nº 82.951.195/0001-10, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, ELISEU JOSÉ COELHO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o requerimento e o Projeto de Evento – Solicitação de Cessão Gratui
Outras publicações · Prefeitura Municipal de Angelina
PROCESSO DE COMPRA DIRETA Nº 09/2026 - SMAS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2026 – SMAS AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Nos termos do inciso VIII do art. 72 e do inciso II do art. 75 da Lei Federal Nº 14.133/2021 e os Decretos Municipais Nº 03/2024, 67/2024 e 18/2025, e os Decr...
Outras publicações · Prefeitura Municipal de Angelina
PROCESSO LICITATÓRIO nº 076/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 043/2026 – CONTRATO Nº167/2026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desinstalação e instalação de aparelhos de ar-condicionado tipo Split Hi-Wall. Fundamento legal: Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021. Contratada: F.A. Instalações e Manutenções Ltda. - ME. CNPJ: 18.557.529/0001-76. VALOR:
Contratos · Prefeitura Municipal de Angelina
Decreto Nº 255/2026 , de 13 de novembro de 2026 Reconhece, extemporaneamente, o direito à promoção por antiguidade, com fundamento no art. 33 e no Anexo VII da Lei Complementar Nº 020/2013, bem como à concessão do adicional trienário, nos termos do art. 161 da Lei Complementar Nº 021/2013, à servidora Zilda Marian Bruch, matrícula nº 48, e dá outras providências. ...
Decretos · Prefeitura Municipal de Angelina
PROCESSO DE COMPRA DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2026 – CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ANGELINA AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ANGELINA Assunto: Divulgação de intenção de contratação direta, conforme Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 64/2024. A Câmara Municipal de Vereadores de Angelina/SC torna público, n
Outras publicações · Prefeitura Municipal de Angelina
PROCESSO DE COMPRA DIRETA Nº 30/2026 – SME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2026 – SME TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nos termos do inciso VIII do art. 72 e do inciso II do art. 75 da Lei Federal Nº 14.133/2021 e os Decretos Municipais Nº 03/2024 e 67/2024, considerando os autos instrutivos praticados/integrantes, Autorizo/Ratifico, para que produza os efeitos legais, a JUSTIFICATIVA DE
Outras publicações · Prefeitura Municipal de Angelina
CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL EDITAL Nº 01/2026 SMAS ELISEU JOSE COELHO, Prefeito do Município de Angelina, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais exaradas na Lei Orgânica Municipal, e considerando o amparo legal para contratação temporária por excepcional interesse público, conforme disposto no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, e o Estatuto do Servidores Públicos Mun
Outras publicações · Prefeitura Municipal de Angelina
DECRETO Nº 250/2026 NOMEIA GABRIELA HOCHSSCHEIDT MAHL PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MEDICO GINECOLOGISTA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ELISEU JOSE COELHO, Prefeito Municipal de Angelina, no uso das atribuições que lhe conferem a lei nº 021/2013 c/c a lei nº 020/2013 e; Considerando o Resultado do Concurso Público nº 001/2...
Decretos · Prefeitura Municipal de Angelina
DECRETO Nº 249/2026 NOMEIA ANA CAROLINA DA SILVA SANTANA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ELISEU JOSE COELHO, Prefeito Municipal de Angelina, no uso das atribuições que lhe conferem a lei nº 021/2013 c/c a lei nº 020/2013 e; Considerando o Resultado do Concurso Público nº 001/2...
Decretos · Prefeitura Municipal de Angelina
Lei Nº 1.416/2026, de 10 de novembro de 2026 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Angelina, para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências. Eliseu José Coelho, Prefeito Municipal de Angelina, Estado de SC, no uso das atribuições que lhe são conferidas, faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou e ele sanc
Leis · Prefeitura Municipal de Angelina
Atualizado · DOM/SC consultado: 18/11/2026, 05h09 · Publicação mais recente da lista: 17/11/2026