Diário oficial · Anchieta (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Anchieta publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
Página 1 de 13 TERMO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO Nº 016/2026, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANCHIETA/SC E A EMPRESA LABORATORIO PREVENT LTDA. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANCHIETA/SANTA CATARIANA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.243.552/0001-47, com sede na Rua Olímpio Dal Magro, nº...
Contratos · Prefeitura Municipal de Anchieta
ATA DE TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL Aos seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e seis, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Anchieta, Estado de Santa Catarina, reuniram-se o Prefeito Municipal, Sr. Moacir Pedro Piovezani, o Vice-Prefeito, Sr. Mário Luiz Signor, o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Vereadores, Secretários Municipais e demais servi
Outras publicações · Prefeitura Municipal de Anchieta
Página 1 de 3 ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 042/2025 – PRORROGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N°065/2025 PREGÃO PRESENCIAL RP N°003/2025 DO OBJETO: Registro de Preços para a contratação de serviços de transporte coletivo, destinados a atender às diversas demandas relacionadas ao desenvolvimento das atividades da Administração Municipal de Anchieta/SC. ...
Ata de registro de preços · Prefeitura Municipal de Anchieta
PORTARIA nº. 420/2026 De, 29 de outubro de 2026. Moacir Pedro Piovezani, Prefeito do Município de Anchieta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Art.77 e Art.175 da Lei Complementar nº. 113/2022, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e, Considerando o direito do gozo de Licença Prêmio; R...
Portarias · Prefeitura Municipal de Anchieta
PORTARIA nº. 421/2026 De, 29 de outubro de 2026. O Prefeito do Município de Anchieta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 63 da Lei Complementar 113/2022, R E S O L V E: Conceder Férias, Art. 1º Ficam concedidas férias regulamentares o servidor públic...
Portarias · Prefeitura Municipal de Anchieta
PORTARIA nº. 423/2026 De, 29 de outubro de 2026. O Prefeito do Município de Anchieta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 63 da Lei Complementar 113/2022, R E S O L V E: Conceder Férias, Art. 1º Ficam concedidas férias regulamentares a servidora públi...
Portarias · Prefeitura Municipal de Anchieta
PORTARIA nº. 425/2026 De, 05 de novembro de 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE TITULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O Prefeito do Município de Anchieta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto na Lei Complementar n. 111/2022; Considerando o requerimento apresentado em 05/10/2026; ...
Portarias · Prefeitura Municipal de Anchieta
PORTARIA nº. 427/2026 De, 05 de novembro de 2026 Dispõe sobre a nomeação de servidora pública municipal aprovada em Concurso Público e dá outras providências. O Prefeito do Município de Anchieta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e em conformidade com as Leis Complementares Municipais nº 111/2022 (Plano de Cargos e...
Portarias · Prefeitura Municipal de Anchieta
PORTARIA nº. 422/2026 De, 29 de outubro de 2026. O Prefeito do Município de Anchieta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 63 da Lei Complementar 113/2022, R E S O L V E: Conceder Férias, Art. 1º Ficam concedidas férias regulamentares o servidor públic...
Portarias · Prefeitura Municipal de Anchieta
PORTARIA nº. 424/2026 De, 03 de novembro de 2026. O Prefeito do Município de Anchieta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o § 2º do Art.70 da Lei Complementar n. 113/2022 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município, R E S O L V E, Conceder Licença Maternidade, ...
Portarias · Prefeitura Municipal de Anchieta
Atualizado · DOM/SC consultado: 20/11/2026, 17h03 · Publicação mais recente da lista: 10/11/2026