Diário oficial · Agrolândia (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Agrolândia publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
LEI Nâ°3.213, DE18DENOVEMBRODE 2026Homologa o Termo de Adesão doMunicípio de Agrolândia ao ConvênioSINTER.O Prefeito Municipal de Agrolândia, Estado de Santa Catarina,Faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara de Vereadoresaprovou e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1ºFica homologado o Termo de Adesão do Município de Agrolândia aoConvênio do Sistema Nacional de Gestão de Informa
Leis · Prefeitura Municipal de Agrolândia
LEI N°3.211, DE18DENOVEMBRODE 2026Altera a Lei nº 2.561, de 21 de dezembrode 2016, que institui o ConselhoMunicipal de Saúde e dá outrasprovidências.O Prefeito Municipal de Agrolândia, Estado de Santa Catarina,Faço saber a todos os habitantesdeste Município, que a Câmara de Vereadoresaprovou e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1ºALei nº 2.561, de 21 de dezembro de 2016, passaa vigorar com asseguinte
Leis · Prefeitura Municipal de Agrolândia
LEI Nâ°3.212, DE18DENOVEMBRODE 2026Homologa o Termo de Adesão aosProtocolos de Enfermagem firmadoentre o Município de Agrolândia e oConselho Regional de Enfermagem deSanta Catarina–Coren-SC.O Prefeito Municipal de Agrolândia, Estado de SantaCatarina,Faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara de Vereadoresaprovou e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1ºFica homologado o Termo de Ad
Leis · Prefeitura Municipal de Agrolândia
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO VEICULAR EM VEÍCULOS PERTENCENTES À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE. VENCEDORES DO PROCESSO LICITATÓRIO: INSPEVALE INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA...
Licitações · Prefeitura Municipal de Agrolândia
PROCESSO SELETIVO - Nº 004/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE AGROLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, torna público o Edital de abertura de Processo Seletivo 004/2026, destinado ao preenchimento de vagas temporárias para o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural para o cargo de Médico Veterinário, em razão da ausência de aprovados em Concurso Público ou
Edital · Prefeitura Municipal de Agrolândia
PORTARIA Nº 1.298, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026. Concede horário de trabalho flexível a Cátia Regina Marangoni Geremias. O Prefeito Municipal de Agrolândia, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Complementar Municipal nº 02/90, de 27 de agosto de 1990 e do § 3º do art. 1º do Decreto Municipal nº 131, de 10 de outubro de 2024, RESOLVE: Art. 1ºArt. 1º Conceder
Portarias · Prefeitura Municipal de Agrolândia
PORTARIA Nº 1.297, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026. Constitui Comissão Especial e nomeia seus membros para auxiliar a Administração na realização do Processo Seletivo nº 004/2026. O Prefeito Municipal de Agrolândia, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 79, inciso VI da Lei Orgânica, RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Especial para auxiliar a Ad
Portarias · Prefeitura Municipal de Agrolândia
PORTARIA Nº 1.296, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026. Concede 15 (quinze) dias de férias a(o) servidor(a) Samara Pereira da Costa. O Prefeito Municipal de Agrolândia, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Complementar Municipal nº 02/90, de 27 de agosto de 1990, RESOLVE: Art. 1º Conceder 15 (quinze) dias de férias a(o) servidor(a) Samara Pereira da Costa, matrícu
Portarias · Prefeitura Municipal de Agrolândia
PORTARIA Nº 1.294, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026. Término de contrato a termo de Michele Pitz de Souza. O Prefeito Municipal de Agrolândia, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Complementar Municipal nº 030/02, de 09 de dezembro de 2002, RESOLVE: Art. 1º Efetuar o desligamento por término de contrato a termo, de Michele Pitz de Souza, matrícula nº 572640-5,
Portarias · Prefeitura Municipal de Agrolândia
PORTARIA Nº 1.295, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026. Término de contrato a termo de Marcolino Dias. O Prefeito Municipal de Agrolândia, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Complementar Municipal nº 030/02, de 09 de dezembro de 2002, RESOLVE: Art. 1º Efetuar o desligamento por término de contrato a termo, de Marcolino Dias, matrícula nº 653024-1, contratado por
Portarias · Prefeitura Municipal de Agrolândia
Atualizado · DOM/SC consultado: 18/11/2026, 19h47 · Publicação mais recente da lista: 18/11/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026