Legislação municipal · Xangri-lá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Férias servidora Mariane Matias Sarmento.
Férias da servidora Alessandra Barbosa Roque.
Nomeação da servidora Bárbara da Silva Alves para o cargo de Agente de Contração da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá.
Nomeação do servidor Arion de Souza para fiscal de contratos do contrato com o jornal.
Altera a composição da Comissão que Regulamenta a LGPD no âmbito da Câmara de Vereadores de Xangri-lá.
Altera a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos.
Altera a composição da Comissão da Regulamentação da Nova Lei de Licitações.
Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação.
Regulamenta os bens de consumo, nos termos do art. 20 da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Xangri--Lá/RS
Dispõe sobre a dispensa e inexigibilidade de Licitação, na forma física, nos termos do art. 75, §3º c/c art. 176, inc. II, ambos da Lei 14.133/2021 no âmbito da Câmara Municipal de Xangri-Lá/RS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE MORRINHOS DO SUL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR VALORES NA FORMA DE SUBVENÇÃO AO GTC 20 DE SETEMBRO.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Autoriza a Autarquia Municipal – PREV-XANGRI-LÁ a contratar temporariamente Procurador.
Dispõe sobre a criação do Centro de Apoio Multiprofissional ao Educando (CAME), vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Xangri-Lá, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Institui a Comissão de Regulamentação da Nova Lei de Licitações - 14.133/2021.
Interrompe as férias da servidora Lis Everty Carolina Garcia Viacava.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h35 · Norma mais recente da lista: 09/05/2023