Legislação municipal · Xangri-lá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INCLUI ITEM AO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE TURISMO E MEI0 AMBIENTE, NA LEI 1015/2007 (LDO).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), NA SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.700,00 (DEZENOVE MIL E SETECENTOS REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009.
FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
FIXA O SUBSIDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.728,29 (TREZE MIL, SETECENTOS E VINTE E OITO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ALTERA O ART. 238 E INCLUI O ART. 239 À LEI 1111/2008, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE), NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE CINCO MIL REAIS), NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CRIA CARGO E ALTERA A LEI 1006/2007, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER POR EMPRÉSTIMO, AO MUNICÍPIO DE MAQUINÉ, UM ROLO COMPACTADOR COM OPERADOR.
INCLUI ITEM AO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO, NA LEI 1015/2007 (LDO).
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h15 · Norma mais recente da lista: 02/09/2008