Legislação municipal · Xangri-lá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UNIDADE, PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTOS DE DESPESAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.408,12 (TRINTA MIL QUATROCENTOS E OITO REAIS E DOZE CENTAVOS), NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 1º DE ABRIL DE 2010.
ALTERA O ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, NA LEI Nº 1.249, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 (PPA) E NA LEI Nº 1.379, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010 (LDO)
Autoriza o Poder Executivo a criar Projeto Atividade, Elementos de Despesas e abrir crédito especial no valor de R$ 66.014,35 (sessenta e seis mil, quatorze reais e trinta e cinco centavos), na Secretaria de Turismo e Meio Ambiente.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ÀS DEPENDÊNCIAS DO IMÓVEL DENOMINADO PARQUE DE EVENTOS MUNICIPAL, DE FORMA PRECÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE
Autoriza o Poder Executivo e criar Projeto Atividade, Elementos de despesas e abrir crédito especial no valor de R$ 3.394,52 (três mil, trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta e dois centavos), na Secretaria de Assistência Social.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 484.906,75 (QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SEIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), NA SECRETARIA DE SAÚDE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTOS DE DESPESAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 64.542,03 (SESSENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E TRÊS CENTAVOS), NA SECRETARIA DE SAÚDE
ACRESCENTA INCISO LXV AO ART. 1º DA LEI 698/2005, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ
CONCEDE REPOSIÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS
Autoriza o poder executivo a criar elemento de despesa na Secretaria de Planejamento e abrir crédito suplementar no valor de R$ 2.393.000,00 (dois milhões, trezentos e noventa e três mil reais), no Gabinete do Prefeito e nas Secretarias de Administração e Finanças, Educação e Cultura, Obras Serviços Públicos e Trânsito, Turismo e Meio Ambiente, Assistência Social, Saúde e Planejamento.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2010.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTOS DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.500,00 (CEM MIL E QUINHENTOS REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTOS DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 51.500,00 (CINQUENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTOS DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.244.349,75 (UM MILHÃO, DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTOS DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 101.237,11 (CENTO E UM MIL, DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E ONZE CENTAVOS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTOS DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 996.000,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS MIL REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTOS DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.206.185,57 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SEIS MIL, CENTO E OITENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h34 · Norma mais recente da lista: 31/03/2010