Câmara Municipal de Xangri-lá (RS)
ALTERA O ART. 1º DA LEI 688, DE 1º DE ABRIL DE 2005 (REGULAMENTO DO ARTIGO 87, § ÚNICO DA LEI 419/90.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de junho de 2005
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 688, de 01 de abril de 2005DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA FINS DE PAGAMENTO DOS ADICIONAIS RESPECTIVOS (REGULAMENTO DO ARTIGO 87, § ÚNICO DA LEI 419/90).
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.466, de 19 de outubro de 2011Altera dispositivos da Lei nº 688, de 01 de Abril de 2005, que define as atividades insalubres e perigosas para fins de pagamento dos adicionais respectivos (Regulamento do Art. 87, § único da Lei 419/90).