Câmara Municipal de Xangri-lá (RS)
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 553 DE 03 DE JUNHO DE 2003, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA A FAZER CEDÊNCIA DE PROFESSORES MEDIANTE PERMUTA.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de junho de 2003
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 553, de 04 de junho de 2003AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA A FAZER CEDÊNCIA DE PROFESSORES MEDIANTE PERMUTA.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 757, de 07 de outubro de 2005AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA A FAZER CEDÊNCIA DE PROFESSORES MEDIANTE PERMUTA.