Câmara Municipal de Xangri-lá (RS)
CRIA NÍVEIS E FIXA OS VALORES PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de junho de 2003
Autoria: Gilberto Tarasconi
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 478, de 27 de maio de 2002DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E ESTABELECENDO NÍVEIS DE REMUNERAÇÃO
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 546, de 01 de abril de 2003ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 478 DE 27 DE MAIO DE 2002.
Norma correlata
Lei nº 809, de 12 de janeiro de 2006DEFINE A REESTRUTURA O QUADRO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ, DISPONDO SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO.