Câmara Municipal de Xangri-lá (RS)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º, INCISO III E ARTIGO 3º, INCISO II, DA LEI 180/95, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 12 de novembro de 1998
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 180, de 21 de dezembro de 1995CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E BEM ESTAR SOCIAL - COMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.