Câmara Municipal de Xangri-lá (RS)
“Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal e dá outras providências.”
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de setembro de 2022
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-DL nº 2.509, de 06 de fevereiro de 2023Altera dispositivos da Lei 2436 de 12 de setembro de 2022 que "Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal e dá outras providências".