Câmara Municipal de Xangri-lá (RS)
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO (COMDESTUR) E O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO (FUNDESTUR) DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.743, de 21 de janeiro de 2015ACRESCE OS INCISOS XII E XIII AO ART. 3º, DA LEI Nº 1.701, DE 03 DE SETEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO (COMDESTUR) E O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO (FUNDESTUR) DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei-DL nº 2.410, de 11 de julho de 2022Altera e inclui dispositivos da Lei nº 1701, de 03 de setembro de 2014, que criou o Conselho Municipal de desenvolvimento do Turismo (COMDESTUR) e o Fundo Municipal de desenvolvimento do Turismo (FUMDESTUR) e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-DL nº 2.442, de 06 de outubro de 2022“ Altera e inclui dispositivos da Lei nº 1701, de 03 de setembro de 2014, que criou o conselho Municipal de desenvolvimento do Turismo (COMDESTUR) e o Fundo Municipal de desenvolvimento do Turismo (FUNDESTUR) e dá outras providências.”