Câmara Municipal de Xangri-lá (RS)
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE DOAÇÃO DA CESTA BÁSICAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.405, de 22 de março de 2011DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS