SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA - SETOR DE LICITAÇÕES · 28 de julho de 2026
SÚMULA DO TERMO DE FOMENTO 27/2026 CONTRATO Nº 92/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA - SETOR DE LICITAÇÕES
SÚMULA DO TERMO DE FOMENTO 27/2026 CONTRATO Nº 92/2026
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: município de Victor Graeff
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RIO GRANDE, CNPJ nº 03.994.187/0001-84.
OBJETO: estabelecer as condições para a execução do projeto apresentado pela entidade, visando ao custeio de despesas destinadas à aquisição de uniformes de treinamento e materiais esportivos necessários ao desenvolvimento das atividades de suas categorias esportivas, com o objetivo de proporcionar melhores condições para a prática esportiva, contribuindo para a organização das atividades, o conforto e a segurança dos atletas, o fortalecimento da identidade da equipe e a valorização da imagem institucional do projeto, além de favorecer o desenvolvimento esportivo, educacional e social dos participantes, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento e com a transferência de recursos financeiros decorrentes da Emenda Impositiva de Bancada nº 13/2026, conforme processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 42/2026.
VALOR: no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), em parcela única.
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026.
LAIRTON ANDRÉ KOECHE
Prefeito Municipal