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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA - SETOR DE LICITAÇÕES · 13 de outubro de 2026

SÚMULA DO TERMO DE FOMENTO 35/2026 CONTRATO Nº /2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA - SETOR DE LICITAÇÕES

SÚMULA DO TERMO DE FOMENTO 35/2026 CONTRATO Nº /2026

CONTRATANTE: Município de Victor Graeff

CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE VICTOR GRAEFF - CNPJ nº 93.854.230/0001-07

OBJETO: O Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a execução do programa Comércio Premiado – EDIÇÃO 2026/2027, com a finalidade de estimular à economia municipal voltada à valorização do comércio local, conforme Plano de Trabalho, que faz parte desse instrumento, conforme processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 55/2026.

VALOR: no valor total de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) em parcela única

LAIRTON ANDRÉ KOECHE

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4434, em 13 de outubro de 2026. Código identificador 053DF36C: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.