Secretaria de Governo · 21 de outubro de 2021
DECRETO EXECUTIVO Nº 7.009, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021.
SECRETARIA DE GOVERNO
DECRETO EXECUTIVO Nº 7.009, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021.
Abre créditos suplementares no valor de R$ 1.879.804,59 (um milhão, oitocentos e setenta e nove mil, oitocentos e quatro reais e cinquenta e nove centavos).
O Prefeito de Veranópolis, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Nº 7.567 de 01/12/2020, DECRETA:
Art. 1ºSão abertos créditos suplementares no montante de R$ 1.879.804,59 (um milhão, oitocentos e setenta e nove mil, oitocentos e quatro reais e cinquenta e nove centavos) assim especificados:
CRÉDITO SUPLEMENTAR
1 - SUPERAVIT
10
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02
FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10.302.0470.2052
ASSIST. MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL À POPULAÇÃO
40
Ações e Serv. Públicos de Saúde
1080 - 3.3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
R$357.223,09
2 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
10
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02
FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10.128.0500.2164
CAPAC E TREINAMENTO DE SERVIDORES DO SIST MUN SAÚDE
4500
CUSTEIO - Atenção Primária - União
1640 - 3.3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
R$10.000,00
10.301.0110.1199
REF/AMPL PRÉDIOS DAS UNIDADES DE SAÚDE (UBS e PSFs)
4500
CUSTEIO - Atenção Primária - União
1113 - 3.3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
R$10.000,00
1114 - 3.3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
R$10.000,00
10.301.0430.2076
MANUT. PROG. AGENTES COMUN. DE SAÚDE - PACS
4500
CUSTEIO - Atenção Primária - União
1506 - 3.3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
R$10.000,00
10.301.0430.2090
MANUT. DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
4500
CUSTEIO - Atenção Primária - União
1518 - 3.3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
R$20.000,00
10.301.0500.2050
MANUT DAS ATIVID DO SISTEMA MUN DE SAÚDE
4500
CUSTEIO - Atenção Primária - União
1698 - 3.3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
R$20.000,00
1108 - 3.3.3.90.40
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
R$20.000,00
10.301.0500.2166
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE (Ubs e ESFs)
4500
CUSTEIO - Atenção Primária - União
1631 - 3.3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
R$100.000,00
1632 - 3.3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
R$10.000,00
1634 - 3.3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
R$20.000,00
1635 - 3.4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
R$20.000,00
10.302.0470.2052
ASSIST. MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL À POPULAÇÃO
4501
CUSTEIO Atenção Especializada - União
1671 - 3.3.3.50.43
SUBVENÇÕES SOCIAIS
R$50.000,00
3 - REDUÇÃO
01
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
01
UNIDADES SUBORDINADAS
01.031.0001.2001
MANUT. DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
1043
Livre - CÂMARA
111 - 3.3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
R$6.000,00
02
GABINETE DO PREFEITO
01
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
04.128.0100.2168
CURSOS/TREINAM. APERF. DOS SERVIDORES DO GABINETE PREFEITO - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
1
RECURSO Livre
2052 - 3.3.3.90.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
R$660,00
06
SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS
02
FUNREBOM
06.128.0210.2183
CURSOS/TREINAM. APERF. DOS SERVIDORES DO FUNREBOM
2001
FUNREBOM
6061 - 3.3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
R$10.000,00
07
SECRETARIA MUN EDUC, ESPORT, LAZER E JUV
02
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
12.122.0321.2021
MANUT DAS ATIV DO DPTO DE EDUCAÇÃO
1128
Fundo Mun Educação
7259 - 3.3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
R$800,00
12.361.0310.2018
MANUT. ATIVID. ESCOLAS ENS. FUNDAMENTAL
1010
Salário Educação
7735 - 3.3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
R$40.127,59
12.361.0310.2019
REF E MANUT PRÉDIOS, QUADR ESP E PARQ ESC E.FUNDAMENTAL
20
Manut. Desenv. Ensino - MDE
7760 - 3.4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
R$900,00
12.362.0230.2137
MANUT. COLÉGIO AGRÍCOLA - AVAEC
1128
Fundo Mun Educação
7224 - 3.3.3.90.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
R$11.975,00
12.365.0270.2023
MANUT. ATIVIDADES EDUC. INFANTIL - CRECHE
20
Manut. Desenv. Ensino - MDE
7114 - 3.3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
R$2.600,00
08
SECRET MUN INFRAESTRUTURA
01
UNIDADES SUBORDINADAS
04.122.0100.2157
MANUT. ATIVIDADES DPTO. DE INFRAESTRUTURA
1
RECURSO Livre
8026 - 3.4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
R$400,00
15.451.0350.1041
PAVIM./AMPL. VIAS PÚBL. URBANAS E ACESSOS
1
RECURSO Livre
8035 - 3.4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
R$21.500,00
15.451.0390.1127
CONSTR./REF. PARQUES, PRAÇAS PÚBL. E ESPAÇOS DE LAZER
1
RECURSO Livre
8040 - 3.4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
R$8.000,00
17.512.0380.2041
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTOS E SANEAMENTO - URBANO
1013
Fundo Especial do Petróleo
8081 - 3.3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
R$25.000,00
25.752.0360.2037
MANUT. DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1
RECURSO Livre
8062 - 3.3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
R$350.000,00
10.302.0470.2052
ASSIST. MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL À POPULAÇÃO
40
Ações e Serv. Públicos de Saúde
1080 - 3.3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
R$663.776,91
11
SECRETARIA MUNIC DE TURISMO E CULTURA
01
DEPARTAMENTO DO TURISMO
23.128.0100.2180
CURSOS/TREINAM. APERF. DOS SERVIDORES DO DPTO TURISMO
1
RECURSO Livre
2531 - 3.3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
R$1.200,00
23.695.0540.1105
DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO
1
RECURSO Livre
2538 - 3.3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
R$1.200,00
04
DEPARTAMENTO DA CULTURA
13.391.0340.2030
MANUT. DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA
1
RECURSO Livre
2608 - 3.3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
R$2.660,00
2591 - 3.3.3.90.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
R$1.200,00
13.392.0340.1031
PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS
1
RECURSO Livre
2677 - 3.3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
R$200,00
2680 - 3.3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
R$12.870,00
13.392.0340.2032
MANUT. DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
1
RECURSO Livre
2581 - 3.3.3.90.40
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
R$12.800,00
12
SECR MUN DE DESENV SOCIAL, HABIT E LONG
02
FUNDO MUNIC. DA ASSIST. SOCIAL
08.122.0100.2060
MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRET. DE DESENV. SOCIAL, HABIT. E LONGEVIDADE
1129
Fundo Mun Assistência Social
3521 - 3.3.3.90.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
R$200,00
08.128.0100.2169
CURSOS/TREINAM. APERF. DOS SERVIDORES DO SIST. MUN DE DESEN SOCIAL, HAB E LONG
1129
Fundo Mun Assistência Social
3845 - 3.3.3.90.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
R$412,00
08.243.0580.2082
PROG. APOIO E PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESC
1129
Fundo Mun Assistência Social
3560 - 3.3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
R$4.000,00
08.244.0550.2079
BENEFÍCIOS EVENTUAIS
1129
Fundo Mun Assistência Social
3546 - 3.3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
R$3.000,00
08.244.0550.2105
MANUT. CENT. REFER. ASSIST. SOCIAL - CRAS
1129
Fundo Mun Assistência Social
3566 - 3.3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
R$1.000,00
08.244.0550.2133
PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS
3085
BL PSB FNAS Proteção Social Básica
3541 - 3.3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
R$5.000,00
08.244.0550.2203
CIDADE RESILIENTE
1129
Fundo Mun Assistência Social
3889 - 3.3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
R$200,00
15
AÇÕES NÃO INTEGRANTES AO PPA
01
Encargos Especiais
28.846.0000.0002
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1
RECURSO Livre
1596 - 3.3.3.90.91
SENTENÇAS JUDICIAIS
R$5.000,00
5 - AUXÍLIOS E CONVÊNIOS
10
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02
FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10.302.0470.2052
ASSIST. MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL À POPULAÇÃO
4001
Outras rec mun aplicadas em saúde
1098 - 3.3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
R$9.900,00
8 - REDUÇÃO DE OUTRA ENTIDADE
01
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
01
UNIDADES SUBORDINADAS
01.031.0001.2001
MANUT. DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
1043
Livre - CÂMARA
113 - 3.3.3.90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
R$20.000,00
TOTAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR:
R$ 1.879.804,59
Art. 2º Os créditos de que trata o artigo anterior serão cobertos com o:
I – Redução Orçamentária no valor de R$ 1.212.681,50 (um milhão, duzentos e doze mil, seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos) assim especificados:
REDUÇÃO DE CRÉDITO
3 - REDUÇÃO
01
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
01
UNIDADES SUBORDINADAS
01.031.0001.2001
MANUT. DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
1043
Livre - CÂMARA
113 - 3.3.3.90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
R$6.000,00
02
GABINETE DO PREFEITO
01
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
04.122.0100.2002
MANUT. DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
1
RECURSO Livre
2011 - 3.3.3.90.40
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
R$12.870,00
04.128.0100.2168
CURSOS/TREINAM. APERF. DOS SERVIDORES DO GABINETE PREFEITO - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
1
RECURSO Livre
2029 - 3.3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
R$660,00
06
SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS
02
FUNREBOM
06.182.0210.1261
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIP. P/FROTA CORPO DE BOMBEIROS
2001
FUNREBOM
6036 - 3.4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
R$10.000,00
07
SECRETARIA MUN EDUC, ESPORT, LAZER E JUV
02
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
12.128.0320.2135
CURSOS/TREINAM. APERFEIÇOAM. PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO ENS FUNDAMENTAL
20
Manut. Desenv. Ensino - MDE
7154 - 3.3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
R$900,00
12.361.0250.2029
MERENDA ESCOLAR - ENS. FUNDAMENTAL
1128
Fundo Mun Educação
7225 - 3.3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
R$800,00
12.361.0310.2018
MANUT. ATIVID. ESCOLAS ENS. FUNDAMENTAL
20
Manut. Desenv. Ensino - MDE
7010 - 3.3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
R$2.600,00
1010
Salário Educação
7793 - 3.3.3.90.40
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
R$8.000,00
12.361.0310.2019
REF E MANUT PRÉDIOS, QUADR ESP E PARQ ESC E.FUNDAMENTAL
1010
Salário Educação
7524 - 3.3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
R$4.077,46
7317 - 3.4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
R$8.000,00
12.362.0230.1023
CONTR. ENTID. MANTEN. ENSINO MÉDIO
1128
Fundo Mun Educação
7233 - 3.3.3.50.41
CONTRIBUIÇÕES
R$11.579,00
12.362.0230.2137
MANUT. COLÉGIO AGRÍCOLA - AVAEC
1128
Fundo Mun Educação
7218 - 3.3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
R$99,00
7223 - 3.3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF
R$99,00
7215 - 3.4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
R$99,00
7250 - 3.4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
R$99,00
12.365.0270.2155
MANUT. ATIVIDADES EDUC. INFANTIL - PRÉ-ESCOLA
1010
Salário Educação
7325 - 3.3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
R$20.050,13
08
SECRET MUN INFRAESTRUTURA
01
UNIDADES SUBORDINADAS
04.122.0100.2157
MANUT. ATIVIDADES DPTO. DE INFRAESTRUTURA
1
RECURSO Livre
8024 - 3.3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
R$400,00
15.782.0350.2162
MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
1
RECURSO Livre
8087 - 3.4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
R$24.500,00
17.512.0380.2041
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTOS E SANEAMENTO - URBANO
1013
Fundo Especial do Petróleo
8084 - 3.3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
R$25.000,00
25.752.0360.2037
MANUT. DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1
RECURSO Livre
8062 - 3.3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
R$4.000,00
26.782.0110.2043
MANUT. VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS MÁQUINAS E IMPLEM. RODOVIÁRIOS
1
RECURSO Livre
8072 - 3.3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
R$1.000,00
11
SECRETARIA MUNIC DE TURISMO E CULTURA
01
DEPARTAMENTO DO TURISMO
23.695.0510.2049
MANUTENÇÃO DE PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO
1
RECURSO Livre
2523 - 3.3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
R$1.200,00
2592 - 3.4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
R$16.660,00
04
DEPARTAMENTO DA CULTURA
13.391.0340.2030
MANUT. DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA
1
RECURSO Livre
2608 - 3.3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
R$200,00
2580 - 3.3.3.90.40
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
R$804,00
2612 - 3.4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
R$99,00
2613 - 3.4.4.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$99,00
2653 - 3.4.4.90.40
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
R$99,00
2732 - 3.4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
R$99,00
12
SECR MUN DE DESENV SOCIAL, HABIT E LONG
02
FUNDO MUNIC. DA ASSIST. SOCIAL
08.122.0100.2060
MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRET. DE DESENV. SOCIAL, HABIT. E LONGEVIDADE
1129
Fundo Mun Assistência Social
3640 - 3.3.3.90.40
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
R$3.200,00
3521 - 3.3.3.90.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
R$412,00
08.244.0550.2079
BENEFÍCIOS EVENTUAIS
1129
Fundo Mun Assistência Social
3638 - 3.3.3.90.48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
R$4.000,00
08.244.0550.2105
MANUT. CENT. REFER. ASSIST. SOCIAL - CRAS
1129
Fundo Mun Assistência Social
3568 - 3.3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
R$1.000,00
08.244.0550.2133
PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS
3085
BL PSB FNAS Proteção Social Básica
3543 - 3.3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
R$5.000,00
08.244.0550.2203
CIDADE RESILIENTE
1129
Fundo Mun Assistência Social
3888 - 3.3.3.90.31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
R$200,00
13
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
01
Reserva de Contingência
99.999.9999.3999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
40
Ações e Serv. Públicos de Saúde
13004 - 3.9.9.99.99.99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS
R$383.056,13
15
AÇÕES NÃO INTEGRANTES AO PPA
01
Encargos Especiais
28.846.0000.0003
AMORTIZAÇÃO DO PASSIVO ATUARIAL
1
RECURSO Livre
1555 - 3.3.1.91.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$655.720,78
TOTAL DE REDUÇÃO DE CRÉDITO:
R$ 1.212.681,50
II – Superávit financeiro apurado no exercício anterior no valor de 357.223,09 (trezentos e cinquenta e sete mil, duzentos e vinte e três reais e nove centavos).
III – Auxílios/ Convênios no valor de R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais).
IV – Excesso de Arrecadação no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE VERANÓPOLIS, em 04 de outubro de 2021.
WALDEMAR DE CARLI,
Prefeito.
ELIÉZER DALLA COSTA,
Secretário Municipal de Governo.