Secretaria de Governo · 11 de março de 2021
DECRETO Nº 6798, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021.
SECRETARIA DE GOVERNO
DECRETO Nº 6798, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021.
Abre créditos suplementares no valor de R$ 317.088,86 (trezentos e dezessete mil, oitenta e oito reais e oitenta e seis centavos).
O Prefeito de Veranópolis, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Nº 7.567 de 01/12/2020, DECRETA:
Art. 1º. São abertos créditos suplementares no montante de R$ 317.088,86 (trezentos e dezessete mil, oitenta e oito reais e oitenta e seis centavos) assim especificados:
CRÉDITO SUPLEMENTAR
1 - SUPERAVIT
08
SECRET MUN INFRAESTRUTURA
01
UNIDADES SUBORDINADAS
15.451.0390.1127
CONSTR./REF. PARQUES, PRAÇAS PÚBL. E ESPAÇOS DE LAZER
1
RECURSO Livre
8040 - 3.4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
R$53.353,06
12
SECR MUN DE DESENV SOCIAL, HABIT E LONG
03
FUNDO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO POPULAR
16.482.0570.1245
IMPLANT./INFRAESTR. DO LOTEAMENTO POPULAR
1008
Alien. Bens Livres
3603 - 3.4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
R$9.700,00
3 - REDUÇÃO
01
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
01
UNIDADES SUBORDINADAS
01.031.0001.1260
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MAT PERMANENTE DO LEGISLATIVO
1043
Livre - CÂMARA
104 - 3.4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
R$3.000,00
01.031.0001.2001
MANUT. DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
1043
Livre - CÂMARA
115 - 3.3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
R$13.800,00
03
SECRET MUNIC AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
01
COORDENAÇÃO DA AGRICULTURA
20.608.0110.1156
AQUISIÇÃO VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E IMPLEM. RODOVIÁRIOS
1
RECURSO Livre
3043 - 3.4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
R$3.500,00
05
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
01
UNIDADES SUBORDINADAS
04.122.0100.2011
MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECR. GOVERNO
1
RECURSO Livre
5023 - 3.3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
R$10.350,00
02
FUNDO APOSENTADORIAS E PENSÕES SERVIDOR
09.272.0644.2014
MANUTENÇÃO DO FAPS - FUNDO APOSENT. E PENSÃO SERVIDOR
50
RPPS - Regime Próprio de Prev. Social
5058 - 3.3.3.20.01
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
R$16.000,00
5097 - 3.3.3.20.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
R$203.290,80
07
SECRETARIA MUN EDUC, ESPORT, LAZER E JUV
02
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
12.122.0321.2021
MANUT DAS ATIV DO DPTO DE EDUCAÇÃO
20
Manut. Desenv. Ensino - MDE
7025 - 3.3.3.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
R$707,00
1128
Fundo Mun Educação
7168 - 3.3.3.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
R$1.888,00
11
SECRETARIA MUNIC DE TURISMO E CULTURA
04
DEPARTAMENTO DA CULTURA
13.391.0100.2198
MANUTENÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL
1
RECURSO Livre
2702 - 3.3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
R$1.500,00
TOTAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR:
R$ 317.088,86
Art. 2º. Os créditos de que trata o artigo anterior serão cobertos com o:
REDUÇÃO DE CRÉDITO
3 - REDUÇÃO
01
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
01
UNIDADES SUBORDINADAS
01.031.0001.2001
MANUT. DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
1043
Livre - CÂMARA
112 - 3.3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
R$4.600,00
113 - 3.3.3.90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
R$5.300,00
108 - 3.3.3.90.40
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
R$5.000,00
01.031.0001.2086
MANUT DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES
1043
Livre - CÂMARA
119 - 3.3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
R$900,00
01.128.0001.2184
CURSOS/TREINAM. APERF. DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO
1043
Livre - CÂMARA
133 - 3.3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
R$1.000,00
03
SECRET MUNIC AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
01
COORDENAÇÃO DA AGRICULTURA
20.608.0130.2007
MANUT. DO VIVEIRO FLORESTAL E HORTO DE ERVAS MEDIC. MUN.
1
RECURSO Livre
3020 - 3.3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
R$3.500,00
05
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
01
UNIDADES SUBORDINADAS
04.122.0100.2011
MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECR. GOVERNO
1
RECURSO Livre
5016 - 3.3.3.90.40
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
R$10.350,00
02
FUNDO APOSENTADORIAS E PENSÕES SERVIDOR
99.997.9999.3999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
50
RPPS - Regime Próprio de Prev. Social
13002 - 3.9.9.99.99.99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS
R$219.290,80
07
SECRETARIA MUN EDUC, ESPORT, LAZER E JUV
02
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
12.122.0321.2021
MANUT DAS ATIV DO DPTO DE EDUCAÇÃO
20
Manut. Desenv. Ensino - MDE
7034 - 3.3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
R$707,00
1128
Fundo Mun Educação
7046 - 3.3.3.90.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
R$1.888,00
11
SECRETARIA MUNIC DE TURISMO E CULTURA
01
DEPARTAMENTO DO TURISMO
23.122.0100.2059
MANUT. ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE TURISMO
1
RECURSO Livre
2516 - 3.3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
R$1.500,00
TOTAL DE REDUÇÃO DE CRÉDITO:
R$ 254.035,80
II – Superávit financeiro apurado no exercício anterior no valor de 63.053,06 (sessenta e três mil, cinquenta e três reais e seis centavos).
Art.3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE VERANÓPOLIS, em 8 de Fevereiro de 2021.
WALDEMAR DE CARLI,
Prefeito.
Publicado em 08/02/2021
ELIÉZER DALLA COSTA
Secretário Municipal de Governo