Secretaria de Governo · 6 de dezembro de 2018
LEI MUNICIPAL Nº 7.262, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018.
SECRETARIA DE GOVERNO
LEI MUNICIPAL Nº 7.262, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018.
AUTORIZA ALTERAR O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS PARA O PERÍODO DE 2018/2021, E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
O PREFEITO DE VERANÓPOLIS, Estado do Rio Grande do Sul.Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei.
Art. 1º Ficam alterados os seguintes dispositivos da Lei Municipal nº 7.034 de 18 de julho de 2017, que aprovou o Plano Plurianual do Município de Veranópolis para o período de 2018/2021,que passam a vigorara com as seguintes redações:
I - PROGRAMA 0001AÇÃO LEGISLATIVA
ÓRGÃO EXECUTOR: 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
PROGRAMA 0001AÇÃO LEGISLATIVA
Indicadores do Programa
Índice Recente
Índice Final PPA
Em definição
OBJETIVO:
Despesas de custeio, despesas de transferências à pessoas pagas aos servidores da casa (exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital necessárias à manutenção do processo legislativo. Não inclui transferências à instituições privadas (subvenções sociais), as quais devem ser classificadas de acordo com a finalidade da entidade a que é destinada (educação, saúde, etc.).
PÚBLICO-ALVO
Vereadores, Servidores do Legislativo, Sociedade, Entidades Civis.
TIPO *
AÇÃO
TÍTULO
PROD/UNID/MED
META FÍSICA
ÓRGÃO EXECUTOR
2018
2019
2020
2021
P
1.013
Construção da Sede da Câmara de Vereadores
Etapas Obra
1/ano
Câmara V.
250.000,00
260.750,00
272.223,00
283.656,37
P
1.205
Realização de Recepções e Homenagens
recep./homenag.
1/ano
Câmara V.
7.000,00
7.301,00
7.622,24
7.942,38
A
2.001
Manutenção das Ativid. do Poder Legislativo
serviços mantidos
5 a 9 serv ano
Câmara V.
839.400,00
885.567,00
934.273,19
985.658,21
A
2.086
Manutenção do Veículo da Câmara de Vereadores
serviços mantidos
1
Câmara V.
6.900,00
7.196,70
7.513,35
7.828,92
P
1.260
Aquisição de Mobiliário e Equipamentos
bens móveis
4
Câmara V.
1.000,00
1.000,00
4.000,00
4.000,00
A
2.184
Cursos/Treinam. Aperf. Dos Servidores do Poder Legislativo
Eventos
5
Câmara V.
0,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
I - PROGRAMA 0100APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL
ÓRGÃO EXECUTOR: 02 - GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA 0100APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL
Indicadores do Programa
Índice Recente
Índice Final PPA
Relação entre custo de apoio e despesa total
17,64%
16%
OBJETIVO:
Dar condições de desenvolver os trabalhos administrativos com qualidade e agilidade para um melhor atendimento ao cidadão e maiores benefícios para a comunidade. Contempla despesas de custeio, despesas de transferência à pessoas pagas aos servidores do órgão, despesas de capital em atividades de apoio administrativo, que não possam ser atribuídas especificamente aos programas finalísticos ou de gestão de políticas públicas.
PÚBLICO-ALVO
Servidores, Sociedade, Entidades Civis.
TIPO *
AÇÃO
TÍTULO
PROD/UNID/MED
META FÍSICA
ÓRGÃO EXECUTOR
2018
2019
2020
2021
P
1.205
Realização de Recepções e Homenagens
recep./homenag.
1/ano
Gabinete P.
3.600,00
3.754,80
3.920,02
4.084,67
A
2.002
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
serviços mantidos
1 unid
Gabinete P.
1.027.900,00
1.084.434,50
1.144.078,40
1.207.002,72
A
2.107
Manutenção Comissão de Processos de Sindicância
serviços mantidos
1 unid
Gabinete P.
29.600,00
31.228,00
32.945,54
34.757,55
A
2.068
Manutenção do Veículo do Gabinete do Prefeito
serviços mantidos
1 veículo
Gabinete P.
10.500,00
11.077,50
11.686,77
12.329,55
A
2.004
Manutenção das Atividades da Junta de Serv. Militar
serviços mantidos
1 unid
Gabinete P.
11.600,00
12.238,00
12.911,09
13.621,20
A
2.005
Manutenção das Atividades da Assessoria Jurídica
serviços mantidos
1 unid
Gabinete P.
150.800,00
159.094,00
167.844,17
177.075,60
A
2.066
Manutenção do Sistema de Controle Interno
serviços mantidos
3 serv/ano
Gabinete P.
51.400,00
54.227,00
57.209,49
60.356,02
A
2.168
Cursos/Treinam. Aperf. Dos Servidores do Gabinete Prefeito - Assessoria Administrativa
Eventos
5
Gabinete P.
0,00
4.100,00
4.100,00
4.100,00
A
2.172
Cursos/Treinam. Aperf. Dos Servidores do Gabinete Prefeito - Junta Serviço Militar
Eventos
5
Gabinete P.
0,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
A
2.171
Cursos/Treinam. Aperf. Dos Servidores do Gabinete Prefeito - Assessoria Jurídica
Eventos
5
Gabinete P.
0,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
A
Cursos/Treinam. Aperf. Dos Servidores do Gabinete do Prefeito - Controle Interno
Eventos
5
Gabinete P.
0,00
0,00
0,00
0,00
I - PROGRAMA 0100APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL
ÓRGÃO EXECUTOR: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PROGRAMA 0100APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL
Indicadores do Programa
Índice Recente
Índice Final PPA
Relação entre custo de apoio e despesa total
17,64%
16%
OBJETIVO:
Dar condições de desenvolver os trabalhos administrativos com qualidade e agilidade para um melhor atendimento ao cidadão e maiores benefícios para a comunidade. Contempla despesas de custeio, despesas de transferência à pessoas pagas aos servidores do órgão, despesas de capital em atividades de apoio administrativo, que não possam ser atribuídas especificamente aos programas finalísticos ou de gestão de políticas públicas.
PÚBLICO-ALVO
Servidores, Sociedade, Entidades Civis.
TIPO *
AÇÃO
TÍTULO
PROD/UNID/MED
META FÍSICA
ÓRGÃO EXECUTOR
2018
2019
2020
2021
A
2.006
Manutenção das Atividades do Depto. de Agricultura
unidade administr.
1
D. Agricult.
673.900,00
710.964,50
750.067,55
791.321,27
A
2.141
Manutenção das Atividades do Depto. da Indústria e Comércio
unidade administr.
1
D.Ind. Com.
360.800,00
380.644,00
401.579,42
423.666,29
A
2.176
Cursos/Treinam. Aperf. Dos Servidores do Dpto de Agricultura
Eventos
5
D. Agricult.
0,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
A
2.176
Cursos/Treinam. Aperf. Dos Servidores do Dpto da Indústria e Comércio
Eventos
5
D.Ind. Com.
0,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
I - PROGRAMA 0100APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL
ÓRGÃO EXECUTOR: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PROGRAMA 0100APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL
Indicadores do Programa
Índice Recente
Índice Final PPA
Relação entre custo de apoio e despesa total
17,64%
16%
OBJETIVO:
Dar condições de desenvolver os trabalhos administrativos com qualidade e agilidade para um melhor atendimento ao cidadão e maiores benefícios para a comunidade. Contempla despesas de custeio, despesas de transferência à pessoas pagas aos servidores do órgão, despesas de capital em atividades de apoio administrativo, que não possam ser atribuídas especificamente aos programas finalísticos ou de gestão de políticas públicas.
PÚBLICO-ALVO
Servidores, Sociedade, Entidades Civis.
TIPO *
AÇÃO
TÍTULO
PROD/UNID/MED
META FÍSICA
ÓRGÃO EXECUTOR
2018
2019
2020
2021
A
2.138
Manutenção Ativid. Depto Supervisão, Planej. e Captação Recursos
unidade administr.
1
D. Planej.
170.000,00
179.350,00
189.214,25
199.621,04
A
2.014
Manutenção do FAPS - Fundo Aposentadoria e Pensão do Servidor
Fundo
1
FAPS
13.000,00
13.715,00
14.469,33
15.265,15
A
2.011
Manutenção das Atividades da Secretaria de Governo
secretaria
1
S. Governo
3.750.561,00
3.957.501,86
4.175.824,47
4.406.154,82
A
2.112
Manutenção de Consórcios Públicos
consórcio
1
S. Governo
64.500,00
68.047,50
71.790,12
75.738,58
A
2.163
Convênios entre Entes Públicos
Ente
1
S. Governo
12.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
A
2.177
Cursos/Treinam. Aperf. Dos Servidores Da Secretaria Governo
Eventos
5
S. Governo
0,00
1.400,00
1.000,00
1.000,00
A
2.178
Cursos/Treinam. Aperf. Dos Servidores DoFAPS - Fundo Aposentadoria e Pensão Servidor
Eventos
5
FAPS
0,00
2.900,00
1.000,00
1.000,00
A
2.179
Cursos/Treinam. Aperf. Dos Servidores Do Dpto Superv Planej e Capt
Eventos
5
D. Planej.
0,00
1.400,00
1.000,00
1.000,00
I - PROGRAMA 0100APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL
ÓRGÃO EXECUTOR: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
PROGRAMA 0100APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL
Indicadores do Programa
Índice Recente
Índice Final PPA
Relação entre custo de apoio e despesa total
17,64%
16%
OBJETIVO:
Dar condições de desenvolver os trabalhos administrativos com qualidade e agilidade para um melhor atendimento ao cidadão e maiores benefícios para a comunidade. Contempla despesas de custeio, despesas de transferência à pessoas pagas aos servidores do órgão, despesas de capital em atividades de apoio administrativo, que não possam ser atribuídas especificamente aos programas finalísticos ou de gestão de políticas públicas.
PÚBLICO-ALVO
Servidores, Sociedade, Entidades Civis.
TIPO *
AÇÃO
TÍTULO
PROD/UNID/MED
META FÍSICA
ÓRGÃO EXECUTOR
2018
2019
2020
2021
A
2.015
Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças
secretaria
1
S. Finanças
1.380.400,00
1.456.322,00
1.536.419,71
1.620.922,80
A
2.182
Cursos/Treinam. Aperf. Dos Servidores Da Secretaria de Finanças
Eventos
5
S. Finanças
0,00
8.100,00
1.000,00
1.000,00
IV -PROGRAMA 0210SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
PROGRAMA 0210SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
Indicadores do Programa
Índice Recente
Índice Final PPA
Em definição
OBJETIVO:
Apoiar entidade que realiza ações de defesa civil.
PÚBLICO-ALVO
Apoiar entidade que realiza ações de defesa civil.
TIPO *
AÇÃO
TÍTULO
PROD/UNID/MED
META FÍSICA
ÓRGÃO EXECUTOR
2018
2019
2020
2021
A
2.094
Manutenção das Atividades do Funrebom
entidade
1
Funrebom
191.000,00
199.213,00
207.978,38
216.713,48
A
2.127
Manutenção dos Veículos do Funrebom
veículo
5
Funrebom
27.000,00
28.161,00
29.400,09
30.634,90
P
1.261
Aquis. Veículo e Equip. p/Frota Corpo de Bombeiros
veículo
1
Funrebom
400.000,00
300.000,00
0,00
0,00
A
2.183
Cursos/Treinam. Aperf. Dos Servidores Da Secretaria de Finanças
Eventos
5
Funrebom
0,00
5.300,00
1.000,00
1.000,00
XI - PROGRAMA 0320ATUALIZAÇÃO PEDAGÓGICA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
ÓRGÃO EXECUTOR: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
PROGRAMA 0320 -ATUALIZAÇÃO PEDAGÓGICA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Indicadores do Programa
Índice Recente
Índice Final PPA
Pontuação Idese - Educação
0,822
0,85
OBJETIVO:
Proporcionar treinamentos e capacitações aos professores da rede municipal de ensino e atender a lei do PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO sob nº 6705 de 18/06/15
PÚBLICO-ALVO
Profissionais da Educação Municipal.
TIPO *
AÇÃO
TÍTULO
PROD/UNID/MED
META FÍSICA
ÓRGÃO EXECUTOR
2018
2019
2020
2021
A
2.135
Cursos/Treinamentos Aperfeiçoamento de Profissionais de Educ. Fundamental
eventos
3
Educ.
27.600,00
28.786,80
30.053,42
31.315,67
A
2.167
Cursos/Treinamentos Aperfeiçoamento de Profissionais de Educ Infantil
eventos
3
Educ.
0,00
27.250,00
28.600,00
30.100,00
XIII - PROGRAMA 0340APOIO, VALORIZAÇÃO E DIFUSÃO DAS ARTES E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS
PROGRAMA 0340APOIO, VALORIZAÇÃO E DIFUSÃO DAS ARTES E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS
Indicadores do Programa
Índice Recente
Índice Final PPA
Pontuação Idese - Educação
0,822
0,85
OBJETIVO:
Desenvolver políticas municipais de incentivo as manifestações artísticas e culturais e atender a lei do PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO sob nº 6705 de 18/06/15
PÚBLICO-ALVO
Alunos, cidadãos.
TIPO *
AÇÃO
TÍTULO
PROD/UNID/MED
META FÍSICA
ÓRGÃO EXECUTOR
2018
2019
2020
2021
A
2.096
Oficinas Extracurriculares
Projetos/ano
2
Educ.
16.500,00
17.209,50
17.966,72
18.721,33
P
1.022
Promoção de Concursos, Feiras e Eventos
Eventos
6
Educ.
16.000,00
16.688,00
17.422,28
18.154,02
I - PROGRAMA 0100 -APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL
ÓRGÃO EXECUTOR: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
PROGRAMA 0100 -APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL
Indicadores do Programa
Índice Recente
Índice Final PPA
Relação entre custo de apoio e despesa total
17,64%
16%
OBJETIVO:
Dar condições de desenvolver os trabalhos administrativos com qualidade e agilidade para um melhor atendimento ao cidadão e maiores benefícios para a comunidade. Contempla despesas de custeio, despesas de transferência à pessoas pagas aos servidores do órgão, despesas de capital em atividades de apoio administrativo, que não possam ser atribuídas especificamente aos programas finalísticos ou de gestão de políticas públicas.
PÚBLICO-ALVO
Servidores, Sociedade, Entidades Civis.
TIPO *
AÇÃO
TÍTULO
PROD/UNID/MED
META FÍSICA
ÓRGÃO EXECUTOR
2018
2019
2020
2021
A
2.157
Manutenção das Atividades do Departamentode Infraestrutura
Departamento
1
Infraestr.
3.933.300,00
4.149.631,50
4.377.861,24
4.618.643,61
A
2.158
Manutenção das Atividades do Departamentode Meio Ambiente
Departamento
1
M. Amb.
244.900,00
258.369,50
272.579,83
287.571,73
A
2.044
Manutenção da JARI
junta
1
Infraestr.
8.000,00
8.440,00
8.904,20
9.393,94
A
2.073
Manutenção das Atividades do Conselhodo FMMA - Fundo Mun de MA
Conselho
1
M. Amb.
500,00
527,50
556,52
587,13
A
2.173
Cursos/Treinam. Aperf. Dos Servidores
Eventos
5
Infraestr.
0,00
1.700,00
1.700,00
1.700,00
A
2.174
Cursos/Treinam. Aperf. Dos Servidores
Eventos
5
M. Amb.
0,00
1.400,00
1.400,00
1.400,00
VII - PROGRAMA 0350 -VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
PROGRAMA 0350 -VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
Indicadores do Programa
Índice Recente
Índice Final PPA
Pavimentação de vias urbanas
95%
100%
Pavimentação de vias rurais
10%
12%
OBJETIVO:
Realizar ampliação e manutenção de vias do perímetro urbano ou de ligação da sede a outras localidades município, na esfera do governo municipal.
PÚBLICO-ALVO
População em geral.
TIPO *
AÇÃO
TÍTULO
PROD/UNID/MED
META FÍSICA
ÓRGÃO EXECUTOR
2018
2019
2020
2021
P
1.039
Pavimentação/Ampliação de Estradas no Interior e Acessos
Km
1/ano
Infraestr.
500.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
P
1.041
Pavimentação/Ampliação de Vias Públicas Urbanas e Acessos
km
1/ano
Infraestr.
500.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
P
1.262
Implantação do Estacionamento Rotativo
Projeto
1
Infraestr.
15.000,00
0,00
0,00
0,00
A
2.042
Manutenção das Estradas do Interior
km
600/ano
Infraestr.
1.108.400,00
1.156.061,20
1.206.927,90
1.257.618,88
A
2.045
Manutenção das Vias Públicas Urbanas
m²
4000/ano
Infraestr.
185.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
A
2.154
Manutenção do Estacionamento Rotativo
sistema
1
Infraestr.
4.000,00
4.172,00
4.355,57
4.538,51
A
2.162
Manutenção das Vias Públicas Municipais
m²
4000/ano
Infraestr.
0,00
1.900.000,00
1.900.000,00
1.900.000,00
VIII - PROGRAMA 0500 -GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA
ÓRGÃO EXECUTOR: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA 0500 -GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA
Indicadores do Programa
Índice Recente
Índice Final PPA
Pontuação Idese - Saúde
0,887
0,9
OBJETIVO:
Gestão das políticas públicas de saúde, visando a prevenção e promoção da saúde dos municípes.
PÚBLICO-ALVO
Munícipes.
TIPO *
AÇÃO
TÍTULO
PROD/UNID/MED
META FÍSICA
ÓRGÃO EXECUTOR
2018
2019
2020
2021
A
2.050
Manutenção das Atividades do Sistema Municipal de Saúde
unid.serv.mant.
7
S. Saúde
9.050.000,00
9.547.750,00
10.072.876,25
10.626.884,45
A
2.070
Transporte de Equipes de Saúde
veíc. ambul. van
13
S. Saúde
140.000,00
146.020,00
152.444,88
158.847,57
A
2.071
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
conselho
1
S. Saúde
1.500,00
1.564,50
1.633,34
1.701,95
P
1.244
Particip Soc. Civil Eventos, Capac e Palestras Voltadas ao Desenv. Saúde
Trein event capac/ano
5
S. Saúde
1.000,00
1.043,00
1.088,90
1.134,64
A
2.126
Transporte de Pacientes
usuários do transporte
9600
S. Saúde
155.000,00
161.665,00
168.778,26
175.866,95
A
2.164
Capacitação e Treinamento de Servidores do Sistema Municipal de Saúde
Eventos
5
S. Saúde
0,00
26.000,00
26.000,00
26.000,00
A
2.165
Capacitação e Treinamento de Servidores dos Membros do ConselhoMunicipal de Saúde
Eventos
5
S. Saúde
0,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
P
1.272
Aquisição Equip e Mat Permanente -
Estruturação das Redes de Serviços deAtenção Básica
Equipamentos
3
S. Saúde
0,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
A
2.166
Manutenção das Unidades de Saúde ( Ubs e ESFs)
unid.serv.mant.
7
S. Saúde
0,00
360.000,00
360.000,00
360.000,00
A
1.242
Aquisição Equipamentos para o Sistema Municipal de Saúde
Equipamentos
3
S. Saúde
0,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
I - PROGRAMA 0100 -APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL
ÓRGÃO EXECUTOR: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
PROGRAMA 0100 -APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL
Indicadores do Programa
Índice Recente
Índice Final PPA
Relação entre custo de apoio e despesa total
17,64%
16%
OBJETIVO:
Dar condições de desenvolver os trabalhos administrativos com qualidade e agilidade para um melhor atendimento ao cidadão e maiores benefícios para a comunidade. Contempla despesas de custeio, despesas de transferência à pessoas pagas aos servidores do órgão, despesas de capital em atividades de apoio administrativo, que não possam ser atribuídas especificamente aos programas finalísticos ou de gestão de políticas públicas.
PÚBLICO-ALVO
Servidores, Sociedade, Entidades Civis.
TIPO *
AÇÃO
TÍTULO
PROD/UNID/MED
META FÍSICA
ÓRGÃO EXECUTOR
2018
2019
2020
2021
A
2.059
Manutenção das Atividades do Departamento de Turismo
unidade administr.
1
Turismo
591.700,00
624.243,50
658.576,90
694.798,63
A
2.180
Cursos/Treinan Aperf dos Servidores do Dpto Turismo
Eventos
5
Turismo
0,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
I - PROGRAMA 0100 -APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL
ÓRGÃO EXECUTOR: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HABITAÇÃO E LONGEVIDADE
PROGRAMA 0100 -APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL
Indicadores do Programa
Índice Recente
Índice Final PPA
Relação entre custo de apoio e despesa total
17,64%
16%
OBJETIVO:
Dar condições de desenvolver os trabalhos administrativos com qualidade e agilidade para um melhor atendimento ao cidadão e maiores benefícios para a comunidade. Contempla despesas de custeio, despesas de transferência à pessoas pagas aos servidores do órgão, despesas de capital em atividades de apoio administrativo, que não possam ser atribuídas especificamente aos programas finalísticos ou de gestão de políticas públicas.
PÚBLICO-ALVO
Servidores, Sociedade, Entidades Civis.
TIPO *
AÇÃO
TÍTULO
PROD/UNID/MEDIDA
META FÍSICA
ÓRGÃO EXECUTOR
2018
2019
2020
2021
A
2.060
Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenv. Social, Habit. e Long.
secretaria
1
S. Des. Soc.
691.900,00
729.954,50
770.102,00
812.457,61
A
2.169
Cursos/Treinam Aperf dos Servidoresdo Sistema Mun Desenvolvimento
Eventos
5
S. Des. Soc.
0,00
21.000,00
21.000,00
21.000,00
VII - PROGRAMA 0580 -ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA 0580 -ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Indicadores do Programa
Índice Recente
Índice Final PPA
Idese - Geral
0,852
0,872
OBJETIVO:
Desenvolver ações de assistência e estruturar os espaços que se destinam a abrigar e assistir crianças e adolescentes destituídas de amparo familiar, vítimas da negligência, abusos, exploração, violência ou outros fatores que possam influenciar seu desenvolvimento físico e psíquico.
PÚBLICO-ALVO
Crianças e adolescentes do município.
TIPO *
AÇÃO
TÍTULO
PROD/UNID/MED
META FÍSICA
ÓRGÃO EXECUTOR
2018
2019
2020
2021
A
2.065
Manutenção do Conselho Tutelar
unidade
1
S. Des. Soc.
204.000,00
215.220,00
227.057,10
239.545,25
A
2.104
Manutenção das Ativid. do Conselho de Fundo Mun Criança e Adolesc.
conselho
1
S. Des. Soc.
1.500,00
1.564,50
1.633,34
1.701,95
A
2.082
Programa Apoio e Proteção à Criança e ao Adolescente
ações/ano
10
S. Des. Soc.
55.200,00
57.573,60
60.106,84
62.631,33
A
2.150
Manut. Centro de Atendimento Integral à Criança e ao Adolescente
prédio
1
S. Des. Soc.
18.000,00
18.774,00
19.600,06
20.423,27
A
1.271
Ações de Enfrentamento da Violência e Negligência às Crianças
ações/ano
1
S. Des. Soc.
0,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
Art. 2º Ficam alterados os seguintes dispositivos daLei Municipal nº 7.238, de02 de outubro de 2018, que que dispões sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019, que passa a vigorara seguinte redação:
I - PROGRAMA 0001AÇÃO LEGISLATIVA
ÓRGÃO EXECUTOR: 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
PROGRAMA 0001AÇÃO LEGISLATIVA
Indicadores do Programa
Índice Recente
Índice Final PPA
Em definição
OBJETIVO:
Despesas de custeio, despesas de transferências à pessoas pagas aos servidores da casa (exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital necessárias à manutenção do processo legislativo. Não inclui transferências à instituições privadas (subvenções sociais), as quais devem ser classificadas de acordo com a finalidade da entidade a que é destinada (educação, saúde, etc.).
PÚBLICO-ALVO
Vereadores, Servidores do Legislativo, Sociedade, Entidades Civis.
TIPO *
AÇÃO
TÍTULO
PROD/UNID/MED
META FÍSICA
ÓRGÃO EXECUTOR
2019
P
1.013
Construção da Sede da Câmara de Vereadores
Etapas Obra
1/ano
Câmara V.
260.750,00
P
1.205
Realização de Recepções e Homenagens
recep./homenag.
1/ano
Câmara V.
7.301,00
A
2.001
Manutenção das Ativid. do Poder Legislativo
serviços mantidos
5 a 9 serv ano
Câmara V.
885.567,00
A
2.086
Manutenção do Veículo da Câmara de Vereadores
serviços mantidos
1
Câmara V.
7.196,70
P
1.260
Aquisição de Mobiliário e Equipamentos
bens móveis
4
Câmara V.
1.000,00
A
2.184
Cursos/Treinam. Aperf. Dos Servidores do Poder Legislativo
Eventos
5
Câmara V.
1.000,00
I - PROGRAMA 0100 - APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL
ÓRGÃO EXECUTOR: 02 - GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA 0100APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL
Indicadores do Programa
Índice Recente
Índice Final PPA
Relação entre custo de apoio e despesa total
17,64%
16%
OBJETIVO:
Dar condições de desenvolver os trabalhos administrativos com qualidade e agilidade para um melhor atendimento ao cidadão e maiores benefícios para a comunidade. Contempla despesas de custeio, despesas de transferência à pessoas pagas aos servidores do órgão, despesas de capital em atividades de apoio administrativo, que não possam ser atribuídas especificamente aos programas finalísticos ou de gestão de políticas públicas.
PÚBLICO-ALVO
Servidores, Sociedade, Entidades Civis.
TIPO *
AÇÃO
TÍTULO
PROD/UNID/MED
META FÍSICA
ÓRGÃO EXECUTOR
2019
P
1.205
Realização de Recepções e Homenagens
recep./homenag.
1/ano
Gabinete P.
3.754,80
A
2.002
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
serviços mantidos
1 unid
Gabinete P.
1.084.434,50
A
2.107
Manutenção Comissão de Processos de Sindicância
serviços mantidos
1 unid
Gabinete P.
31.228,00
A
2.068
Manutenção do Veículo do Gabinete do Prefeito
serviços mantidos
1 veículo
Gabinete P.
11.077,50
A
2.004
Manutenção das Atividades da Junta de Serv. Militar
serviços mantidos
1 unid
Gabinete P.
12.238,00
A
2.005
Manutenção das Atividades da Assessoria Jurídica
serviços mantidos
1 unid
Gabinete P.
159.094,00
A
2.066
Manutenção do Sistema de Controle Interno
serviços mantidos
3 serv/ano
Gabinete P.
54.227,00
A
2.168
Cursos/Treinam. Aperf. Dos Servidores do Gabinete Prefeito - Assessoria Administrativa
Eventos
5
Gabinete P.
4.100,00
A
2.172
Cursos/Treinam. Aperf. Dos Servidores do Gabinete Prefeito - Junta Serviço Militar
Eventos
5
Gabinete P.
1.000,00
A
2.171
Cursos/Treinam. Aperf. Dos Servidores do Gabinete Prefeito - Assessoria Jurídica
Eventos
5
Gabinete P.
1.000,00
A
Cursos/Treinam. Aperf. Dos Servidores do Gabinete do Prefeito - Controle Interno
Eventos
5
Gabinete P.
0,00
I - PROGRAMA 0100APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL
ÓRGÃO EXECUTOR: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PROGRAMA 0100APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL
Indicadores do Programa
Índice Recente
Índice Final PPA
Relação entre custo de apoio e despesa total
17,64%
16%
OBJETIVO:
Dar condições de desenvolver os trabalhos administrativos com qualidade e agilidade para um melhor atendimento ao cidadão e maiores benefícios para a comunidade. Contempla despesas de custeio, despesas de transferência à pessoas pagas aos servidores do órgão, despesas de capital em atividades de apoio administrativo, que não possam ser atribuídas especificamente aos programas finalísticos ou de gestão de políticas públicas.
PÚBLICO-ALVO
Servidores, Sociedade, Entidades Civis.
TIPO *
AÇÃO
TÍTULO
PROD/UNID/MED
META FÍSICA
ÓRGÃO EXECUTOR
2019
A
2.006
Manutenção das Atividades do Depto. de Agricultura
unidade administr.
1
D. Agricult.
710.964,50
A
2.141
Manutenção das Atividades do Depto. da Indústria e Comércio
unidade administr.
1
D.Ind. Com.
380.644,00
A
2.176
Cursos/Treinam. Aperf. Dos Servidores do Dpto de Agricultura
Eventos
5
D. Agricult.
5.000,00
A
2.176
Cursos/Treinam. Aperf. Dos Servidores do Dpto da Indústria e Comércio
Eventos
5
D.Ind. Com.
5.000,00
I - PROGRAMA 0100APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL
ÓRGÃO EXECUTOR: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PROGRAMA 0100APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL
Indicadores do Programa
Índice Recente
Índice Final PPA
Relação entre custo de apoio e despesa total
17,64%
16%
OBJETIVO:
Dar condições de desenvolver os trabalhos administrativos com qualidade e agilidade para um melhor atendimento ao cidadão e maiores benefícios para a comunidade. Contempla despesas de custeio, despesas de transferência à pessoas pagas aos servidores do órgão, despesas de capital em atividades de apoio administrativo, que não possam ser atribuídas especificamente aos programas finalísticos ou de gestão de políticas públicas.
PÚBLICO-ALVO
Servidores, Sociedade, Entidades Civis.
TIPO *
AÇÃO
TÍTULO
PROD/UNID/MED
META FÍSICA
ÓRGÃO EXECUTOR
2019
A
2.138
Manutenção Ativid. Depto Supervisão, Planej. e Captação Recursos
unidade administr.
1
D. Planej.
179.350,00
A
2.014
Manutenção do FAPS - Fundo Aposentadoria e Pensão do Servidor
Fundo
1
FAPS
13.715,00
A
2.011
Manutenção das Atividades da Secretaria de Governo
secretaria
1
S. Governo
3.957.501,86
A
2.112
Manutenção de Consórcios Públicos
consórcio
1
S. Governo
68.047,50
A
2.163
Convênios entre Entes Públicos
Ente
1
S. Governo
12.000,00
A
2.177
Cursos/Treinam. Aperf. Dos Servidores Da Secretaria Governo
Eventos
5
S. Governo
1.400,00
A
2.178
Cursos/Treinam. Aperf. Dos Servidores Do FAPS - Fundo Aposentadoria e Pensão Servidor
Eventos
5
FAPS
2.900,00
A
2.179
Cursos/Treinam. Aperf. Dos Servidores Do Dpto Superv Planej e Capt
Eventos
5
D. Planej.
1.400,00
I - PROGRAMA 0100APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL
ÓRGÃO EXECUTOR: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
PROGRAMA 0100APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL
Indicadores do Programa
Índice Recente
Índice Final PPA
Relação entre custo de apoio e despesa total
17,64%
16%
OBJETIVO:
Dar condições de desenvolver os trabalhos administrativos com qualidade e agilidade para um melhor atendimento ao cidadão e maiores benefícios para a comunidade. Contempla despesas de custeio, despesas de transferência à pessoas pagas aos servidores do órgão, despesas de capital em atividades de apoio administrativo, que não possam ser atribuídas especificamente aos programas finalísticos ou de gestão de políticas públicas.
PÚBLICO-ALVO
Servidores, Sociedade, Entidades Civis.
TIPO *
AÇÃO
TÍTULO
PROD/UNID/MED
META FÍSICA
ÓRGÃO EXECUTOR
2019
A
2.015
Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças
secretaria
1
S. Finanças
1.456.322,00
A
2.182
Cursos/Treinam. Aperf. Dos Servidores Da Secretaria de Finanças
Eventos
5
S. Finanças
8.100,00
IV -PROGRAMA 0210SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
PROGRAMA 0210SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
Indicadores do Programa
Índice Recente
Índice Final PPA
Em definição
OBJETIVO:
Apoiar entidade que realiza ações de defesa civil.
PÚBLICO-ALVO
Apoiar entidade que realiza ações de defesa civil.
TIPO *
AÇÃO
TÍTULO
PROD/UNID/MED
META FÍSICA
ÓRGÃO EXECUTOR
2019
A
2.094
Manutenção das Atividades do Funrebom
entidade
1
Funrebom
199.213,00
A
2.127
Manutenção dos Veículos do Funrebom
veículo
5
Funrebom
28.161,00
P
1.261
Aquis. Veículo e Equip. p/Frota Corpo de Bombeiros
veículo
1
Funrebom
300.000,00
A
2.183
Cursos/Treinam. Aperf. Dos Servidores Da Secretaria de Finanças
Eventos
5
Funrebom
5.300,00
XI - PROGRAMA 0320ATUALIZAÇÃO PEDAGÓGICA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
ÓRGÃO EXECUTOR: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
PROGRAMA 0320 -ATUALIZAÇÃO PEDAGÓGICA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Indicadores do Programa
Índice Recente
Índice Final PPA
Pontuação Idese - Educação
0,822
0,85
OBJETIVO:
Proporcionar treinamentos e capacitações aos professores da rede municipal de ensino e atender a lei do PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO sob nº 6705 de 18/06/15
PÚBLICO-ALVO
Profissionais da Educação Municipal.
TIPO *
AÇÃO
TÍTULO
PROD/UNID/MED
META FÍSICA
ÓRGÃO EXECUTOR
2019
A
2.135
Cursos/Treinamentos Aperfeiçoamento de Profissionais de Educ. Fundamental
eventos
3
Educ.
28.786,80
A
2.167
Cursos/Treinamentos Aperfeiçoamento de Profissionais de Educ Infantil
eventos
3
Educ.
27.250,00
XIII - PROGRAMA 0340APOIO, VALORIZAÇÃO E DIFUSÃO DAS ARTES E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS
PROGRAMA 0340APOIO, VALORIZAÇÃO E DIFUSÃO DAS ARTES E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS
Indicadores do Programa
Índice Recente
Índice Final PPA
Pontuação Idese - Educação
0,822
0,85
OBJETIVO:
Desenvolver políticas municipais de incentivo as manifestações artísticas e culturais e atender a lei do PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO sob nº 6705 de 18/06/15
PÚBLICO-ALVO
Alunos, cidadãos.
TIPO *
AÇÃO
TÍTULO
PROD/UNID/MED
META FÍSICA
ÓRGÃO EXECUTOR
2019
A
2.096
Oficinas Extracurriculares
Projetos/ano
2
Educ.
17.209,50
P
1.022
Promoção de Concursos, Feiras e Eventos
Eventos
6
Educ.
16.688,00
TOTAL DO PROGRAMA
33.897,50
I - PROGRAMA 0100 -APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL
ÓRGÃO EXECUTOR: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
PROGRAMA 0100 -APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL
Indicadores do Programa
Índice Recente
Índice Final PPA
Relação entre custo de apoio e despesa total
17,64%
16%
OBJETIVO:
Dar condições de desenvolver os trabalhos administrativos com qualidade e agilidade para um melhor atendimento ao cidadão e maiores benefícios para a comunidade. Contempla despesas de custeio, despesas de transferência à pessoas pagas aos servidores do órgão, despesas de capital em atividades de apoio administrativo, que não possam ser atribuídas especificamente aos programas finalísticos ou de gestão de políticas públicas.
PÚBLICO-ALVO
Servidores, Sociedade, Entidades Civis.
TIPO *
AÇÃO
TÍTULO
PROD/UNID/MED
META FÍSICA
ÓRGÃO EXECUTOR
2019
A
2.157
Manutenção das Atividades do Departamentode Infraestrutura
Departamento
1
Infraestr.
4.149.631,50
A
2.158
Manutenção das Atividades do Departamentode Meio Ambiente
Departamento
1
M. Amb.
258.369,50
A
2.044
Manutenção da JARI
junta
1
Infraestr.
8.440,00
A
2.073
Manutenção das Atividades do Conselhodo FMMA - Fundo Mun de MA
Conselho
1
M. Amb.
527,50
A
2.173
Cursos/Treinam. Aperf. Dos Servidores
Eventos
5
Infraestr.
1.700,00
A
2.174
Cursos/Treinam. Aperf. Dos Servidores
Eventos
5
M. Amb.
1.400,00
VIII - PROGRAMA 0500 -GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA
ÓRGÃO EXECUTOR: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA 0500 -GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA
Indicadores do Programa
Índice Recente
Índice Final PPA
Pontuação Idese - Saúde
0,887
0,9
OBJETIVO:
Gestão das políticas públicas de saúde, visando a prevenção e promoção da saúde dos municípes.
PÚBLICO-ALVO
Munícipes.
TIPO *
AÇÃO
TÍTULO
PROD/UNID/MED
META FÍSICA
ÓRGÃO EXECUTOR
2019
A
2.050
Manutenção das Atividades do Sistema Municipal de Saúde
unid.serv.mant.
7
S. Saúde
9.547.750,00
A
2.070
Transporte de Equipes de Saúde
veíc. ambul. van
13
S. Saúde
146.020,00
A
2.071
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
conselho
1
S. Saúde
1.564,50
P
1.244
Particip Soc. Civil Eventos, Capac e Palestras Voltadas ao Desenv. Saúde
Trein event capac/ano
5
S. Saúde
1.043,00
A
2.126
Transporte de Pacientes
usuários do transporte
9600
S. Saúde
161.665,00
A
2.164
Capacitação e Treinamento de Servidores do Sistema Municipal de Saúde
Eventos
5
S. Saúde
26.000,00
A
2.165
Capacitação e Treinamento de Servidores dos Membros do Conselho Municipal de Saúde
Eventos
5
S. Saúde
1.000,00
P
1.272
Aquisição Equip e Mat Permanente - Estruturação das Redes de Serviços de Atenção Básica
Equipamentos
3
S. Saúde
10.000,00
A
2.166
Manutenção das Unidades de Saúde ( Ubs e ESFs)
unid.serv.mant.
7
S. Saúde
360.000,00
I - PROGRAMA 0100 -APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL
ÓRGÃO EXECUTOR: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
PROGRAMA 0100 -APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL
Indicadores do Programa
Índice Recente
Índice Final PPA
Relação entre custo de apoio e despesa total
17,64%
16%
OBJETIVO:
Dar condições de desenvolver os trabalhos administrativos com qualidade e agilidade para um melhor atendimento ao cidadão e maiores benefícios para a comunidade. Contempla despesas de custeio, despesas de transferência à pessoas pagas aos servidores do órgão, despesas de capital em atividades de apoio administrativo, que não possam ser atribuídas especificamente aos programas finalísticos ou de gestão de políticas públicas.
PÚBLICO-ALVO
Servidores, Sociedade, Entidades Civis.
TIPO *
AÇÃO
TÍTULO
PROD/UNID/MED
META FÍSICA
ÓRGÃO EXECUTOR
2019
A
2.059
Manutenção das Atividades do Departamento de Turismo
unidade administr.
1
Turismo
624.243,50
A
2.180
Cursos/Treinan Aperf dos Servidores do Dpto Turismo
Eventos
5
Turismo
1.500,00
I - PROGRAMA 0100 -APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL
ÓRGÃO EXECUTOR: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HABITAÇÃO E LONGEVIDADE
PROGRAMA 0100 -APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL
Indicadores do Programa
Índice Recente
Índice Final PPA
Relação entre custo de apoio e despesa total
17,64%
16%
OBJETIVO:
Dar condições de desenvolver os trabalhos administrativos com qualidade e agilidade para um melhor atendimento ao cidadão e maiores benefícios para a comunidade. Contempla despesas de custeio, despesas de transferência à pessoas pagas aos servidores do órgão, despesas de capital em atividades de apoio administrativo, que não possam ser atribuídas especificamente aos programas finalísticos ou de gestão de políticas públicas.
PÚBLICO-ALVO
Servidores, Sociedade, Entidades Civis.
TIPO *
AÇÃO
TÍTULO
PROD/UNID/MEDIDA
META FÍSICA
ÓRGÃO EXECUTOR
2019
A
2.060
Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenv. Social, Habit. e Long.
secretaria
1
S. Des. Soc.
729.954,50
A
2.169
Cursos/Treinam Aperf dos Servidores do Sistema Mun Desenvolvimento
Eventos
5
S. Des. Soc.
21.000,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE VERANÓPOLIS,em 05 de Dezembro de 2018.
WALDEMAR DE CARLI,
Prefeito.
Publicado em 05/12/2018
MÁRCIO FRANCISCO PRIMIERI
Secretário Municipal de Governo