Secretaria de Governo · 21 de outubro de 2021
DECRETO EXECUTIVO Nº 7.016, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.
SECRETARIA DE GOVERNO
DECRETO EXECUTIVO Nº 7.016, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.
Abre créditos suplementares no valor de R$ 319.911,27 (trezentos e dezenove mil, novecentos e onze reais e vinte e sete centavos).
OPrefeito de Veranópolis, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Nº 7.567 de 01/12/2020, DECRETA:
Art. 1ºSão abertos créditos suplementares no montante de R$ 319.911,27 (trezentos e dezenove mil, novecentos e onze reais e vinte e sete centavos) assim especificados:
CRÉDITO SUPLEMENTAR
1 - SUPERAVIT
07
SECRETARIA MUN EDUC, ESPORT, LAZER E JUV
02
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
12.362.0290.2026
TRANSPORTE ESCOLAR - ENS. MÉDIO
2095
PNAT - Transp. Escolar
7242 - 3.3.3.90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
R$26.220,27
3 - REDUÇÃO
03
SECRET MUNIC AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
01
COORDENAÇÃO DA AGRICULTURA
20.122.0110.2083
MANUT. VEÍCULOS, MÁQUINAS AGR., E EQUIP. SEC. DESENV. ECONÔMICO
1
RECURSO Livre
3018 - 3.3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
R$1.000,00
20.608.0120.2009
ASSISTÊNCIA AO PEQUENO PRODUTOR
1
RECURSO Livre
3026 - 3.3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
R$12.000,00
07
SECRETARIA MUN EDUC, ESPORT, LAZER E JUV
02
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
12.122.0321.2021
MANUT DAS ATIV DO DPTO DE EDUCAÇÃO
20
Manut. Desenv. Ensino - MDE
7036 - 3.4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
R$1.000,00
12.361.0290.2025
TRANSPORTE ESCOLAR - ENS. FUNDAMENTAL
20
Manut. Desenv. Ensino - MDE
7041 - 3.3.3.90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
R$16.675,00
12.361.0310.1011
CONSTR., AMPL. E REF. ESCOLAS - E.FUNDAMENTAL
20
Manut. Desenv. Ensino - MDE
7037 - 3.4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
R$17.000,00
12.361.0310.1274
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIP. P/ESC. DE ENS FUNDAMENTAL
31
FUNDEB
7820 - 3.4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
R$40.000,00
12.362.0290.2026
TRANSPORTE ESCOLAR - ENS. MÉDIO
1128
Fundo Mun Educação
7235 - 3.3.3.90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
R$3.200,00
12.365.0270.2000
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE DECORRENTE DO COVID-19
20
Manut. Desenv. Ensino - MDE
7290 - 3.3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
R$300,00
12.365.0270.2023
MANUT. ATIVIDADES EDUC. INFANTIL - CRECHE
20
Manut. Desenv. Ensino - MDE
7114 - 3.3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
R$1.000,00
12.365.0290.2149
TRANSPORTE ESCOLAR - EDUC. INF. - PRÉ-ESCOLA
20
Manut. Desenv. Ensino - MDE
7106 - 3.3.3.90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
R$2.475,00
12.392.0340.1022
PROMOÇÃO DE CONCURSOS, FEIRAS E EVENTOS
1128
Fundo Mun Educação
7241 - 3.3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
R$3.300,00
7256 - 3.3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
R$23.841,00
08
SECRET MUN INFRAESTRUTURA
01
UNIDADES SUBORDINADAS
04.122.0100.2157
MANUT. ATIVIDADES DPTO. DE INFRAESTRUTURA
1
RECURSO Livre
8021 - 3.3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
R$5.000,00
15.782.0350.2162
MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
1
RECURSO Livre
8077 - 3.3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
R$51.000,00
17.512.0380.2041
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTOS E SANEAMENTO - URBANO
1013
Fundo Especial do Petróleo
8081 - 3.3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
R$25.000,00
26.782.0110.2043
MANUT. VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS MÁQUINAS E IMPLEM. RODOVIÁRIOS
1
RECURSO Livre
8071 - 3.3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
R$15.000,00
10
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02
FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10.301.0430.2090
MANUT. DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
40
Ações e Serv. Públicos de Saúde
1013 - 3.3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$2.000,00
10.302.0440.2057
MANUT. CENTRO DE ATENDIM. PSICOSSOCIAL
4501
CUSTEIO Atenção Especializada - União
1552 - 3.4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
R$5.000,00
10.302.0470.2052
ASSIST. MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL À POPULAÇÃO
4500
CUSTEIO - Atenção Primária - União
1818 - 3.3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF
R$8.000,00
11
SECRETARIA MUNIC DE TURISMO E CULTURA
04
DEPARTAMENTO DA CULTURA
13.391.0100.2197
MANUTENÇÃO DA CASA DA CULTURA
1
RECURSO Livre
2694 - 3.3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
R$1.000,00
13.391.0100.2198
MANUTENÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL
1
RECURSO Livre
2702 - 3.3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
R$1.300,00
13.392.0340.2032
MANUT. DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
1
RECURSO Livre
2632 - 3.3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
R$500,00
2581 - 3.3.3.90.40
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
R$8.000,00
12
SECR MUN DE DESENV SOCIAL, HABIT E LONG
02
FUNDO MUNIC. DA ASSIST. SOCIAL
08.128.0100.2169
CURSOS/TREINAM. APERF. DOS SERVIDORES DO SIST. MUN DE DESEN SOCIAL, HAB E LONG
1021
BL GBF FNAS IGD PBF
3740 - 3.3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
R$600,00
05
FUNDO MUNIC DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08.244.0550.2203
CIDADE RESILIENTE
2010
RECURSO FMDCA
3901 - 3.3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
R$49.500,00
TOTAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR:
R$ 319.911,27
Art. 2º Os créditos de que trata o artigo anterior serão cobertos com o:
I – Redução Orçamentária no valor de R$ 293.691,00 (duzentos e noventa e três mil e seiscentos e noventa e um reais) assim especificados:
REDUÇÃO DE CRÉDITO
3 - REDUÇÃO
03
SECRET MUNIC AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
01
COORDENAÇÃO DA AGRICULTURA
17.511.0140.2151
MANUTENÇÃO REDE DE ABAST. ÁGUA ZONA RURAL
1
RECURSO Livre
3039 - 3.3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
R$1.000,00
20.608.0110.1156
AQUISIÇÃO VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E IMPLEM. RODOVIÁRIOS
1
RECURSO Livre
3043 - 3.4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
R$12.000,00
07
SECRETARIA MUN EDUC, ESPORT, LAZER E JUV
02
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
12.122.0110.1043
AQUIS. VEÍCULO P/ DPTO DE EDUCAÇÃO
20
Manut. Desenv. Ensino - MDE
7082 - 3.4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
R$19.000,00
12.122.0501.2000
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE DECORRENTE DO COVID-19
20
Manut. Desenv. Ensino - MDE
7278 - 3.3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
R$300,00
12.361.0310.2018
MANUT. ATIVID. ESCOLAS ENS. FUNDAMENTAL
1128
Fundo Mun Educação
7312 - 3.3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
R$30.341,00
12.365.0270.2109
REF E MANUT PRÉDIOS, QUADR ESP E PARQUES ESC E.INFANTIL
31
FUNDEB
7815 - 3.3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
R$20.000,00
7816 - 3.3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
R$20.000,00
12.365.0290.2017
TRANSPORTE ESCOLAR - EDUC. INF. - CRECHE
20
Manut. Desenv. Ensino - MDE
7123 - 3.3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
R$16.050,00
7129 - 3.4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
R$700,00
12.365.0290.2149
TRANSPORTE ESCOLAR - EDUC. INF. - PRÉ-ESCOLA
20
Manut. Desenv. Ensino - MDE
7105 - 3.3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
R$1.500,00
7131 - 3.4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
R$900,00
08
SECRET MUN INFRAESTRUTURA
01
UNIDADES SUBORDINADAS
15.451.0350.1262
IMPLANTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO
1
RECURSO Livre
8049 - 3.3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
R$20.900,00
17.512.0380.2041
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTOS E SANEAMENTO - URBANO
1013
Fundo Especial do Petróleo
8084 - 3.3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
R$25.000,00
25.752.0360.2037
MANUT. DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1
RECURSO Livre
8062 - 3.3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
R$50.100,00
10
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02
FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10.301.0430.2090
MANUT. DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
40
Ações e Serv. Públicos de Saúde
1008 - 3.3.1.90.46
AUXILIO-ALIMENTACAO
R$2.000,00
10.301.0500.2166
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE (Ubs e ESFs)
4500
CUSTEIO - Atenção Primária - União
1631 - 3.3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
R$8.000,00
10.302.0440.2057
MANUT. CENTRO DE ATENDIM. PSICOSSOCIAL
4501
CUSTEIO Atenção Especializada - União
1550 - 3.3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
R$1.500,00
1551 - 3.3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
R$3.500,00
11
SECRETARIA MUNIC DE TURISMO E CULTURA
01
DEPARTAMENTO DO TURISMO
23.695.0510.2049
MANUTENÇÃO DE PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO
1
RECURSO Livre
2523 - 3.3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
R$2.600,00
2592 - 3.4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
R$8.000,00
04
DEPARTAMENTO DA CULTURA
13.392.0340.2032
MANUT. DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
1
RECURSO Livre
2631 - 3.3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
R$200,00
12
SECR MUN DE DESENV SOCIAL, HABIT E LONG
02
FUNDO MUNIC. DA ASSIST. SOCIAL
08.244.0550.2132
APOIO À ORGANIZ. E GESTÃO DO PBF E CADÚNICO
1021
BL GBF FNAS IGD PBF
3549 - 3.3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
R$600,00
05
FUNDO MUNIC DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08.244.0550.2203
CIDADE RESILIENTE
2010
RECURSO FMDCA
3897 - 3.3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
R$9.500,00
3899 - 3.3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
R$40.000,00
TOTAL DE REDUÇÃO DE CRÉDITO:
R$ 293.691,00
II – Superávit financeiro apurado no exercício anterior no valor de 26.220,27 (vinte e seis mil, duzentos e vinte reais e vinte e sete centavos).
Art. 3ºEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE VERANÓPOLIS, em 13 de outubro de 2021.
WALDEMAR DE CARLI,
Prefeito.
ELIÉZER DALLA COSTA,
Secretário Municipal de Governo.