Secretaria de Governo · 10 de setembro de 2021
TERMO ADITIVO 02 AO CONVÊNIO 03/2021.
SECRETARIA DE GOVERNO
TERMO ADITIVO 02 AO CONVÊNIO 03/2021.
TERMO ADITIVO 02
AO CONVÊNIO 03/2021.
As partes identificadas no convênio em epigrafe, no final assinado, celebram o presente TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONVÊNIO Nº 03/2021, com fundamento nas Leis Municipais nº 7.616/2021 e 7.708/2021 e na Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA
O valor estabelecido na Portaria n° 31/2021 que trata da Rede de Atenção ao Parto e Nascimento no Estado do RS, para o período de Janeiro a Junho/2021, fica complementado em R$ 9.000,00.
CLÁUSULA SEGUNDA
Todas as demais cláusulas e disposições do referido convênio permanecem inalteradas e em pleno vigor.
E, por haverem assim acordado, assinam o presente Termo Aditivo.
Veranópolis, em 09 de setembro de 2021.
WALDEMAR DE CARLI
Prefeito.
ROGÉRIO FRANKLIN DA SILVA
P/P Pela AVAES