Secretaria de Governo · 15 de setembro de 2021
LEI MUNICIPAL Nº 7.713, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021.
SECRETARIA DE GOVERNO
LEI MUNICIPAL Nº 7.713, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021.
LEI MUNICIPAL Nº 7.713, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO 28ª FEIRA DO LIVRO DE VERANÓPOLIS. TEMA:“AQUELES QUE PASSAM POR NÓS, NÃO VÃO SÓS, NÃO NOS DEIXAM SÓS. DEIXAM UM POUCO DE SI, LEVAM UM POUCO DE NÓS.” ANTOINE DE SAINT-EXUPÉRY
O PREFEITO DE VERANÓPOLIS, Estado do Rio Grande do Sul. Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei.
Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto 28ª FEIRA DO LIVRO DE VERANÓPOLIS. TEMA:“AQUELES QUE PASSAM POR NÓS, NÃO VÃO SÓS, NÃO NOS DEIXAM SÓS. DEIXAM UM POUCO DE SI, LEVAM UM POUCO DE NÓS.” ANTOINE DE SAINT-EXUPÉRY, promovido pelo Município de Veranópolis, através da Secretaria Municipal Turismo e Cultura, a realizar-se no período de 07 a 30 de outubro de 2021, em nossa cidade.
Art. 2º As despesas de que trata esta Lei, totalizam até R$ 38.210,00 (trinta e oito mil, duzentos e dez reais), e serão realizadas conforme o seguinte plano de aplicação:
SOM, LUZ E ILUMINAÇÃO: R$ 17.000,00
SHOW PEQUENO PRÍNCIPE: R$ 6.000,00
ALIMENTAÇÃO: R$ 1.300,00
GUINCHO: R$ 1.360,00
TRANSMISSÃO AO VIVO (5 EVENTOS): R$ 4.950,00
BANNERS: R$ 1.000,00
BRINDES PARA AUTORIDADES CONVIDADAS: R$ 600,00
COMPRA DE LIVROS: R$ 2.000,00
ROGER CASTRO: R$ 4.000,00
TOTAL: R$ 38.210,00
Art. 3º As despesas decorrentes da presente Lei, correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias:
Órgão................ 11 SECRETARIA MUNIC DE TURISMO E CULTURA
Unidade............. 4 DEPARTAMENTO DA CULTURA
13.392.0340.1031.000 PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS
3.3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2675(1 - RECURSO Livre)
3.3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2677 (1 - RECURSO Livre)
3.3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 2679 (1 - RECURSO Livre)
3.3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 2680 (1 - RECURSO Livre)
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE VERANÓPOLIS, em 14 de setembro de 2021.
WALDEMAR DE CARLI
Prefeito.
ELIÉZER DALLA COSTA
Secretário Municipal de Governo.