Secretaria de Governo · 11 de março de 2021
DECRETO Nº 6793, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
SECRETARIA DE GOVERNO
DECRETO Nº 6793, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
Abre créditos suplementares no valor de R$ 1.035.035,08 (um milhão, trinta e cinco mil, trinta e cinco reais e oito centavos).
O Prefeito de Veranópolis, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Nº 7.567 de 01/12/2020, DECRETA:
Art. 1º. São abertos créditos suplementares no montante de R$ 1.035.035,08 (um milhão, trinta e cinco mil, trinta e cinco reais e oito centavos) assim especificados:
CRÉDITO SUPLEMENTAR
1 - SUPERAVIT
05
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
01
UNIDADES SUBORDINADAS
04.122.0100.2011
MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECR. GOVERNO
1072
RECOMPOSIÇÃO FPM - Auxilio Emergencial
5330 - 3.3.1.91.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$540,57
07
SECRETARIA MUN EDUC, ESPORT, LAZER E JUV
02
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
12.361.0310.1011
CONSTR., AMPL. E REF. ESCOLAS - E.FUNDAMENTAL
20
Manut. Desenv. Ensino - MDE
7037 - 3.4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
R$88.296,73
1010
Salário Educação
7510 - 3.4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
R$400.247,97
12.365.0270.1226
CONSTR., AMPL. E REF. ESCOLAS - E.INFANTIL
20
Manut. Desenv. Ensino - MDE
7122 - 3.4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
R$42.261,53
12
SECR MUN DE DESENV SOCIAL, HABIT E LONG
03
FUNDO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO POPULAR
16.482.0570.1245
IMPLANT./INFRAESTR. DO LOTEAMENTO POPULAR
1008
Alien. Bens Livres
3603 - 3.4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
R$5.700,00
15
AÇÕES NÃO INTEGRANTES AO PPA
01
Encargos Especiais
28.845.0000.0001
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DE CONVÊNIOS
1115
MEsp Infr Esp Est Alsemiro L Guzzo
1801 - 3.3.3.20.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
R$1.877,22
28.846.0000.0003
AMORTIZAÇÃO DO PASSIVO ATUARIAL
1072
RECOMPOSIÇÃO FPM - Auxilio Emergencial
1732 - 3.3.1.91.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$82.059,10
3 - REDUÇÃO
05
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
01
UNIDADES SUBORDINADAS
04.122.0100.2163
CONVÊNIOS ENTRE ENTES PÚBLICOS
1
RECURSO Livre
5069 - 3.3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
R$600,00
06
SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS
01
UNIDADES SUBORDINADAS
04.123.0100.2015
MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRET. DE FINANÇAS
1
RECURSO Livre
6021 - 3.3.3.90.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
R$36.000,00
6002 - 3.4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
R$5.100,00
07
SECRETARIA MUN EDUC, ESPORT, LAZER E JUV
02
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
12.361.0310.1011
CONSTR., AMPL. E REF. ESCOLAS - E.FUNDAMENTAL
31
FUNDEB
7535 - 3.4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
R$323.801,96
12.365.0270.2023
MANUT. ATIVIDADES EDUC. INFANTIL - CRECHE
20
Manut. Desenv. Ensino - MDE
7119 - 3.3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF
R$30.000,00
08
SECRET MUN INFRAESTRUTURA
01
UNIDADES SUBORDINADAS
17.512.0380.1038
AMPLIAÇÃO/REFORMA DO SISTEMA DE ESGOTOS
1
RECURSO Livre
8052 - 3.4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
R$8.350,00
18.122.0100.2158
MANUT. ATIVIDADES DPTO. MEIO AMBIENTE
1
RECURSO Livre
8111 - 3.3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
R$1.700,00
10
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02
FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10.301.0500.2050
MANUT DAS ATIVID DO SISTEMA MUN DE SAÚDE
4500
CUSTEIO - Atenção Primária - União
1108 - 3.3.3.90.40
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
R$5.000,00
11
SECRETARIA MUNIC DE TURISMO E CULTURA
04
DEPARTAMENTO DA CULTURA
13.391.0100.2197
MANUTENÇÃO DA CASA DA CULTURA
1
RECURSO Livre
2694 - 3.3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
R$3.000,00
12
SECR MUN DE DESENV SOCIAL, HABIT E LONG
01
UNIDADES SUBORDINADAS
08.243.0580.2190
MANUT. VEÍCULOS DO CONSELHO TUTELAR
1
RECURSO Livre
3826 - 3.3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
R$500,00
TOTAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR:
R$ 1.035.035,08
Art. 2º. Os créditos de que trata o artigo anterior serão cobertos com o:
REDUÇÃO DE CRÉDITO
3 - REDUÇÃO
05
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
01
UNIDADES SUBORDINADAS
04.122.0100.2163
CONVÊNIOS ENTRE ENTES PÚBLICOS
1
RECURSO Livre
5067 - 3.3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
R$600,00
06
SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS
01
UNIDADES SUBORDINADAS
04.123.0100.2015
MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRET. DE FINANÇAS
1
RECURSO Livre
6017 - 3.3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
R$1.000,00
6019 - 3.3.3.90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
R$1.000,00
6020 - 3.3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
R$1.500,00
6051 - 3.3.3.90.40
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
R$1.500,00
6021 - 3.3.3.90.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
R$100,00
07
SECRETARIA MUN EDUC, ESPORT, LAZER E JUV
02
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
12.361.0310.2018
MANUT. ATIVID. ESCOLAS ENS. FUNDAMENTAL
20
Manut. Desenv. Ensino - MDE
7013 - 3.3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
R$30.000,00
31
FUNDEB
7008 - 3.3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$323.801,96
08
SECRET MUN INFRAESTRUTURA
01
UNIDADES SUBORDINADAS
04.122.0100.2157
MANUT. ATIVIDADES DPTO. DE INFRAESTRUTURA
1
RECURSO Livre
8021 - 3.3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
R$1.700,00
17.512.0380.2041
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTOS E SANEAMENTO - URBANO
1
RECURSO Livre
8056 - 3.3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
R$8.350,00
10
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02
FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10.301.0500.2050
MANUT DAS ATIVID DO SISTEMA MUN DE SAÚDE
4500
CUSTEIO - Atenção Primária - União
1697 - 3.3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF
R$5.000,00
11
SECRETARIA MUNIC DE TURISMO E CULTURA
04
DEPARTAMENTO DA CULTURA
13.391.0340.2030
MANUT. DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA
1
RECURSO Livre
2608 - 3.3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
R$3.000,00
12
SECR MUN DE DESENV SOCIAL, HABIT E LONG
01
UNIDADES SUBORDINADAS
08.243.0580.2065
MANUT. DO CONSELHO TUTELAR
1
RECURSO Livre
3507 - 3.3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
R$500,00
13
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
01
Reserva de Contingência
99.999.9999.3999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1
RECURSO Livre
13001 - 3.9.9.99.99.99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS
R$36.000,00
TOTAL DE REDUÇÃO DE CRÉDITO:
R$ 414.051,96
II – Superávit financeiro apurado no exercício anterior no valor de 620.983,12 (seiscentos e vinte mil, novecentos e oitenta e três reais e doze centavos).
Art.3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE VERANÓPOLIS, em 01 de Fevereiro de 2021.
WALDEMAR DE CARLI,
Prefeito.
Publicado em 01/02/2021
ELIÉZER DALLA COSTA
Secretário Municipal de Governo