Secretaria de Governo · 15 de outubro de 2020
REPASSE DE RECURSOS - LEI ALDIR BLANC
SECRETARIA DE GOVERNO
REPASSE DE RECURSOS - LEI ALDIR BLANC
Altera os itens 6 e 9 do Edital Nº 056/2020 - GABINETE - Financiamento de Projetos Culturais Digitais, Referente ao Inciso III da Lei 14.017, Lei Aldir Blanc.
6 DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS
6.4Os projetos admitidos serão selecionados conforme os critérios:
Acessibilidade;
Abrangência;
Qualidade Técnica;
Quantidade de trabalhadores da cultura envolvidos;
Histórico curricular (vínculo com a cultura);
Tempo de duração.
Cada um dos critérios valerá 10 pontos, sendo possível um máximo de 60 pontos por projeto. Caso haja empate em número de pontos o critério de desempate será a data e horário de inscrição, respeitando as vagas asseguradas previstas neste edital;
9 DA CONTRATAÇÃO E DO PAGAMENTO
9.3 O pagamento será realizado mediante transferência do valor para a conta bancária do proponente, pois será efetuada a retenção de tributos, quando houver, confirme legislação vigente.
Veranópolis, 14 de outubro de 2020.
WALDEMAR DE CARLI
Prefeito Municipal