Secretaria de Governo · 23 de abril de 2021
DECRETO Nº 6840, DE 1 DE ABRIL DE 2021.
SECRETARIA DE GOVERNO
DECRETO Nº 6840, DE 1 DE ABRIL DE 2021.
Abre créditos suplementares no valor de R$ 458.540,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil e quinhentos e quarenta reais).
O Prefeito de Veranópolis, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Nº 7.567 de 01/12/2020, DECRETA:
Art. 1º. São abertos créditos suplementares no montante de R$ 458.540,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil e quinhentos e quarenta reais) assim especificados:
CRÉDITO SUPLEMENTAR
3 - REDUÇÃO
04
SECRET MUNIC DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
01
DPTO. DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
22.661.0100.2141
MANUT. DAS ATIV. DO DPTO. DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
1
RECURSO Livre
3317 - 3.3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
R$10.000,00
22.661.0630.1059
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PRODESI
1
RECURSO Livre
3319 - 3.3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
R$30.000,00
05
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
01
UNIDADES SUBORDINADAS
04.126.0190.2102
MANUT. REDE INFORMÁTICA NOS PRÉDIOS MUN. E ESPAÇOS PÚBLICOS
1
RECURSO Livre
5024 - 3.3.3.90.40
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
R$600,00
07
SECRETARIA MUN EDUC, ESPORT, LAZER E JUV
02
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
12.122.0321.2021
MANUT DAS ATIV DO DPTO DE EDUCAÇÃO
20
Manut. Desenv. Ensino - MDE
7035 - 3.3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
R$2.000,00
12.361.0310.2019
REF E MANUT PRÉDIOS, QUADR ESP E PARQ ESC E.FUNDAMENTAL
1010
Salário Educação
7524 - 3.3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
R$12.800,00
7317 - 3.4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
R$72.300,00
12.365.0270.1266
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIP. P/ESC. DE EDUC. INFANTIL
20
Manut. Desenv. Ensino - MDE
7083 - 3.4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
R$27.000,00
12.365.0270.2023
MANUT. ATIVIDADES EDUC. INFANTIL - CRECHE
20
Manut. Desenv. Ensino - MDE
7116 - 3.3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
R$3.000,00
08
SECRET MUN INFRAESTRUTURA
01
UNIDADES SUBORDINADAS
15.782.0350.2162
MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
1
RECURSO Livre
8087 - 3.4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
R$124.000,00
10
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02
FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10.122.0500.1242
AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS PARA O SIST. MUNIC DE SAÚDE
4220
CAPS - Centro de Atenção Psicossocial - Estado
1810 - 3.4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
R$350,00
4500
CUSTEIO - Atenção Primária - União
1809 - 3.4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
R$800,00
10.302.0470.2052
ASSIST. MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL À POPULAÇÃO
4500
CUSTEIO - Atenção Primária - União
1112 - 3.3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
R$60.000,00
10.304.0501.2000
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE DECORRENTE DO COVID-19
4502
CUSTEIO Vigilância em Saúde - União
1805 - 3.3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
R$100.000,00
11
SECRETARIA MUNIC DE TURISMO E CULTURA
04
DEPARTAMENTO DA CULTURA
13.391.0100.2197
MANUTENÇÃO DA CASA DA CULTURA
1
RECURSO Livre
2696 - 3.3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
R$6.500,00
13.391.0340.2030
MANUT. DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA
1
RECURSO Livre
2608 - 3.3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
R$1.500,00
12
SECR MUN DE DESENV SOCIAL, HABIT E LONG
05
FUNDO MUNIC DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08.243.0580.2185
PROGRAMA CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA
2010
RECURSO FMDCA
3655 - 3.4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
R$7.690,00
TOTAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR:
R$ 458.540,00
Art. 2º. Os créditos de que trata o artigo anterior serão cobertos com a seguinte redução orçamentária:
REDUÇÃO DE CRÉDITO
3 - REDUÇÃO
05
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
01
UNIDADES SUBORDINADAS
04.126.0190.2102
MANUT. REDE INFORMÁTICA NOS PRÉDIOS MUN. E ESPAÇOS PÚBLICOS
1
RECURSO Livre
5042 - 3.3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
R$600,00
06
SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS
01
UNIDADES SUBORDINADAS
04.123.0100.2015
MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRET. DE FINANÇAS
1
RECURSO Livre
6051 - 3.3.3.90.40
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
R$9.000,00
07
SECRETARIA MUN EDUC, ESPORT, LAZER E JUV
02
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
12.361.0310.2018
MANUT. ATIVID. ESCOLAS ENS. FUNDAMENTAL
1010
Salário Educação
7522 - 3.3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
R$85.100,00
12.361.0310.2019
REF E MANUT PRÉDIOS, QUADR ESP E PARQ ESC E.FUNDAMENTAL
20
Manut. Desenv. Ensino - MDE
7016 - 3.3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
R$5.000,00
12.365.0270.2155
MANUT. ATIVIDADES EDUC. INFANTIL - PRÉ-ESCOLA
20
Manut. Desenv. Ensino - MDE
7094 - 3.3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
R$27.000,00
07
DPTO. DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
27.812.0110.2047
MANUT./REF. ESPAÇOS DEST. À PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER
1
RECURSO Livre
7721 - 3.3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
R$10.000,00
7722 - 3.3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
R$10.000,00
08
SECRET MUN INFRAESTRUTURA
01
UNIDADES SUBORDINADAS
15.782.0350.2162
MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
1
RECURSO Livre
8077 - 3.3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
R$124.000,00
10
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02
FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10.301.0480.2089
PROGR. DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA À POPULAÇÃO
4500
CUSTEIO - Atenção Primária - União
1528 - 3.3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
R$60.000,00
10.301.0500.2166
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE (Ubs e ESFs)
4500
CUSTEIO - Atenção Primária - União
1631 - 3.3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
R$800,00
10.302.0440.2057
MANUT. CENTRO DE ATENDIM. PSICOSSOCIAL
4220
CAPS - Centro de Atenção Psicossocial - Estado
3538 - 3.3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
R$350,00
10.304.0460.2053
MANUT. DO PROGR. VIGILÂNCIA EM SAÚDE
4502
CUSTEIO Vigilância em Saúde - União
1532 - 3.3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
R$50.000,00
1533 - 3.4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
R$50.000,00
11
SECRETARIA MUNIC DE TURISMO E CULTURA
01
DEPARTAMENTO DO TURISMO
23.122.0100.2059
MANUT. ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE TURISMO
1
RECURSO Livre
2577 - 3.3.3.90.40
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
R$4.000,00
23.695.0510.2049
MANUTENÇÃO DE PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO
1
RECURSO Livre
2521 - 3.3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
R$2.500,00
23.695.0540.1105
DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO
1
RECURSO Livre
2536 - 3.3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
R$1.500,00
04
DEPARTAMENTO DA CULTURA
13.392.0340.1031
PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS
1
RECURSO Livre
2680 - 3.3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
R$4.000,00
13.392.0340.2032
MANUT. DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
1
RECURSO Livre
2632 - 3.3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
R$4.000,00
12
SECR MUN DE DESENV SOCIAL, HABIT E LONG
01
UNIDADES SUBORDINADAS
08.243.0580.2065
MANUT. DO CONSELHO TUTELAR
1
RECURSO Livre
3506 - 3.3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
R$3.000,00
05
FUNDO MUNIC DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08.128.0100.2188
CURSOS/TREINAM. APERF. DOS SERVIDORES DA REDE DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE.
2010
RECURSO FMDCA
3829 - 3.3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
R$1.999,00
08.243.0580.2082
PROG. APOIO E PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESC
2010
RECURSO FMDCA
3610 - 3.3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
R$3.999,00
3611 - 3.3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
R$999,00
08.243.0580.2185
PROGRAMA CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA
2010
RECURSO FMDCA
3650 - 3.3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
R$99,00
3675 - 3.3.3.90.31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
R$99,00
3672 - 3.3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
R$99,00
3652 - 3.3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF
R$99,00
3651 - 3.3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
R$99,00
3657 - 3.3.3.90.40
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
R$99,00
3670 - 3.3.3.90.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
R$99,00
TOTAL DE REDUÇÃO DE CRÉDITO:
R$ 458.540,00
Art.3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE VERANÓPOLIS, em 1 de abril de 2021.
WALDEMAR DE CARLI,
Prefeito.
Publicado em 01/04/2021
ELIÉZER DALLA COSTA
Secretário Municipal de Governo