Secretaria de Governo · 11 de março de 2021
DECRETO Nº 6808, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.
SECRETARIA DE GOVERNO
DECRETO Nº 6808, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.
Abre créditos suplementares no valor de R$ 222.200,00 (duzentos e vinte e dois mil e duzentos reais).
O Prefeito de Veranópolis, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Nº 7.567 de 01/12/2020, DECRETA:
Art. 1º. São abertos créditos suplementares no montante de R$ 222.200,00 (duzentos e vinte e dois mil e duzentos reais) assim especificados:
CRÉDITO SUPLEMENTAR
3 - REDUÇÃO
07
SECRETARIA MUN EDUC, ESPORT, LAZER E JUV
02
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
12.122.0321.2021
MANUT DAS ATIV DO DPTO DE EDUCAÇÃO
31
FUNDEB
7504 - 3.3.1.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$5.700,00
7532 - 3.3.1.91.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$172.000,00
12.361.0260.2087
PROGR. DESENV INTEGRAL DO ALUNO - PRADIES
20
Manut. Desenv. Ensino - MDE
7040 - 3.3.1.90.16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
R$6.000,00
10
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02
FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10.301.0430.2076
MANUT. PROG. AGENTES COMUN. DE SAÚDE - PACS
4500
CUSTEIO - Atenção Primária - União
1041 - 3.3.1.90.46
AUXILIO-ALIMENTACAO
R$20.000,00
10.301.0500.2050
MANUT DAS ATIVID DO SISTEMA MUN DE SAÚDE
1127
Fundo Mun Saúde
1118 - 3.3.3.90.08
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
R$0,00
10.302.0440.2057
MANUT. CENTRO DE ATENDIM. PSICOSSOCIAL
4501
CUSTEIO Atenção Especializada - União
1018 - 3.3.1.90.16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
R$3.500,00
10.303.0500.2050
MANUT DAS ATIVID DO SISTEMA MUN DE SAÚDE
1127
Fundo Mun Saúde
1119 - 3.3.3.90.08
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
R$0,00
10.304.0500.2050
MANUT DAS ATIVID DO SISTEMA MUN DE SAÚDE
1127
Fundo Mun Saúde
1120 - 3.3.3.90.08
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
R$0,00
10.305.0500.2050
MANUT DAS ATIVID DO SISTEMA MUN DE SAÚDE
40
Ações e Serv. Públicos de Saúde
1754 - 3.3.1.90.16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
R$15.000,00
1127
Fundo Mun Saúde
1121 - 3.3.3.90.08
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
R$0,00
10.306.0500.2050
MANUT DAS ATIVID DO SISTEMA MUN DE SAÚDE
1127
Fundo Mun Saúde
1122 - 3.3.3.90.08
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
R$0,00
TOTAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR:
R$ 222.200,00
Art. 2º. Os créditos de que trata o artigo anterior serão cobertos com a seguinte redução orçamentária:
REDUÇÃO DE CRÉDITO
3 - REDUÇÃO
07
SECRETARIA MUN EDUC, ESPORT, LAZER E JUV
02
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
12.122.0321.2021
MANUT DAS ATIV DO DPTO DE EDUCAÇÃO
31
FUNDEB
7509 - 3.3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$177.700,00
12.361.0260.2087
PROGR. DESENV INTEGRAL DO ALUNO - PRADIES
20
Manut. Desenv. Ensino - MDE
7044 - 3.3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$6.000,00
10
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02
FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10.122.0500.2050
MANUT DAS ATIVID DO SISTEMA MUN DE SAÚDE
1127
Fundo Mun Saúde
1033 - 3.3.3.90.08
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
R$0,00
10.301.0430.2076
MANUT. PROG. AGENTES COMUN. DE SAÚDE - PACS
4500
CUSTEIO - Atenção Primária - União
1003 - 3.3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$20.000,00
10.302.0440.2057
MANUT. CENTRO DE ATENDIM. PSICOSSOCIAL
4501
CUSTEIO Atenção Especializada - União
1094 - 3.3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$3.500,00
10.305.0500.2050
MANUT DAS ATIVID DO SISTEMA MUN DE SAÚDE
40
Ações e Serv. Públicos de Saúde
1752 - 3.3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$15.000,00
TOTAL DE REDUÇÃO DE CRÉDITO:
R$ 222.200,00
Art.3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE VERANÓPOLIS, em 23 de Fevereiro de 2021.
WALDEMAR DE CARLI,
Prefeito.
Publicado em 23/02/2021
ELIÉZER DALLA COSTA
Secretário Municipal de Governo