Secretaria de Governo · 28 de outubro de 2021
DECRETO EXECUTIVO Nº 7.021, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.
SECRETARIA DE GOVERNO
DECRETO EXECUTIVO Nº 7.021, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.
DECRETO EXECUTIVO Nº 7.021, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VERANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito de Veranópolis no uso de suas atribuições que a Lei Orgânica do Município lhe conforme e, conforme o disposto na Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, DECRETA:
Art. 1º Fica convocada a 9ª Conferência Municipal de Saúde, a realizar-se no dia 24 de novembro 2021, na Casa da Cultura Frei Rovílio Costa, conforme aprovação do Conselho Municipal de Saúde através da Ata nº 09/2021 que será promovida pela Secretaria Municipal da Saúde.
Art. 2º A 9ª Conferência Municipal de Saúde desenvolverá seus trabalhos sob o tema "Saúde em Tempos de Pandemia".
Art. 3º A 9ª Conferência Municipal de Saúde será presidida pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde e na sua ausência ou impedimento eventual pelo seu representante legal.
Art. 4º Os atos normativos da 9ª Conferência Municipal de Saúde, serão elaborados e aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde.
Art. 5º As despesas com a realização da 9ª Conferência Municipal de Saúde serão por conta de recursos orçamentários próprios da Secretaria Municipal da Saúde.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE VERANÓPOLIS, em 26 de outubro de 2021.
WALDEMAR DE CARLI,
Prefeito.
ELIÉZER DALLA COSTA,
Secretário Municipal de Governo.