Administração e Planejamento · 26 de dezembro de 2025
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº074/2025
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº074/2025
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº074/2025
O MUNICÍPIO DE VALE VERDE, pessoa jurídica de direito público, CNPJ N° 01.624.729/0001-00, com prefeitura localizada na Rua Frederico Trarbach, 655, na cidade de Vale Verde, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Exmo. Sr. RICARDO FROEMMING, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Assis Brasil, centro, Vale Verde, RS, de agora em diante denominado simplesmente de CONTRATANTE, e, de outro lado a PORTO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº55.894.483/0001-07, localizada na RSC 405, Km 02, ala 02, s/n, interior, na Cidade de Vale Verde/RS, representada pela Senhora THIAGO PORTO DOS SANTOS, inscrita no CPF n° 827.847.780-72de agora em diante denominado simplesmente de CONTRATADA, conforme Edital de Licitação nº006/2025 – Concorrência nº002/2025, ajustam entre si o presente termo aditivo, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA
Fica por este termo, aditado o valor complementar de R$10.214,74 (dez mil duzentos e quatorze reais e setenta e quatro centavos), conforme planilha orçamentária em anexo, e foi realizado um levantamento in loco, sobre medidas quantitativos em divergências em planilha licitada, fundamentais para dar continuidade da obra e conforme solicitado pelo Departamento de Engenharia, representado pela Senhora Ivanca Jandrey Betti, planilha orçamentaria a está instrumento.
CLAUSULA SEGUNDA
Permanecem inalteradas e revigoradas as demais cláusulas do contrato original.
para firmeza e validade do aqui convencionado, lavrou-se este Termo Aditivo, e vai assinado pelas partes em duas vias de igual teor e forma, juntamente com as testemunhas.
Vale Verde,19 de dezembro de 2025.
,
Municipio de Vale Verde/RS - Contratante
RICARDO FROEMMING -
Prefeito Municipal
Porto Construções LTDA – Contratada
THIAGO PORTO DOS SANTOS -
Responsável legal
Analisei e Aprovei os Aspectos Formais e Legais
CLAUBER LUIZ FISCHER
OAB/RS Nº 100.151
TESTEMUNHAS: