Administração e Planejamento · 14 de abril de 2026
TERMO DE FOMENTO N° 03/2026
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
TERMO DE FOMENTO N° 03/2026
TERMO DE FOMENTO N° 03/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO 060/2026
PROCESSO INEXIGIBILIDADE 009/2026
Objeto: Estabelecer as condições para execução de atividade na área de desastres, com a finalidade de salvamento da vida e proteção dos bens da população de Vale Verde.
Organização da Sociedade Civil: Associação de Bombeiros Voluntários de Passo do Sobrado (CNPJ: 08.955.203/0001-43).
Valor: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), conforme cronograma de desembolso.
Prazo: Por 12 (doze) meses.
Justificativa: Lei Federal nº 13.019, de 31/07/2014 e Lei N° 2.494 de 02 de abril de 2026.
Vale Verde, 13 de abril de 2026.
RICARDO FROEMMING
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4308, em 14 de abril de 2026. Código identificador DB5EBC8B: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.