Administração e Planejamento · 26 de outubro de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº034/2026
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº034/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº034/2026
O Prefeito Municipal de Vale Verde, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, especialmente a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, resolve:
01 – Homologar e ajustar a presente Inexigibilidade de licitação, nestes termos:
a) Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
b) Nº: 034/2026
c) Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realização de palestra show em evento alusivo ao outubro rosa, no dia 26/10/2026 as 19 horas, no ginásio da comunidade evangélica, com o tema “o que é felicidade para você?!”.
02 – Fornecedor: NATALICIO GOMES DE AMORIM, CNPJ N° 29.338.239/0001-58.
03 – Valor: R$ 7.000,00 (sete mil reais).
04 – Autorizar o empenho das despesas resultantes nas seguintes dotações orçamentárias:
07 - SECRETARIA DA SAÚDE
2048 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ – REC 1600/3110
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VALE VERDE, EM 20 DE SETEMBRO DE 2025.
RICARDO FROEMMING
Prefeito Municipal