Administração e Planejamento · 21 de maio de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 013/2026
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 013/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 013/2026
O Prefeito Municipal de Vale Verde, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, especialmente a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, resolve:
01 – Homologar e ajustar a presente Inexigibilidade de licitação, nestes termos:
a) Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
b) Nº: 013/2026
c) Objeto: Contratação de banda para festa da Comunidade Nossa Senhora de Fátima, na localidade Buraco Fundo, a ser realizado no Ginásio da Comunidade com início as 18h do dia 22/05/2026, no Município de Vale Verde/RS.
02 – Fornecedor: 33.768.740 FLAVIO LUIS ROSA MACHADO, Inscrito no CNPJ N° 33.768.740/0001-21.
Valor serviços: R$3.700,00 (três mil e setecentos reais).
04 – Autorizar o empenho das despesas resultantes nas seguintes dotações orçamentárias:
05- SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CULTURA DESPORTO E TURISMO
2023 – APOIO E INCENTICO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS
3.3.90.39.000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VALE VERDE, EM 18 DE MAIO DE 2026.
RICARDO FROEMMING
Prefeito Municipal