Administração e Planejamento · 5 de março de 2026
CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 21/2026
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 21/2026
CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 21/2026
OBJETIVO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para elaboração de laudos de saúde e segurança do trabalho, envios dos eventos SST (S2210, S2220, S2221 e S2240) para o eSocial, elaboração de PPP e demais serviços especificados. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VALE VERDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 01.624.729/0001-00. CONTRATADA: a empresa GAIA ASESSORIA AMBIENTAL E SEGURANÇA DO TRABALHO, com sede na Rua General Osório, 815, bairro centro, Passo Fundo/RS, inscrita no CNPJ: sob nº17.878.618/0001-51. Valor total: O valor total da prestação de serviços será de mensal de R$2.150,00 (dois mil cento e cinquenta reais), totalizando valor de 25.800,00 (vinte e cinco mil e oitocentos), efetivado dentro do mês subsequente a prestação de serviços. Prazo: O presente contrato terá a vigência de 12 meses, passando a vigorar na presente data, podendo ser renovado conforme previsto em lei.
Vale Verde, 02 de março de 2026
RICARDO FROEMMING
Prefeito Municipal