Administração e Planejamento · 11 de setembro de 2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº121/2026 INEXIGIBILIDADE Nº26/2026
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº121/2026 INEXIGIBILIDADE Nº26/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº121/2026
INEXIGIBILIDADE Nº26/2026
Inexigibilidade de Chamamento Público
Objeto: Parceria com a OSC CTG Rancho Velho – CNPJ nº05.382.725/0001-05.
Prazo: 45 dias;
Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), conforme cronograma de desembolso.
Justificativa: Lei Federal nº 13.019, de 31/07/2014, Lei Municipal n°2.529 de 10 de setembro de 2026.
Vale Verde, 10 de setembro de 2026.
RICARDO FROEMMING
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4413, em 11 de setembro de 2026. Código identificador C4EBC34C: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.