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Congresso

Administração e Planejamento · 11 de setembro de 2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº121/2026 INEXIGIBILIDADE Nº26/2026

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº121/2026 INEXIGIBILIDADE Nº26/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº121/2026

INEXIGIBILIDADE Nº26/2026

Inexigibilidade de Chamamento Público

Objeto: Parceria com a OSC CTG Rancho Velho – CNPJ nº05.382.725/0001-05.

Prazo: 45 dias;

Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), conforme cronograma de desembolso.

Justificativa: Lei Federal nº 13.019, de 31/07/2014, Lei Municipal n°2.529 de 10 de setembro de 2026.

Vale Verde, 10 de setembro de 2026.

RICARDO FROEMMING

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4413, em 11 de setembro de 2026. Código identificador C4EBC34C: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.